Introdução
O Brasil tem adotado o estabelecimento de áreas protegidas como uma das principais estratégias de conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos [1]. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), tem papel central no cumprimento dessa agenda ambiental no país, sendo responsável pela implementação, gestão, proteção, fiscalização e monitoramento das 336 unidades de conservação federais sob sua responsabilidade [2].
Monitorar a biodiversidade é realizar um conjunto de atividades que permita avaliar as respostas de populações ou ecossistemas às práticas de conservação e aos impactos de fatores externos, como a perda de habitat, as alterações da paisagem, a sobre-explotação de espécies e as mudanças climáticas. Com ações balizadas pelo monitoramento, é possível criar estratégias para atenuar as pressões sobre os ecossistemas e atualizar as medidas de conservação [3].
O Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade (Programa Monitora) é um programa continuado e de longa duração do ICMBio, sendo formalizado e institucionalizado em 2017. A iniciativa visa o monitoramento e a pesquisa do estado da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos associados como subsídio à avaliação da efetividade do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), à adaptação às mudanças climáticas, ao uso sustentável e ao manejo nas unidades de conservação (UCs) geridas pelo ICMBio, bem como às estratégias de conservação das espécies ameaçadas de extinção [4].
O Programa Monitora está sob responsabilidade da Coordenação de Monitoramento da Biodiversi-dade (COMOB/ICMBio), da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (DIBIO/ICMBio), e está estruturado em três subprogramas: Terrestre, Aquático Continental e Marinho e Costeiro, cada um com seus respectivos componentes e alvos (Figura 1). A estrutura do Programa abriga protocolos e abordagens de monitoramento de forma a gerar alertas, possibilidades de manejo e análises baseadas em metodologias científicas simples e complexas [5]. Segundo o painel de gestão de dados do Programa Monitora (última atualização em maio de 2023), 113 UCs federais fazem parte da inciativa e, dessas, 95 estão em operação, coletando dados de vinte alvos de monitoramento [6].
O monitoramento in situ da biodiversidade nas UCs é realizado com o arranjo de diversos parceiros intra e interinstitucionais, tais como os Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação (CNPCs) do ICMBio, a Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade (CGPEQ/DIBIO/ICMBio), a COMOB/DIBIO/ICMBio, a Coordenação de Produção e Uso Sustentável (COPROD), a Coordenação de Gestão de Conflitos em Interfaces Territoriais (COGCOT) e a Coordenação Geral de Populações Tradicionais (CGPT) da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs (DISAT/ICMBio), as Gerências Regionais e os Núcleos de Gestão Integrada (NGIs) do ICMBio, o Jardim Botânico de Rio de Janeiro e organizações não governamentais (ONGs). Além disso, conta com a participação de comunitários, pesquisadores, voluntários e demais atores sociais que atuam no Programa, seja como monitores (responsáveis pela coleta dos dados) ou colaboradores eventuais nas atividades [3].
Um dos princípios do Programa Monitora é a participação e interação social, caracterizando a iniciativa como monitoramento participativo e de base comunitária, pois atende aos interesses de comunidades locais e cujos métodos de coleta, análise e avaliação visam fortalecer o seu protagonismo na gestão e no uso sustentável dos recursos naturais de interesse [4]. Isso ocorre desde a etapa de planeja-mento e desenho amostral. As UCs com interface com povos e comunidades tradicionais devem realizar a consulta prévia, livre e informada junto às comunidades sobre a proposta de monitoramento da biodiversidade [3]. Ademais, nas capacitações do Programa Monitora se promove a troca de conhecimentos (científico, tradicional e ecológico local) acerca do ambiente, alvos e protocolos de monitoramento entre atores locais, pesquisadores, gestores e parceiros [1].
A partir da necessidade de se estabelecer processos de conservação da biodiversidade mais horizontais e inclusivos, surgiu, em 2013, o Projeto de Monitoramento Participativo da Biodiversidade (MPB). A iniciativa foi idealizada pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) e realizada em parceria com o ICMBio, além de contar com o apoio da Gordon and Betty Moore Foundation e da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit, Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) em português, envolvidas com o Programa Monitora [7].
A metodologia dos Encontros dos Saberes, associada ao Projeto MPB e ao Programa Monitora, começa a ser implementada em 2018, ao entender a necessidade de transformar as discussões sobre o monitoramento em mais do que simples devolutivas de resultados, criando espaços onde os diferentes conhecimentos que compõe e estão envolvidos no monitoramento possam dialogar: conhecimento tradicional, científico, jurídico-administrativo, empre-sarial, educacional, entre outros [7].
