Como citar:

Santos LS, Oliveira I. Diagnóstico do perfil socioeconômico de pescadores artesanais em Cruzeiro do Sul, no Acre. Biodivers. Bras. [Internet]. 2025; 15(3): 1-11. doi: 10.37002/biodiversidadebrasileira.v15i3.2707

Introdução

A pesca artesanal é uma importante fonte de renda e proteína animal para muitas famílias, sendo também relevante para a manutenção cultural tradicional das comunidades pesqueiras. Essa moda-lidade de pesca é amplamente desenvolvida no país, sendo responsável por um percentual expressivo de todo o pescado produzido no País [1]. No Brasil, a atividade também é realizada por uma vasta quantidade de pessoas ao longo de todo o território nacional, atrelados direta ou indiretamente, sendo responsável pela produção do pescado, que é visto como um importante gênero alimentício com alto teor proteico [2].

De acordo com o Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) [3], até o ano de 2021, existiam 991.441 pescadores artesanais ativos, cadastrados no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira do país. Ademais, a pesca artesanal confere aos pescadores um profundo entendimento sobre o ciclo de vida das espécies e as estratégias de captura, favorecendo as comunidades tradicionais ao oferecer oportunidades de emprego e renda, com significativo potencial para o desenvolvimento social e econômico. A atividade também contribui para a rica diversidade cultural dessas populações [4].

O município de Cruzeiro do Sul tem sua economia baseada na agricultura, pecuária, extra-tivismo vegetal, avicultura e na pesca. A atividade pesqueira na região é caracterizada por barcos de pequeno porte, canoas motorizadas e barcos a remo. Possui ainda grande relevância para o município, uma vez que a produção proveniente das pescarias abastece tanto o mercado local quanto os municípios vizinhos, como Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Guajará (sendo este último no Amazonas).

Nesse sentido, dada a importância da pesca artesanal como atividade geradora de emprego e renda e a escassez de informações a respeito da pesca desenvolvida nessa região, o presente estudo tem como objetivo realizar uma avaliação exploratória acerca do perfil socioeconômico dos pescadores artesanais de Cruzeiro do Sul, bem como compreen-der aspectos da atividade pesqueira desenvolvida na região. Estudos dessa natureza possuem potencial para auxiliar a gestão de recursos e o gerenciamento do setor como um todo, mesmo em escala local, pois compilam e organizam informações úteis a diferentes atores envolvidos no processo.

Material e Métodos

Foram estabelecidas questões norteadoras que serviram de guia para esta investigação, a saber: a) Quais os indicadores socioeconômicos predominantes entre os pescadores artesanais do Mercado do Peixe de Cruzeiro do Sul? b) Os pescadores exercem outras atividades econômicas, além da pesca artesanal? Se sim, quais? c) Qual o nível educacional dos pescadores artesanais e se há relação entre sua escolaridade e suas atividades de pesca e obtenção de renda?

Este estudo pode ser caracterizado como exploratório, para o qual foi utilizada uma aborda-gem de análise qualiquantitativa [5] dos dados socioeconômicos de pescadores artesanais que operam no município de Cruzeiro do Sul, no vale do Rio Juruá, estado do Acre, na Amazônia Sul-Ocidental brasileira (Figura 1).

Os dados foram coletados entre julho de 2023 e maio de 2024 no Mercado Municipal do Peixe Resene de Souza Lima, que se localiza na Travessa Beira Rio, no mercado central do município de Cruzeiro do Sul, próximo às margens do rio Juruá (Figura 2). O mercado é administrado pela Associação dos Vendedores de Pescado de Cruzeiro do Sul (ASVEPCS), que conta com 80 pescadores artesanais profissionais associados que comercializam peixes no modelo de parceria.

As entrevistas foram realizadas com data e horário agendado, de acordo com a conveniência dos participantes. As informações foram coletadas por meio do uso do método “bola de neve”, um tipo de amostragem não probabilística onde os dados são colhidos em cadeias de referência [6].

