Pesca de emalhe e conservação de recursos pesqueiros: um estudo de caso no litoral sul do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.37002/revistacepsul.vol10.1754e2021001Palabras clave:
peixes, teleósteos, elasmobrânquios, pesca de pequena escala, pesca artesanal, conservaçãoResumen
Frota de pequena escala sediada em Matinhos (PR), operante com redes de emalhe, foi monitorada em 2014/2015. As redes possuem tamanhos de malha variando de 5 a 45 cm entre nós opostos, altura de 2 a 25 m, comprimento total de 400 a 4.000 m. Quatro modalidades de uso são comuns: fundeio e caceio (passivas), cerco e caracol (ativas). Tais modalidades são empregadas em sete técnicas, reunindo combinações de petrechos, locais de operação e sazonalidade, para capturar determinados recursos. São pescarias multiespecíficas, envolvendo ao menos 34 espécies de teleósteos e 11 de elasmobrânquios (maioria capturada na modalidade fundeio e como fauna acompanhante). Tainhas, pescadas, linguados e cações estão entre os recursos-alvo. No entanto, certos recursos são alvos numa modalidade, mas fauna acompanhante noutra. Em consequência das peculiaridades das técnicas, indivíduos pequenos são vulneráveis às malhas maiores, e os maiores, às malhas menores, fatos que dificultam o manejo por tamanho. Segundo categorias IUCN, três recursos tratam-se de espécies NT; sete VU; um EN; e dois CR. A técnica de fundeio malha 10 incide sobre três deles. A malha 18 sobre nove, no inverno e/ou primavera. Embora, ao menos 41 recursos ocorram permanentemente na região, a pesca de emalhe incide mais intensamente sobre 17, indicando que o rodízio de técnicas pode refletir uma menor pressão de pesca sobre a comunidade ictíica local. Recomenda-se redução do esforço de pesca da rede com malha 18 na técnica de fundeio no final de inverno e na primavera por capturar proporcionalmente um maior número de espécies ameaçadas.
Citas
ALVES, P. M., ARFELLI, C. A. & TOMÁS, A. R. G. 2009. Caracterização da pesca de emalhe do litoral de São Paulo, Brasil. Bol. Inst. Pesca, 35(1): 17-27.
ANDERSON, R. O. & GUTREUTER, S. J. 1986. Length, weight, and associated structural indices. In: NIELSEN, L.A. & JOHNSON, D.L. (Eds), Fisheries Techniques. American Fish Society, Southern Printing Company, Inc., Blacksburg, Virginia, USA. 2nd ed., p. 469.
ANDRIGUETTO-FILHO, J. M., CHAVES, P. T., SANTOS, C. & LIBERATI, S. A. 2006. Diagnóstico da pesca no litoral do estado do Paraná. In: ISAAC, V.J., HAIMOVICI, M., MARTINS, S.A. & ANDRIGUETTO, J.M. (Eds.), A pesca marinha e estuarina do Brasil no início do século XXI: recursos, tecnologias, aspectos socioeconômicos e institucionais. Belém, Universidade Federal do Pará, p. 41-66.
CARDOSO, L. G., BUGONI, L., MANCINI, P. L. & HAIMOVICI, M. 2011. Gillnet fisheries as a major mortality factor of Magellanic penguins in wintering areas. Mar. Pollut. Bull., 62(8): 840-844. DOI:10.1016/j.marpolbul.2011.01.033
CEMA 2013. Conselho Estadual do Meio Ambiente, Paraná, Resolução CEMA Nº 91, de 03/12/2013. Dispõe sobre o equilíbrio e o uso sustentável dos recursos pesqueiros, mediante o enfoque do princípio da precaução; sobre a necessidade de estabelecer áreas para a proteção e conservação da ictiofauna e restrições às atividades de pesca, de modo a evitar e eliminar a sobrepesca. Diário Oficial do Estado - PR, Curitiba, PR, 23 de jan. de 2014.
CHAVES, P. T. C., ALMEIDA, M. P. & PLATNER, M. 2019. Tubarões e raias como captura incidental na pesca artesanal do litoral do Paraná: condição reprodutiva e variações sazonais em composição e abundância. Arq. C. Do Mar 52(2): 7-23.