Os Encontros dos Saberes são, precisamente, os momentos de realizar as trocas e os compartilha-mentos sobre o monitoramento participativo, fortalecendo suas etapas, especialmente a coleta, análise, gestão e comunicação de dados e informa-ções, com devido engajamento e participação social. Essa sinergia é fundamental na interpretação coletiva dos resultados do monitoramento e na geração de informação qualificada para subsidiar tomadas de decisão de manejo e conservação de espécies e ecossistemas [8].
A COMOB e o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT/ICMBio) têm empreendido esforços na estruturação institucional dos Encontros dos Saberes no escopo do Programa Monitora, no processo de fluxo e atribuições dos diversos papéis nos encontros, na formação de pessoas capacitadas para manter e expandir suas ações, entre outras atividades.
Em 2023, foi constituído um Grupo de Traba-lho para os Encontros dos Saberes (GT ESaber) integrando representantes da COMOB e do CNPT, com o objetivo de elaborar e promover boas práticas para concepção, planejamento, realização e monitoramento dos Encontros nas UCs e/ou territórios.
Este artigo apresenta o processo de estrutu-ração metodológica e de realização dos Encontros dos Saberes, desde sua concepção inicial até a atual fase de institucionalização, como etapa do Programa Monitora e sob responsabilidade das unidades organizativas do ICMBio.
Material e Métodos
Inicialmente, fez-se o uso do método de pesquisa bibliográfica e documental (9) para levantar informações acerca da concepção inicial dos Encontros dos Saberes, seu delineamento metodológico, etapas de implementação, objetivos e pressupostos. Para isso, foram consultados os relatórios dos Seminários de Construção Coletiva de Aprendizados e Conhecimentos [8][10], em eventos realizados pelo ICMBio para promover e fortalecer o diálogo entre os diferentes atores do monitoramento da biodiversidade. Consultamos também o livro “Encontro dos Saberes: uma nova forma de conversar a conservação” [7], em que se aborda a concepção e a estruturação pedagógica e metodológica dessa proposta. Outros materiais (relatórios, normativas, boletins, notícias etc.) foram consultados no reposi-tório virtual do ICMBio, especialmente relacionados ao Programa Monitora. A pesquisa possibilitou averiguar o histórico de realização dos Encontros dos Saberes, incluindo localidade e número de participantes.
Parte dos autores desse artigo participou da idealização e realização de duas capacitações na metodologia dos Encontros dos Saberes, como forma de internalizar a metodologia no ICMBio, sendo uma realizada em modo virtual, em 2021, e a outra no Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade (ACADEBio/ICMBio), em 2022. Os autores também participaram de cinco Encontros dos Saberes promovidos por UCs e entidades parceiras nos anos de 2022 a 2024. Isso possibilitou levantar dados primários e analisar as etapas concebidas para a realização dos eventos, em observação direta e participante [11] em reuniões virtuais de apoio ao planejamento, além da participação presencial nos seguintes Encontros dos Saberes: Reserva Extrativista (RESEX) Cazumbá-Iracema (Sena Madureira/AC, abril/2022); Parque Nacional (PARNA) Montanhas do Tumucumaque (Pedra Branca do Amapari/AP, junho/2022); RESEX do Rio Cautário (Costa Marques/RO, outubro/2023); Encontro dos Projetos Agriculturas de Conservação e Corredor Ecológico Carajás/Bacajá, realizado no âmbito do Congresso de Gestão do Conhecimento e Sociobiodiversidade das Áreas Protegidas de Carajás (Parauapebas/PA, novembro/2023); e RESEX Ipaú-Anilzinho (Baião/PA, janeiro/2024).
Cabe ressaltar a realização de evento presencial e interno do Grupo de Trabalho (GT) ESaber na sede do CNPT, em São Luís/MA (setembro/٢٠٢٣), no intuito de identificar os principais desafios e estabelecer estratégias para a atual fase de estruturação institucional da agenda. O evento culminou na elaboração de um novo fluxo com etapas de realização dos Encontros dos Saberes, além de materiais e propostas metodológicas alinhadas aos programas internos do ICMBio, sobretudo do Programa Monitora e demais iniciativas de gestão socioambiental.
Resultados
Esta seção é dividida em duas partes. Na primeira são especificadas as informações da concepção dos Encontros dos Saberes, de forma alinhada ao Projeto MPB e à implementação primária do Programa Monitora, além da estruturação metodológica, etapas de implementação dos encontros e dados dos eventos realizados a partir de 2018 até janeiro de 2024.
A segunda parte destaca a atual fase de institucionalização dos Encontros dos Saberes, fortalecendo a agenda como etapa do Programa Monitora e sob organização conjunta por diferentes esferas do ICMBio. Assim, apresentam-se o fluxo de realização dos encontros e as propostas de materiais de apoio estruturadas pelo GT ESaber.