Primeiramente selecionaram-se aleatoriamente alguns pescadores (n=4) para atuarem como os primeiros informantes da pesquisa (chamados de “sementes”). Após essa etapa, solicitou-se a eles a indicação de outros profissionais com conhecimento sobre a pesca na região para integrarem um novo grupo de informantes. A princípio foi estabelecido que o processo se repetiria até que um tamanho amostral considerado mínimo, de 15% da amostra, fosse atingido. Esse procedimento foi adotado para permitir minimamente uma exploração estatística em busca de padrões nos indicadores. Entretanto, após atingir o mínimo amostral, a coleta de dados prosseguiu para se coletasse o maior número possível de dados, de modo que, ao final da coleta, 21 pescadores haviam participado do estudo.

Os dados socioeconômicos foram coletados por meio de entrevistas com a aplicação de formu-lários semiestruturados, compostos por questões fechadas e abertas [7]. As questões foram elaboradas com o intuito de acessar informações relevantes do ponto de vista econômico e social para os pescadores participantes. Os procedimentos durante as entre-vistas foram realizados respeitando as diretrizes recomendadas pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) da UFAC e com sua anuência (Parecer nº 5.990.197). Utilizaram-se como principais indicadores: gênero, data, faixa etária, cor/etnia, tempo de experiência na pesca profissional, nível de escolaridade, estado civil, número de filhos, local de residência, situação habitacional, renda e orçamento familiar, condições de vida, saúde e condições de trabalho.

Testes de correlação de Pearson foram aplicadospara verificar a existência de relação significativa entre idade e tempo de experiência no exercício da profissão e entre ganhos financeiros e experiência do pescador. Essas análises foram realizadas no software estatístico de livre acesso e código aberto R versão 4.1.3 [8].

Resultados e Discussão

Obtiveram-se 21 entrevistas de pescadores do Mercado de Peixe, sendo todos do sexo masculino. A idade dos entrevistados variou de 29 a 75 anos, o que representou uma média de 49 anos. Esse resultado difere do encontrado por Lima et al. [9] que, ao estudarem o perfil de pescadores artesanais do estado de Rondônia, encontraram médias de idade entre 39 e 41 anos em diferentes comunidades ribeirinhas. Estudos realizados no Amazonas sugerem que as médias de idades dos pescadores daquele estado também é semelhante [1][10][11]. Isso coloca os pescadores artesanais de Cruzeiro do Sul como mais velhos em média, indicando que trabalham até idades mais avançadas que em outros locais. Já a renda e os custos associados à pescaria são estreitamente dependentes de variáveis regionais, como valor do pescado local e insumos utilizados na atividade de pesca [12].

Em média, os pescadores entrevistados infor-mam atuar na pesca durante 22 anos (± 9 anos). Souza et al. [13], em um estudo com pescadores artesanais de camarão-sete-barbas, no litoral do estado de São Paulo, demonstrou que a maioria dos profissionais tinha mais de 20 anos de profissão na pesca artesanal. Já na região de Manicoré, no rio Madeira, os pescadores atuam na pesca também durante cerca de 20 anos em média [14]. Isso posiciona o pescador artesanal deste estudo como o profissional que trabalha durante mais tempo em comparação com outras localidades. Entretanto, a atividade da pesca não confere limites de idade e/ou escolaridade para seus praticantes [15], o que parece ser ainda mais comum em famílias ribeirinhas, pois a atividade é fundamental para a obtenção de alimentos.

Pescadores que têm na pesca sua principal atividade econômica e de subsistência em geral apresentam relativamente um certo tempo de dedicação a esse exercício, o que pode ser denotado como experiência no ofício, característica confirmada também na comunidade estudada, onde o tempo de pesca variou de 13 a 38 anos. Com base nisso, verificou-se uma possível relação entre a idade dos participantes e sua experiência na pesca, resultando em uma correlação positiva fraca e não significativa (r = 0,307, p = 0,1762) (Figura 3). Isso significa que, embora seja evidente que exista uma tendência de quanto maior a idade, maior a experiência do participante, não necessariamente isso se refetirá em maior experiência no exercício da pesca. Esse padrão pode ser explicado por uma diversidade de fatores externo, como, por exemplo, a frequência da pesca ou o acesso a técnicas, petrechos variados ou barcos de diferentes tipos.