CHAVES, P. T., PICHLER, H. A. & ROBERT, M. C. 2002. Biological, technical and socioeconomic aspects of the fishing activity in a Brazilian estuary. J. Fish. Biol., 61(Suppl. A): 52-59. DOI: 10.1111/j.1095-8649.2002.tb01760.x
CHAVES, P. T. & ROBERT, M. C. 2003. Embarcações, artes e procedimentos da pesca artesanal no litoral sul do Estado do Paraná, Brasil. Atlântica, Rio Grande, 25(1): 53-59.
CHAVES, P. T. & ROBERT, M. C. 2009. Extravios de petrechos e condições para ocorrência de pesca-fantasma no litoral Norte de SC e sul do PR. Bol. Inst. Pesca, 35: 513-519.
CHAVES, P. T. & SILVA, A. V. F. 2019. Recursos-alvo que são também bycatch, e recomendação para a gestão da pesca de emalhe no litoral do Paraná, Brasil. Biodiversidade e Conservação Marinha, 8, e2019001.
COSTA, L. & CHAVES, P. T. 2006. Elasmobrânquios capturados pela pesca artesanal na costa sul do Paraná e norte de Santa Catarina, Brasil. Biota Neotrop., 6(3): 1-10.
DAROS, F. A., BUENO, L. S., VILAR, C. C., PASSOS, A. C. & SPACH, H. L. 2012. Checklist of rocky reef fishes from the Currais Archipelago and Itacolomis Island, Paraná state, Brazil. Check-list, 8(3): 349-354. DOI: 10.15560/8.3.349
FELIX, F. C., SPACH, H. L., HACKRADT, C. W., MORO, P. S. & ROCHA, D. C. 2006. Abundância sazonal e a composição da assembleia de peixes em duas praias estuarinas da Baía de Paranaguá, Paraná. Revista Brasileira de Zoociências, 8(1): 35-47.
FIGUEIREDO, J. L. & MENEZES, N. A. 2000. Manual de peixes marinhos do sudeste do Brasil. 1a ed. São Paulo: Museu de Zoologia, Universidade de São Paulo. VI. Teleostei (5), 116p.
FROESE, R. & PAULY, D. 2019. FishBase. World Wide Web electronic publication. Disponíevl em: www.fishbase.org (version 08/2019). Acesso em: 31 ago. 2019.
GODEFROID, R. S., SPACH, H. L., SCHWARZ JR., R. & MACLAREN, G. 2003. A fauna de peixes da praia do Balneário Atami, Paraná, Brasil. Atlântica, Rio Grande, 25(2): 147-161.
GOMES, I. D. & CHAVES, P. T. 2006. Ictiofauna integrante da pesca de arrasto camaroeiro no litoral sul de estado do Paraná, Brasil. Bioikos, Campinas, 20(1): 9-13.
HOLDEN, M. J. & RAITT, D. F. S. 1974. Manual of Fisheries Science, Part 2 - Methods of Resource Investigation and their Application. FAO, Roma, Disponível em: www.fao.org/3/F0752E/F0752E00.htm Acesso em: 19 out. 2020.
HOOS, L. A., BUCKEL, J. A., BOYD, J. B., LOEFFLER, M. S. & LEE, L. M. 2019. Fisheries management in the face of uncertainty: Designing time-area closures that are effective under multiple spatial patterns of fishing effort displacement in an estuarine gill net fishery. PLOS ONE, 18: 1-21. DOI: 10.1371/journal.pone.0211103
IBAMA/CEPSUL 2006. Relatório da Reunião Técnica sobre a Pesca de Emalhe no Litoral Brasileiro: período 28/8 a 01/09/2006. Itajaí – SC, CEPSUL, p. 48.
ICMBio 2014. Lista das Espécies Consideradas Quase Ameaçadas (NT). Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Brasília. Disponível em: www.icmbio.gov.br/portal/faunabrasileira/lista-de-especies-dados-insuficientes. Acesso em: 28 nov.2019.
ICMBio 2015. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Portaria nº 09 de 29 de janeiro de 2015. Aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal - PAN Manguezal, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência, formas de implementação e supervisão. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 30 de jan. de 2015.