Encontros dos Saberes: concepção metodológica, etapas de implementação e histórico de eventos
Antes da implementação do Programa Monitora, o monitoramento da biodiversidade nas UCs era realizado pelas equipes das unidades ou em projetos específicos, porém de forma não padronizada, descontínua e com disparidades nos protocolos de coleta de dados e nos respectivos resultados [7]. Esse cenário oportunizou a construção do Programa Monitora, instituído pela Instrução Normativa ICMBio nº 03/2017, sendo reformulado pela Instrução Normativa ICMBio nº 02/2022 [4].
No interstício entre a realização do Projeto MPB, idealizado pelo Instituto IPÊ e executado a partir de 2013, e a implementação do Programa Monitora, em 2017, os alvos complementares (como exemplos: castanha-da-Amazônia, quelônios amazônicos e pescados) foram parte importante na história do envolvimento comunitário. Isso por representarem demandas específicas e interesses das UCs e comunidades locais, no intuito de ampliar seus conhecimentos sobre as espécies de valor imaterial e material, discutir formas de manejo e traçar estratégias de conservação das espécies [7]. Essas demandas direcionaram para a necessidade de promover eventos de discussão coletiva sobre os resultados do monitoramento, de forma a subsidiar tomadas de decisão para o manejo e gestão da UC e da biodiversidade.
As experiências a partir do Projeto MPB geraram reflexões, sendo discutidas em uma série de reuniões (em junho, julho e setembro de 2018) e de dois seminários (Brasília, dezembro/2018 e junho/2019) intitulados “Construção Coletiva de Aprendizados e Conhecimentos (CCAC) [8][10], promovidos pelo Instituto IPÊ e ICMBio, incluindo a participação de representantes de instâncias governamentais, pesquisadores, organizações não governamentais e lideranças comunitárias. O primeiro seminário contextualizou o Programa Monitora e buscou parcerias para a conservação e o monitoramento da biodiversidade. No segundo seminário foram socializados os aprendizados da fase experimental de realização dos Encontros dos Saberes. Os seminários foram fundamentais para delinear a proposta intitulada “Encontro dos Saberes”, seus objetivos, pressupostos e a determinação do fluxo de realização dos eventos.
Como pressupostos, o Encontro dos Saberes surge do entendimento de que o monitoramento deve propiciar a transdisciplinaridade, “transformando as tradicionais devolutivas de resultados em processos dialógicos de discussão e construção de conheci-mento e, por consequência, aproximando a sociedade da gestão da unidade de conservação e vice-versa” [7, p. 43]. Assim, a construção metodológica se pautou na estratégia de democratizar a ciência, estabelecer relação de confiança com as comunidades e discutir a situação e/ou uso da biodiversidade com manejo dos espaços e recursos naturais.
Metodologicamente e historicamente, os Encontros dos Saberes foram estruturados em fases que compõem seu modelo conceitual (Figura 2 e Quadro 1), sendo que as etapas sequenciais podem durar muitos meses até culminar no dia (ou mais dias) do evento em si. O Instituto IPÊ propõe e denomina quatro fases em sua metodologia:
• Inspiração: etapas de planejamento do evento e reuniões organizativas da equipe proponente, pesquisadores locais e dos CNPCs, monitores e apoiadores, delineando objetivo, público, tema, cronograma e responsabilidades.
• Ideação: engloba a análise dos dados e a organização das informações, além da produção de material informativo e de divulgação, incluindo a mobilização do público para o encontro.
• Implementação: trata-se do evento em si, podendo ocorrer com público específico ou amplo.
• Avaliação: avaliar e aprimorar: avaliação pelos participantes e equipe organizadora.
De modo geral, antes do encontro com o público amplo, são realizadas reuniões específicas entre gestores, monitores e pesquisadores (por vezes chamados de “encontrinhos”), no intuito de aproximar os diferentes sujeitos que interagem com as UCs, validar informações e adequar a linguagem para apresentação dos resultados do monitoramento para as comunidades. Na sequência é realizada a divulgação de material informativo. Isso culmina em um evento presencial onde a população, já familiarizada com as informações apresentadas, tem condições de aprofundar as discussões, processos e resultados sobre o monitoramento.
A metodologia proposta estabelece que os monitores e pesquisadores sejam protagonistas nas apresentações de como ocorre o monitoramento na prática, dos resultados e análises. Os gestores das UCs cumprem o papel de delinear o escopo geral dos encontros, articular a logística e os recursos necessários e definir os atores que serão convidados. Também se sugere a participação de moderadores na condução do evento, preferencialmente externos às UCs, além de pesquisadores que possam produzir materiais informativos, relatores e facilitadores gráficos para registrar e comunicar as informações [7].