No que diz respeito ao estado civil, a maior parte dos entrevistados (66,7%) declarou ser casada, enquanto 14,3% afirmaram estar em relação de união estável, 9,5% são separados e 9,5% solteiros. Considerando ainda que a maioria dos casados declarou morar com mais de duas a quatro pessoas que compõem o âmbito familiar, esses resultados se assemelham ao estudo de Santos [16] que avaliou o perfil socioeconômico de pescadores artesanais de Raposa, no Maranhão, e registrou famílias formadas por quatro a cinco pessoas, e Lima et al. [9] que registraram famílias de pescadores com cinco a seis pessoas.

A maioria dos pescadores participantes (76,2%) nasceu e reside na região urbana e 23,8 % vivem em áreas rurais. Em relação à moradia, a maioria dos participantes (90,5%) possui casa própria, enquanto os 9,5% restantes residem em casas cedidas.

Com relação à escolaridade, observou-se que 33,5% dos entrevistados se declararam não alfabetizados, enquanto os mesmos percentuais de 19% declararam possuir ensino primário incom-pleto, primário completo e médio completo, ao passo que os restantes 9,5% possuem somente ensino fundamental completo.

Segundo o IBGE [17], um percentual de 9,4% da população acreana não é alfabetizada, o que coloca o estado em um incômodo primeiro lugar na região Norte. Ainda, Pedrosa [18] também identificou taxas relevantes de baixa escolaridade entre os pescadores de Porto de Galinhas. Seus dados indicam percen-tuais de 31% de analfabetos e 38% de pescadores que apenas começaram os estudos, mas não tiveram condições de dar continuidade aos mesmos, o que, segundo o referido autor, em termos de educação formal não difere muito das características dos que se declaram analfabetos.

Tamano et al. [19] também encontraram baixa escolaridade (mais de 70%) entre os pescadores de sururu da lagoa Mundaú, em Maceió, Alagoas. Segundo os autores, a justificativa para os poucos anos de estudo se deve à necessidade daquela população de trabalhar muito cedo para contribuir com a renda familiar, sendo a mesma justificativa citada pelos participantes de nossa pesquisa. Quanto à educação dos filhos, foi observado que 100% dos entrevistados têm filhos que frequentam a escola regularmente. No entanto, Maneschy [20] argumenta que, quando se fala do nível escolar dos jovens, é importante entender que inicialmente eles precisam conciliar os estudos com a pesca para auxiliar os pais no sustento da casa. Porém, com o passar do tempo, essa atividade se torna sua ocupação principal, assim como relatam os pescadores artesanais participantes de nossa pesquisa, de que o mesmo aconteceu com eles quando mais jovens, que terminam por desistir de seus estudos para ajudar na subsistência da família. Essa narrativa, além de verificada em nosso estudo, também parece ter relação com a estrutura familiar, pois a maioria dos pescadores possui uma companheira com as quais têm filhos. Consequentemente, possuem outros membros da família que também exercem a atividade de pesca, como pai, mãe, irmãos, filhos e primos.

Cerca de 42% dos pescadores enfatizaram que a pesca é sua atividade principal, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pela classe nas últimas décadas, devido à redução na produção pesqueira. Afirmaram que tem sido difícil sobreviver apenas pela pesca artesanal e que têm procurado outras fontes de renda para ajudar suas famílias a custearem as despesas básicas familiares (Tabela 1). O estudo desenvolvido por Lima et al. [9], em 2012 com pescadores de Rondônia, identificou um padrão diferente, com uma média de cerca de 46% dos pescadores afirmando ter a pesca como única fonte de renda. Já Santos et al. [21] registraram 60% dos pescadores com ocupações paralelas à pesca em outra comunidade do mesmo estado. Resguardada a diferença temporal e o contexto local entre os estudos, esse panorama evidencia as dificuldades enfrentadas por pescadores artesanais, que, em muitos casos, se veem obrigados a diversificar suas fontes de renda para suprir as necessidades financeiras familiares. Para além disso, a busca por fontes complementares de renda indica situações de vulnerabilidade e imobilidade socioeconômica [21], reforçando desigualdades.

