AMEAÇAS À CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO EM LITOLOGIAS FERRÍFERAS
Autores
André Afonso Ribeiro
Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV/ICMBio
Palavras-chave:
espeleologia, conservação, licenciamento ambiental, formação ferrífera, canga, Carajás, Quadrilátero Ferrífero
Resumo
Desde 2008 a legislação vigente relacionada à conservação do patrimônio espeleológico estabelece que no âmbito do licenciamento ambiental, estudos devem ser elaborados pelos empreendedores e avaliados pelos órgãos ambientais para a solicitação e autorização de impactos aos ecossistemas cavernícolas. Em determinadas situações, os órgãos ambientais só poderão autorizar esses impactos caso sua compensação seja normalmente definida. No Brasil, aproximadamente 17% das cavernas registradas encontram-se abrigadas em canga e formações ferríferas, situadas em locais com alto interesse minerário. Após cinco anos do início da aplicação da legislação vigente, 4% das cavernas nestas litologias já tiveram sua supressão autorizada pelos órgãos ambientais, o que configura cenário de extrema preocupação a respeito da conservação do patrimônio espeleológico nacional, exigindo de todos os setores envolvidos o aprofundamento as discussões e do setor governamental a promoção de políticas públicas específicas e efetivas para conservação desse patrimônio.