Além do fluxo descrito acima, o Instituto IPÊ realizou duas capacitações na metodologia dos Encontros dos Saberes. A primeira contou com doze horas de atividades remotas e a participação de quarenta pessoas, em iniciativa feita em 2021. A segunda proposta foi o curso “Encontro dos Saberes: uma nova forma de conversar a conservação”, com 36 horas de atividades, sendo aplicado para trinta gestores na ACADEBio, em 2022. As formações visaram a internalização dessa ferramenta social no ICMBio, ao capacitar servidores e parceiros institucionais, conforme previsto no acordo de cooperação com o Instituto IPÊ.
Ademais, cabe destacar a elaboração e publicação do livro “Encontro dos saberes: uma nova forma de conversar a conservação” [7] e a constituição do Grupo de Trabalho para produção de materiais informativos, incluindo gestores, pesquisadores e demais parceiros na busca de facilitar a interpretação e comunicação dos resultados do monitoramento.
Os eventos relacionados acima (reuniões e seminários metodológicos, capacitações, grupos de trabalho, publicações etc.) foram sistematizados em uma linha do tempo (Figura 3), constituindo um produto do GT ESaber. Essa demonstra o período de concepção inicial dessa ferramenta social, além de informações de localidade, ano e número de participantes nos Encontros dos Saberes realizados entre 2018 e janeiro de 2024. Ao todo, foram realizados 24 Encontros dos Saberes em vinte UCs ou territórios, envolvendo aproximadamente 1.600 pessoas (Figura 4). Os eventos envolveram diferentes atores sociais e proporcionaram momentos de imersão, diálogo, aprendizado e interpretação coletiva de dados dos monitoramentos, produzindo produtos e informações importantes para a conservação e gestão dos territórios e para a valorização dos saberes locais.
De modo geral, o fluxo explicitado anteriormente foi utilizado nas etapas constituintes dos encontros, porém enfrentando dificuldades operacionais, logísticas e de recursos financeiros por parte das equipes proponentes. A metodologia proposta não constitui um arranjo obrigatório a ser seguido, tratando-se essencialmente da realidade vista no contexto do Projeto MPB, sobretudo para a região amazônica. Assim, considera-se que o processo de construção coletiva para planejar, realizar e avaliar os encontros é adaptável e pode ser simplificado, algo almejado na atual fase de institucionalização da agenda. Nesse sentido, a constituição do GT ESaber simboliza uma nova fase para os Encontros dos Saberes, na busca de autonomia institucional sob organização conjunta por diferentes esferas do ICMBio.
A atual fase de estruturação institucional dos Encontros dos Saberes
O GT ESaber tem se reunido desde junho de 2023, de modo virtual e presencial, no intuito de estabelecer estratégias e metodologias que possam contribuir com a institucionalização e o aprimoramento do fluxo de realização dos Encontros dos Saberes (a equipe passou a adotar a abreviação “ESaber”). A equipe tem articulado diferentes unidades organizacionais do ICMBio e instituições parceiras, direcionando esforços especialmente no planejamento, monitoramento e avaliação dos Encontros, bem como estimulando a autonomia das equipes das UCs e/ou NGIs na realização dessa agenda.
Uma das primeiras ações do grupo foi realizar a oficina virtual “Encontros dos Saberes: integração de conhecimentos acadêmicos e tradicionais pelo monitoramento da biodiversidade”, nos dias 26 e 27 de junho de 2023. A iniciativa teve o objetivo de propagar os Encontros junto aos servidores e colaboradores nos territórios de atuação do Programa Monitora, visando a integração dos conhecimentos e a participação social. Ademais, buscou-se identificar os desafios, aprendizados e potencialidades nos encontros realizados anteriormente e delinear a agenda de eventos para o segundo semestre do ano de 2023 e início de 2024. A oficina contou com aproximadamente quarenta pessoas, sendo pontos focais do Programa Monitora nas UCs e nos Centros Nacionais de Pesquisa do ICMBio.
Outra ação de grande relevância para gestão do conhecimento foi a elaboração de um repositório digital para armazenar materiais relacionados ao ESaber e Programa Monitora, tais como livros, artigos, relatórios, cartilhas, materiais informativos e de mobilização de público (banners, painéis, apresentações, convites etc.), planilhas com análise de dados de diferentes UCs, atas e memórias de reunião, entre outras informações. A equipe também tem acompanhado o processo de análise e envio dos dados validados pelos CNPCs, conforme o cronograma proposto pelas UCs de realizarem os Encontros, sistematizando as planilhas no repositório digital.