No quesito renda mensal obtida somente com a atividade de pesca, o valor médio dos proventos dos pescadores foi de R$ 1.200,00 (± 377). Santos et al. [21] registraram renda menor que R$ 1.400,00 para 50% dos pescadores em Ji-Paraná/RO, ao passo que Cetra e Petrere Jr. [22] estimaram um lucro mensal de R$ 104,50 para pescadores de Tocantins, enquanto Almeida et al. [23] encontraram uma média mensal de R$ 117,04 para pescadores do baixo Amazonas, e Sousa [24] registrou uma rentabilidade média de R$ 305,32 na região de Manacapuru, Amazonas.

Já o ganho mensal de pescadores artesanais de duas comunidades localizadas no Mato Grosso foi de R$ 285,32 [25], e Lima et al. [9] registraram valores medianos variando entre R$ 300,00 e R$ 465,00 em Rondônia. Embora esses estudos possam apresentar defasagens pela diferença de tempo, é notório que os ganhos dos que exercem essa profissão são muito abaixo do que se possa considerar suficiente para o completo sustento de uma família. Todavia, a relação entre tempo de experiência na pesca e os ganhos declarados, se observa uma correlação negativa (r = 0,333, p = -0,196) (Figura 4), o que sugere que quanto maior a experiência, menor os ganhos financeiros. Esse padrão é muito pouco provável de ser real e pode ter sido influenciado pela forma com que a informação sobre renda foi coletada.

A grande maioria dos participantes informou uma renda de R$ 1.200,00, o que provavelmente ocorreu por contabilizarem fontes de renda extra, como o recebimento de auxílios, informação da renda familiar completa (fruto do trabalho de outros membros da família) ou ganhos exercendo outros serviços. Isso fica ainda mais evidente ao compararmos com os ganhos que constam nos estudos mencionados, muito abaixo do encontrado em nosso estudo.

Quando questionados acerca da importância da atividade pesqueira para o orçamento familiar, a pesca foi considerada de total importância para a maioria dos entrevistados (76,2%), enquanto 14,3% a classificaram como parcialmente importante e 9,5% como pouco importante para o orçamento familiar (Figura 4).

A atividade da pesca pode ser exercida ao longo de todo o ano, mas existem períodos em que os resultados obtidos não são satisfatórios devido à escassez de peixes (na região vai de novembro a março). Nesses momentos, muitos pescadores a encaram como uma ocupação parcial, complementada por outras atividades econômicas, especialmente a agricultura. Esse modelo de trabalho é observado em diferentes partes da Amazônia [9][14][15][22][25][26]. De fato, os pescadores artesanais de comunidades ribeirinhas são conhecidos por serem polivalentes, devido à variedade de tarefas realizadas de forma sazonal, combinando diferentes atividades que possibilitam a venda de diversos produtos com o intuito de garantir uma renda mínima suficiente [26]. Além disso, 85% dos participantes declararam receber algum auxílio do governo, como o benefício do defeso e o Bolsa Família, o que fornece um suporte adicional em períodos de dificuldade financeira. Esse panorama evidencia a importância desses programas sociais na garantia de condições mínimas de vida de pessoas que formam as camadas menos favorecidas da sociedade. Porém, também sugerem um cenário de dependência e suscitam a necessidade de discussão acerca de questões complexas ligadas a programas sociais, como autonomia familiar e mobilidade social real [27].

Quanto à autodeclaração racial, a grande maioria dos participantes (71,5%) se identificou como pardos, seguido por 19% autodeclarados brancos e 9,5% negros. De fato, a pesca artesanal no Brasil é uma atividade majoritariamente desenvolvida por pretos e pardos (64%) [28]. Entretanto, esse resultado, em associação com outros indicadores (como escolaridade, renda e tempo de trabalho) evidencia o histórico cenário do racismo estrutural existente no Brasil. Racismo esse que estrutura relações sociais, econômicas, políticas e educacionais no país e que, se não desconstruído, a universalização da dignidade socioeconômica, educacional e a superação da pobreza não serão alcançados [29].

