Subsídios para o ordenamento da pesca da tainha (Mugil liza, Mugilidae) uma análise histórica recente de aspectos relacionados à política de cotas

Resumo

A tainha (Mugil liza, Mugilidae) é um dos mais tradicionais recursos pesqueiros do Sudeste e Sul do Brasil. Em função do recurso ter sido considerado sobre-explotado, foi estabelecido um Plano de Gestão Governamental para a espécie, o qual prevê, entre outras medidas, a redução gradativa do esforço de pesca industrial sobre a espécie, até que se verifique a recuperação do estoque. Tal medida, criticada por diferentes setores - em especial pelo setor da pesca industrial - foi substituída, na safra de 2018, pelo estabelecimento de um limite máximo de captura considerada sustentável, com base em valores de avaliações de estoque disponíveis (regime de cotas). Neste trabalho, buscou-se disponibilizar aspectos socioeconômicos da pesca da tainha no sudeste e sul do Brasil, aspectos das discussões, estudos e deliberações para a proposição da política de cotas em 2018, aspectos biológicos e socioeconômicos relacionados especificamente à safra de 2018 e aspectos atuais da discussão acerca do ordenamento da pesca da espécie, em especial para a safra de 2019, no sentido de contribuir para a definição deste ordenamento.