Cabe destacar que o Programa Monitora possui pesquisadores responsáveis pela organização, validação e análise dos dados, com GTs responsáveis por diferentes alvos nos territórios. Ademais, a COMOB faz a consulta anual das unidades interessadas em realizar o ESaber e dialoga com os Centros de Pesquisa para averiguar os dados entregues pela UC, bem como a disponibilidade de análise desses para compor o evento. Assim, as informações que chegam ao GT ESaber são as propostas factíveis de realização dos encontros, ou seja, tem componentes e alvos conforme o Programa Monitora, temporalidade de coletas e dados validados, organização e interesse manifesto. Outrossim, as UCs podem demandar a realização de encontros com intuito de mobilizar para o monitoramento participativo e/ou discutir temas que direcionem para essa necessidade, sobretudo quando do uso de espécies ou espaços comuns pelas comunidades. Nesses casos, não há necessidade de análise de dados e deve-se avaliar o alinhamento da proposta com os pressupostos do Programa Monitora e do ESaber.
A Oficina do GT realizada em setembro de 2023, em São Luís/MA, contribuiu para a discussão e análise dos materiais informativos, avaliação das etapas e metodologia dos Encontros dos Saberes. A partir disso, foram definidas estratégias e um novo fluxo para a realização dos ESaber, a título de experimentação. Isso em formato diferenciado e monitorado, o que decorre em novas articulações internas no âmbito do ICMBio e com demais parceiros, novos encaminhamentos e modus operandi, o que exige um esforço conjunto no estabelecimento do fluxo para operação, realização e monitoramento desses encontros atuais e futuros.
O fluxo para a realização do ESaber é composto por oito etapas que integram ações de planejamento, desenvolvimento, monitoramento e avaliação do evento (Figura 4 e Quadro 2). O GT buscou estabelecer um fluxo simplificado para ser facilmente assimilado, exequível e incorporado na agenda das equipes proponentes do ESaber, inserindo procedimentos formais e institucionais no âmbito do Programa Monitora, no intuito de prever as ações e os recursos financeiros e humanos necessários no planejamento da COMOB/ICMBio. Ao mesmo tempo, essa proposta também determina o trabalho do GT junto aos organizadores e colaboradores do ESaber, principalmente em uma série de reuniões de planejamento e monitoramento das ações.
Antes de entender o novo percurso de implementação do ESaber, vale ressaltar que as etapas e os procedimentos necessários envolvem tanto parceiros não institucionais (entidades de ensino e pesquisa e a sociedade civil), como as diversas unidades organizacionais do ICMBio, com destaque para as UCs, a COMOB e os CNPCs. Esses atores cooperam e desempenham papéis distintos, com atribuições próprias, mas com várias interfaces e momentos colaborativos ao longo do processo de realização dos encontros.
Inicialmente, a equipe da UC deve manifestar seu interesse em realizar o ESaber no formulário de planejamento anual do Programa Monitora. Recomenda-se informar a necessidade de recursos e apoio, bem como o objetivo do evento.
A COMOB analisa as condições das UCs em realizar o encontro, em qual estágio do processo se encontram e se atendem aos protocolos do Programa Monitora, sobretudo se há disponibilidade de dados para análise, de modo a compor o evento.
As UCs em operação no Programa Monitora e aquelas em fase de implantação do monitoramento, além de representantes de NGIs, CNPCs, coordenações de interesse e apoiadores do Programa Monitora, monitores e comunitários são convidados para participar de uma oficina virtual promovida pelo GT ESaber. O evento visa apresentar os objetivos e procedimentos de realização dos encontros e validar a agenda anual do ESaber, conforme indicações feitas pelas UCs no planejamento anual. Trata-se também de uma oportunidade de intercâmbio de experiências, desafios e oportunidades na realização da agenda, bem como possibilidade de análise integrada de recursos e logística, discussão e compartilhamento de materiais.
As UCs que se comprometeram a realizar o ESaber devem abrir um processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou seja, em plataforma de gestão de processos e documentos eletrônicos do governo. Recomenda-se inserir todos os documentos gerados no planejamento, execução, avaliação e monitoramento do evento no mesmo processo. Caso a equipe proponente tenha realizado um ou mais encontros anteriormente, recomenda-se usar o mesmo processo para facilitar a sistematização das informações.