IUCN 2019. The IUCN Red List of Threatened Species. Version 2019-2. Disponível em: www.iucnredlist.org. Acesso em: 28 nov. 2019.
KOTAS, J. E., PETRERE JR, M., FIEDLER, F., MASTROCHIRICO, V. & SALES, G. 2008. A pesca de emalhe de superfície de Santa Catarina direcionada à captura dos tubarões-martelo, Sphyrna lewini (Griffith & Smith, 1834) e Sphyrna zygaena (Linnaeus, 1758). Atlântica, Rio Grande, 30(2): 113-128.
MAPA 2019. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Instrução Normativa no 8, de 8 de maio de 2019. Estabelece cota de captura e medidas associadas para a temporada de pesca de tainha (Mugil liza) do ano de 2019. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 08 de mai. de 2019.
MAZZOLENI, R. C. & SCHWINGEL, P. R. 1999. Elasmobranch species landed in Itajaí Harbour, Southern Brazil. Notas Técnicas Facimar, Itajaí, 3: 111-118.
MENDONÇA, J. T. & MIRANDA, L. V. 2008. Estatística pesqueira do litoral sul do estado de São Paulo: subsídios para gestão compartilhada. PANAMJAS, 3(3): 152-173.
MENDONÇA, J. T. & PEREIRA, A. L. C. 2014. Management of gillnet fisheries in the south coast of the state of São Paulo, Brazil. An. Acad. Bras. Cienc, 86(3): 1227-1237. DOI: 10.1590/0001-3765201420130139
MMA 2005. Ministério do Meio Ambiente, Instrução Normativa nº 53 de 22 de novembro de 2005. Estabelece o tamanho mínimo de captura de espécies marinhas e estuarinas do litoral Sudeste e Sul do Brasil. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 22 de nov. de 2005.
MMA 2014. Ministério do Meio Ambiente, Portaria no 445, de 17 de dezembro de 2014. Reconhece como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da "Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 17 de dez. de 2014.
MMA 2015. Ministério do Meio Ambiente, Portaria nº 163 de 08 de junho de 2015. Altera a redação da Portaria MMA no 445/2014. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 08 de jun. de 2015.
MPA/MMA 2012. Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente, Instrução Normativa Interministerial nº 12 de 22 de agosto de 2012. Dispõe sobre critérios e padrões para o ordenamento da pesca praticada com o emprego de redes de emalhe nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões Sudeste e Sul. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 22 de ago. de 2012.
PINA, J. V. & CHAVES, P. T. 2005. A pesca de tainha e parati na Baía de Guaratuba, Paraná, Brasil. ACTA BIOL PAR, 34(1,2,3,4): 103-113.
PIO, V. M., PEZZUTO, P. R. & WAHRLICH, R. 2012. Aspectos tecnológicos das pescarias industriais com rede de emalhar de fundo no Estado de Santa Catarina – Brasil. Bol Inst. Pesca, 38(1): 1-14.
PUPO, M. M., SOTO, J. M. R. & HANAZAKI, N. 2006. Captura incidental de tartarugas marinhas na pesca artesanal da Ilha de Santa Catarina, SC. Biotemas, 19(4): 63-72. DOI: 10.5007/%25x
RODRIGUES, A. F. S., RANGEL, B. S., WOSNICK, N., BORNATOWSKI, H., SANTOS, J. L., MOREIRA, R. G. & AMORIM, A. F. 2019. Report of injuries in batoids caught in small-scale fisheries: implications for management plans. Oecologia Australis 23(1): 78–89. DOI: 10.4257/oeco.2019.2301.07
SILVANO, R. A. M., HALLWASS, G., JURAS, A. A. & LOPES, P. F. M. 2017. Assessment of efficiency and impacts of gillnets on fish conservation in a tropical freshwater fishery. Aquat. Conserv. 27: 521-533. DOI: 10.1002/aqc.2687
THE GEAR TECHNOLOGY SUBCOMMITTEE 1994. Conservation aspects of groundfish gear technologies in eastern Canada. FRCC Discussion Paper. Fisheries Resource Conservation Council, Otawa, Canada, p. 37.
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