Não foram encontrados planos de manejo, planos ou projetos nas esferas municipal ou do governo do estado do Acre que contemplem especificamente a pesca e os pescadores artesanais. Entretanto, a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura tem planejado atividades guiadas pelo Plano Nacional da Pesca Artesanal [30], que estabelece princípios, objetivos e estratégias, dentre outras ações, para políticas públicas voltadas a pescadoras e pescadores artesanais no Brasil para os próximos dez anos (2025 a 2035). Se trata de uma ação nacional que prevê ações como regularização da profissão, apoio à melhoria da infraestrutura e das condições de trabalho e capacitação e educação para práticas sustentáveis de pesca e manejo de recursos naturais.

Conclusões

O presente estudo evidencia a realidade socioeconômica da comunidade de pescadores do Mercado do Peixe de Cruzeiro do Sul e traz dados que podem servir de base para a elaboração de programas locais de apoio ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades de pescadores da região, bem como para o desenvolvimento de políticas de manejo sustentável dos recursos pesqueiros na região. Conhecer o perfil socioeconômico dos pescadores artesanais, sua realidade, dificuldades e especificidades é fundamental para a formulação de estratégias eficazes de conservação ambiental, de recursos e para a promoção do bem-estar dessas populações vulneráveis.

O pescador artesanal do Mercado do Peixe de Cruzeiro do Sul é um homem pardo, com baixa escolaridade, casado e com filhos, que vive em área urbana, têm idade média de 49 anos e trabalha há 22 no ofício. A pesca é sua ocupação principal, mas, devido à baixa rentabilidade da ocupação, esse trabalhador busca fontes alternativas para complementar sua renda familiar.

Os resultados obtidos aqui destacam ainda a importância da atividade pesqueira para a subsistência e o sustento das famílias dos pescadores artesanais do Mercado do Peixe de Cruzeiro do Sul. Além disso, mostram que a condição socioeconômica desses trabalhadores é semelhante à de pescadores de outras localidades e regiões do país e da Amazônia, o que notoriamente os insere no estrato de trabalhadores com renda abaixo do ideal para suprir suas demandas em situação de vulnerabilidade e imobilidade socioeconômica.

Para além dos resultados aqui evidenciados, a dimensão política da pesca artesanal requer a discussão e o planejamento de ações voltadas à melhoria das condições de trabalho dos profissionais envolvidos nessa atividade. Simultaneamente, medidas que visem a preservação e garantia dos estoques pesqueiros, fundamentais para essa parcela da população, devem também ser consideradas. Processos dessa natureza podem gerar benefícios para toda a categoria e assegurar recursos naturais, fomentando assim ações de governanças e gestões mais participativas.

Referências

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Figura 1 – Localização do município de Cruzeiro do Sul, no vale do Rio Juruá, estado do Acre, Brasil.

Figura 2 – Mercado Municipal do Peixe Resene de Souza Lima, Cruzeiro do Sul, Acre, Brasil. Fonte: Igor Oliveira

Figura 3 – Relação entre idade e tempo de experiência no ofício como pescador artesanal em Cruzeiro do Sul.

Tabela 1 – Fontes de renda alternativas à pesca artesanal citadas pelos participantes da pesquisa.

Atividades	Descrição
1 - Venda de peixes em feiras	Comercialização de pescados em outros locais, além do mercado da associação
2 - Fabricação e comercialização de materiais de pesca (petrechos e barcos)	Confecção e reparo de redes, cascos de navegações e outros itens utilizados na atividade pesqueira
3 - Serviços de pedreiro e ajudante de obras	Trabalhos ocasionais como auxiliar de construção civil
4 - Marcenaria	Trabalhos ocasionais com corte e modelagens com madeira
5 - Pintura	Trabalhos ocasionais como auxiliar de pintor
6 - Serviços agrícolas	Trabalhos ocasionais de limpeza e preparo da terra, plantio e colheita em pequenas plantações
7 - Prestação de serviços de transporte fluvial	Trabalhos ocasionais como barqueiros (condutores de embarcações) para transporte de pessoas ou pequenas cargas
8 - Envolvimento em atividades turísticas	Trabalhos ocasionais com transporte de turistas ou guias

Figura 4 – Relação entre tempo de experiência no ofício como pescador e ganho mensal em reais dos pescadores artesanais de Cruzeiro do Sul.

Figura 5 – Percentual de respostas acerca da importância da pesca no orçamento familiar dos pescadores artesanais do município de Cruzeiro do Sul/AC.