Confirmada a realização do ESaber, a COMOB aciona os GTs dos componentes do Programa Monitora conforme necessidade de analisar os dados das UCs. Os GTs ficam responsáveis por articular com os CNPCs e especialistas, de modo a analisar os dados e providenciar os materiais informativos segundo cada componente ou alvo e demandas dos encontros. Assim, torna-se fundamental acionar o GT de materiais informativos para dialogar e criar um banco de materiais que possam ser facilmente adaptados para as diferentes realidades, fases e necessidades, sendo proposto: banners e painéis virtuais ou físicos em formatos editáveis e outros materiais com layout padrão, tais como convites, cards de divulgação, materiais de comunicação etc. Tais materiais serão confeccionados por contração de serviço especializado, incluindo a elaboração de logomarca própria para o ESaber, tendo como base o manual de identidade do Programa Monitora.
O GT ESaber pode contribuir em reuniões específicas com cada equipe proponente, conforme peculiaridades e necessidades de cada UC ou território. Essas reuniões servem para nivelar o objetivo, tema, público, local e formato do evento, pensar em cronograma e plano de trabalho da equipe, prever recursos, compartilhar metodologias participativas e materiais de interesse, validar os materiais informativos e indicar possibilidades de mobilização e convite para o público.
Na etapa de realização do ESaber, o GT poderá contribuir no acompanhamento do evento in loco¸ quando necessário e possível. Entretanto, as reuniões de planejamento e a elaboração de um guia de boas práticas para o ESaber (em fase de sistematização pelo GT) devem possibilitar a autonomia das equipes proponentes e apoiadores na realização dessa agenda. Esses componentes funcionarão como um “cardápio” com opções metodológicas participativas, ferramentas e materiais necessários para a execução dos encontros com possibilidade de aplicação em diferentes locais, públicos, momentos e número de participantes.
Acredita-se que o evento em si pode ocorrer em um ou mais dias. Caso a UC não tenha realizado o “encontrinho” previamente, o GT sugere realizar essa reunião de alinhamento antes do evento com o público em geral. No “encontrinho” geralmente participam gestores, monitores, pesquisadores e convidados, em processo de discussão, validação e nivelamento dos conteúdos, materiais informativos e demais produtos previstos para o evento maior (ESaber), buscando a adaptação de linguagem e a facilitação das atividades.
Na realização do ESaber estão previstas algumas ações e uma lista de checagem, que podem ser aplicadas de modo geral para as equipes proponentes, tais como: organização do local, equipamentos e materiais; recepção dos participantes; dinâmica de boas-vindas, apresentação e/ou integração dos participantes; realização dos acordos de convivência (“bem viver”); distribuição da lista de presença e solicitação de autorização para uso de imagem; realização de serviços de facilitação gráfica, alimentação e relatoria; condução das atividades por moderador pré-definido; registro fotográfico e/ou em vídeo para divulgação e comunicação, sendo desejável coletar depoimentos dos participantes; definição dos principais encaminhamentos; avaliação com os participantes e equipes proponentes, coletando a percepção de chegada e saída após o evento e o nível de satisfação e propostas para aprimoramento do ESaber. Evidentemente, essas e outras etapas poderão ser ajustadas conforme a necessidade e a programação prevista para o encontro.
Na etapa pós-evento (e mesmo de modo trans-versal durante todo o fluxo do ESaber), o GT ESaber traz a inovação de instrumentos para monitorar a execução dos encontros, principalmente por meio de formulário (padrão) com indicadores específicos que permita uma visão integrada e continuada dos processos e eventos durante a temporada de trabalho.
Cabe destacar que o GT elaborou o formulário de monitoramento e avaliação dos ESaber e atualmente segue em fase de experimentação. Isso inclui o preenchimento e envio de sugestões de melhorias no documento pelas UCs ou NGIs que realizaram encontros em 2022 e 2023, além de representantes da COMOB e de outros atores-chave na agenda.
O formulário foi dividido em três documentos para: 1) coletar a percepção dos monitores, 2) coletar a percepção da equipe gestora, e 3) avaliar as etapas estabelecidas no novo fluxo de realização do ESaber e monitorar o processo. O método avaliativo busca identificar gargalos e aprendizados, proposição de ajustes, complementações e intervenções para a realização dos Encontros, bem como coletar dados acerca da participação social no monitoramento da biodiversidade e os impactos na sociobiodiversidade local. Esse levantamento tem potencial contribuição para constituir um relatório anual dos Encontros dos Saberes, aportando dados relevantes para a consolidação e ampliação do Programa Monitora.
De modo geral, o novo fluxo estabelecido é exequível em âmbito institucional e necessário ao planejamento e execução dos encontros no escopo do Programa Monitora. Como parte do processo de experimentação do modelo, os novos instrumentos foram aplicados no ESaber da RESEX Ipaú-Anilzinho, realizado em Baião/PA, no dia 25 de janeiro de 2024, cujos resultados estão em análise e serão divulgados no decorrer do mesmo ano.
Por fim, cabe destacar que, desde a sua formação em meados de 2023, o GT ESaber tem contribuído no planejamento e organização dos Encontros dos Saberes, incluindo a participação e a promoção de reuniões virtuais com as UCs, NGIs, CNPCs, instituições de ensino e pesquisa, ONGs, monitores e lideranças comunitárias, além de acompanhar os eventos in situ, tais como os ESaber da RESEX do Rio Cautário (outubro/2023), do NGI Carajás (novembro/2023) e da RESEX Ipaú-Anilzinho (janeiro/2024). As vivências e experiências em Encontros promovidos ao longo dos anos de 2022 e 2023, possibilitaram refletir, discutir e delinear o novo fluxo proposto.
Discussão
A Instrução Normativa ICMBio nº 02/2022 [4]que reformulou os conceitos, princípios, finalidades, instrumentos e procedimentos para a implementação do Programa Monitora trouxe avanços em relação a participação social no monitoramento da biodiversidade. Nesse sentido, destaca-se a proposta de fortalecer o protagonismo das comunidades locais na gestão e no uso sustentável dos recursos naturais, sobretudo a partir do monitoramento participativo ou de base comunitária, o que possibilita a interação de diversos agentes sociais em suas diferentes etapas (planejamento, coleta, análise de dados e interpretação de resultados).
Segundo Cronemberg et al. [1], a etapa final do ciclo do Programa Monitora é o Encontro dos Saberes, sendo pensado para possibilitar a discussão multilateral e o debate qualificado de resultados entre todos os participantes do monitoramento da biodiversidade, considerando a diversidade de atores e promovendo a troca de conhecimentos. Os encontros possibilitam validar os dados e averiguar eventuais inconsistências na coleta ou protocolos, gerando um debate coletivo que pode trazer melhorias para o Programa Monitora.
Os Encontros dos Saberes promovem relações de confiança e elevam a qualidade dos resultados do monitoramento, uma vez que os benefícios do monitoramento da biodiversidade para a sociedade passam a ser legitimamente compreendidos e valorizados pelas comunidades. Isso, por sua vez, multiplica o envolvimento, apoia a continuação do processo a longo prazo, inspira novos locais para realização do monitoramento e permite que os resultados alcançados possam ir além da mera informação sobre biodiversidade [1].
Entretanto, a partir das experiências vistas na bibliografia [7][8] e pela vivência dos autores na agenda dos Encontros dos Saberes, observa-se uma série de desafios nos processos de implementação dos encontros e pleno engajamento dos diferentes sujeitos no diálogo de saberes, tais como: a) mobilizar os comunitários dentro e no entorno de UCs; b) conflitos entre os interesses das comunidades locais e os objetivos da UC; c) dificuldades operacionais, logísticas e de recursos financeiros por parte das equipes proponentes; d) limitação de recursos humanos nas UCs; e) capacitar pessoas para manter e expandir as ações previstas na agenda; f) melhorar a interlocução dos saberes científicos e tradicionais, tanto nos diálogos presenciais como na elaboração de materiais informativos com linguagem acessível; g) sistematizar as informações geradas a partir dos encontros e de aspectos relacionados à participação social no monitoramento; h) efetuar os encaminhamentos propostos nas discussões, sobretudo em decisões conjuntas de manejo e na construção e aperfeiçoamento de instrumentos de gestão; e i) ampliar as formas de publicização dos eventos.
Sem esgotar as questões elencadas acima, o GT ESaber considera essencial analisar e aperfeiçoar as estratégias de diálogo e construção de conhecimentos que têm sido fomentados nos Encontros do Saberes, bem como fortalecer as relações existentes e potenciais entre o Programa Monitora e outras agendas estratégicas de gestão do ICMBio a fim de definir processos internos de atuação conjunta. Nesse sentido, o GT ESaber tem articulado ou visualizado os seguintes pontos:
(١) É importante fortalecer a função e o protagonismo dos monitores locais, valorizando suas competências e habilidades em todas as etapas do monitoramento e no ESaber, não somente na discussão dos dados. Nesse sentido, a integração do CNPT é fundamental para o Programa Monitora, tendo em vista a necessidade de um olhar diferenciado e acompanhamento dos diferentes sujeitos que compõem o monitoramento participativo e de base comunitária, especialmente mobilizados para os Encontros dos Saberes. Até o momento, existem lacunas sobre as condições e motivações de trabalho dos monitores, questões de gênero, atuação por região, como o monitoramento está implementado nas UCs e ambientes, efetividade da participação social ou mesmo do número efetivo de monitores nos territórios. Esse levantamento de dados é crucial para fortalecer o Programa Monitora e, indo além, contribuir para a conservação da sociobiodiversidade. Assim, o GT ESaber concentrou esforços na construção de metodologias avaliativas dos eventos, mas também como forma de coletar dados acerca da participação social no monitoramento da biodiversidade.
(2) Na interface com povos e comunidades tradicionais, o GT ESaber tem estimulado formas de considerar e realizar a consulta prévia, livre e informada junto às comunidades sobre a proposta de monitoramento da biodiversidade, tendo como princípio a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais diretrizes internas do ICMBio.
(3) O GT colabora no planejamento dos eventos com as equipes proponentes e executoras das UCs, monitores, pesquisadores e demais colaboradores, na estruturação de cronograma e programação, na mobilização de diferentes atores e instituições, na proposição de metodologias participativas e dinâmicas de integração, na análise de conteúdo e formato de materiais informativos, e na moderação dos encontros, caso necessário. Assim, o GT compilou processos e materiais que visam contribuir na partilha de estratégias e metodologias participativas, além de almejar o intercâmbio e a formação de uma rede de multiplicadores para concepção, planejamento e realização dos Encontros dos Saberes como parte fundamental para agregar novas pessoas e UCs na agenda. Nesse aspecto, será fundamental fortalecer a articulação com outras instâncias e agendas estratégicas do ICMBio, sobretudo relacionadas aos processos formativos e de gestão participativa e socioambiental, tais como os trabalhos promovidos pelos CNPCs, pela Coordenação Geral de Gestão Socioambiental (CGSAM), pela Divisão de Gestão Participativa e Educação Ambiental (DGPEA), pela ACADEBio, entre outros. Ademais, o guia de boas práticas para o ESaber será a principal contribuição do GT para a agenda, ao gerar opções metodológicas, ferramentas e materiais para a realização dos encontros.
Conclusão
No âmbito do Programa Monitora, em uma perspectiva local, é importante que as UCs/NGIs e os representantes comunitários, com apoio da COMOB e CNPCs, organizem os Encontros dos Saberes, que se trata de um processo de discussão e construção coletiva dos resultados e aprendizados gerados a partir do monitoramento da biodiversidade. A iniciativa compreende encontros realizados com a participação das pessoas que conhecem o território e que participaram do processo de monitoramento ou que tem relação com a gestão da UC, trazendo uma perspectiva abrangente para o entendimento e debate das análises, de forma a subsidiar tomadas de decisão para o manejo e gestão da UC e da biodiversidade. Mais do isso, trata-se de uma proposta metodológica que possibilita democratizar a informação e a participação, bem como promover o intercâmbio de conhecimentos tradicionais e científicos com diálogo e construção participativa.
O novo fluxo estabelecido pelo GT ESaber parte de uma lógica de continuidade dos Encontros dos Saberes, a partir de aprendizados anteriores, mas com mudança de abordagem para além do evento em si, de forma a contribuir na institucionalização da iniciativa e buscar melhorias e aprimoramento, de modo geral, para a gestão ambiental pública. Como fatos inovadores, a metodologia prevê fortalecer o protagonismo dos monitores e apoiadores locais no desenvolvimento do ESaber, incorporar conhecimentos e metodologias participativas delineadas pelas diferentes unidades organizativas do ICMBio que tratam da gestão socioambiental, e levantar informações acerca da participação social no monitoramento e os impactos na sociobiodiversidade local. Nesse sentido, o monitoramento e avaliação das etapas dos Encontros dos Saberes constituem em uma importante ferramenta técnica e institucional para o Programa Monitora, coletando informações relevantes sobre a participação social no programa.
Por fim, destaca-se que o ESaber é um importante mecanismo de estímulo ao monitoramento participativo nas várias etapas do Programa Monitora, tais como o planejamento, a coleta e análise de dados, a interpretação de resultados e o compartilhamento dos aprendizados. Mais do que isso, a iniciativa possibilita fortalecer o protagonismo das comunidades locais na gestão e no uso sustentável dos espaços e recursos naturais, de forma integrada à gestão das unidades de conservação, dando suporte às decisões conjuntas de manejo e à construção e aperfeiçoamento de instrumentos de gestão, tais como os acordos, planos de manejo, planos de ação para espécies ameaçadas, planos de negócios de cadeias produtivas, termos de compromisso, projetos de manejo, entre outros.
Agradecimentos
À COMOB, em especial ao analista Dárlison Fernandes Carvalho de Andrade, por olhar a importância dos Encontros dos Saberes, idealizar e proporcionar esta parceria. Aos financiadores e apoiadores desse projeto. Aos gestores das UCs, NGIs e CNPCs, monitores da biodiversidade, comunitários, entidades parceiras e demais colaboradores eventuais que contribuem com o Programa Monitora e com a agenda dos Encontros dos Saberes.
Referências
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