Diagnóstico socioambiental do Ecossistema Babitonga
DOI:
https://doi.org/10.37002/revistacepsul.vol10.830e2021002Palavras-chave:
Território Sustentável, Planejamento Espacial Marinho, Gerenciamento CosteiroResumo
Diagnóstico sobre o passado, presente e os rumos possíveis para o desenvolvimento territorial sustentável na região da Baía Babitonga, com abordagem de conceptualização e análise colaborativa do "Ecossistema Babitonga", envolvendo coleta de dados primários (percepção compartilhada pelos usuários diretos -33 oficinas, 278 participantes da pesca artesanal, transporte aquaviário, mineração, aquicultura, turismo e recreação) e; dados secundários (revisão da literatura disponível sobre cinco fases da trajetória do desenvolvimento regional e caracterização socioeconômica associada aos usos diretos do ecossistema aquático costeiro-marinho adjacente). O diagnóstico perceptivo incluiu caracterização espacial dos usos da porção aquática e serviços ecossistêmicos associados, dos conflitos, impactos e problemas socioambientais enfrentados, das áreas e ações prioritárias para gestão ambiental pública, da percepção sobre bem-estar, das lacunas de representação política para uma governança com base ecossistêmica e lacunas de conhecimento. Oferecemos uma síntese do cenário tendencial de desenvolvimento e respectivas consequências que desviam a trajetória da sustentabilidade. Apresentamos caminhos alternativos para incentivar a governança policêntrica rumo à transição para a sustentabilidade, incluindo cenários de: i) implementação do Grupo Pró Babitonga (GPB); ii e iii) promoção das políticas de gerenciamento costeiro e de recursos hídricos; iv) promoção do SNUC (criação de uma APA) e; v) construção de Mecanismo Financeiro para a sustentabilidade das ações de gestão ambiental pública e desenvolvimento territorial sustentável em longo prazo. Concluímos que existe uma oportunidade social, econômica, política e científica para a promoção da policentricidade na governança costeira e do ecossistema aquático e a ancoragem do GPB em uma UC de Uso Sustentável da categoria APA.
Referências
ABURTO-OROPEZA, O., ERISMAN, B., GALLAND, G.R., MASCARENÃS OSORIO, I., SALA, E. & EZCURRA, E. 2011. Large Recovery of Fish Biomass in a No-Take Marine Reserve. Plos one, England, 6(8): 1-7.
ACSELRAD, H. (org). 2004. Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro, Relume/Dumará: Fundação Heinrich Böll. 15 p.
ADÃO, N.M.L. 2016. Proposta de um Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMEC): aplicação nas Regiões Metropolitanas de Recife - PE, Rio de Janeiro - RJ e na Região de Joinville- SC. Itajaí. 118 p. (Tese de Doutorado, PPG Ciência e Tecnologia Ambiental, CTTMar, UNIVALI).
ALBANO, C. J. & VASCONCELOS, E. C. 2013. Análise de casos de pesca esportiva no Brasil e propostas de gestão ambiental para o setor. Rev. Bras. C. Amb, 28: 77-89.
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. 2017. Região Hidrográfica Atlântico Sul. Regiões Hidrográficas. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www2.ana.gov.br/Paginas/portais/bacias/AtlanticoSul.aspx>. Acesso em: 12 set. 2017.
ALMEIDA, A. P., SANTOS, A. J. B., THOMÉ, J. C. A., BELINI, C., BAPTISTOTTE, C., MARCOVALDI, M. A., SANTOS, A. S. & LOPEZ, M. 2011. Avaliação do estado de conservação da tartaruga marinha Chelonia mydas (Linnaeus, 1758) no Brasil. Biodiv. Bras., 1: 12 -19.
ALVES, C. F. 2005. São Francisco do Sul: muito além da viagem de Gonneville. Horiz. Antropol. 11(24): 336-338. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-71832005000200017&lng=en&nrm=iso>. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-71832005000200017
ANDION, C. 2007. Atuação das ONGs nas dinâmicas de desenvolvimento territorial sustentável no meio rural de Santa Catarina: Os casos da APACO, do Centro Vianei de Educação Popular e da AGRECO. Florianópolis. 585 p. (Tese de Doutorado. Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas, UFSC).
ANDION, C., SERVA, M. & LÉVESQUE, B. 2006. O debate sobre a economia plural e sua contribuição para o estudo das dinâmicas de desenvolvimento territorial sustentável. Eisforia, Florianópolis, 4,(Especial).
ANDRADE, L., FRAMESCHI, I., COSTA, R., CASTILHO, A. & FRANSOZO, A. 2015. The assem-blage composition and structure of swimming crabs (Portunoidea) in continental shelf waters of southeastern Brazil. Continental Shelf Research, 94: 8-16. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/127122>.
ANDRIGUETTO-FILHO, J. M. 2002. Sistemas técnicos de pesca no litoral do Paraná: caracterização e tipificação. In: RAYNAUT, C., ZANONI, M., LANA, P. C., FLORIANI, D., FERREIRA, A. D. D. & ANDRIGUETTO, J. M. (eds.) Desenvolvimento e Meio Ambiente - em busca da interdisciplinaridade. Editora da UFPR, Curitiba. 213-233p.
APSFS - Autoridade Portuária de São Francisco do Sul, 2017. Estatística. Disponível em: . Acesso em: jun. 2017.
AZEVEDO, N. T. 2012. Política nacional para o setor pesqueiro no Brasil. Curitiba. 349 p. (Tese de Doutorado. PPG em Meio Ambiente e Desenvolvimento, UFPR).
BAIL, G. C. & BRANCO, J. O. 2007. Pesca artesanal do camarão sete-barbas: uma caracterização socioeconômica na Penha, SC. Braz. J. Aquat. Sci. Technol. 11(2): 25-32.
BASTOS, G. C. 2006. Atividade pesqueira na Baía Babitonga. In: CREMER, M. J., MORALES, P. R. D. & OLIVEIRA, T. M. N. de (Orgs.) Diagnóstico ambiental da Baía Babitonga. Editora UNIVILLE, Joinville, p. 200-244.
BATISTA, V. S., FABRÉ, N. N., MALHADO, A. C. M. & LADLE, R. J. 2014. Tropical Artisanal Coastal Fisheries: Challenges and Future Directions. Reviews in Fisheries Science & Aquaculture, 22(1): 1-15.
BERKES, F., MATHIAS, J., KISLALIOGLU, M. & FAST, H. 2001. The Canadian arctic and the oceans act: the development of participatory environmental research and management. Ocean Coast. Manage., 44: 451-469.
BORGONHA, M. 2005. Análise dos conflitos socioambientais na pesca artesanal na Ilha de São Francisco do Sul, litoral catarinense: uma abordagem etnoecológica. Itajaí. 132 p. (Monografia Curso de Oceanografia, UNIVALI).
BOSSI, M. T. S., FERREIRA, A. C., LIMEIRA, D. M. & PRETO, A. L. 2015. A pesca do parati: importância socioeconômica e resgate cultural. Araquari: Instituto Federal de Educação. VI Mostra Científica e Tecnológica e V Evento de Pesquisa e Extensão.
BRANCO, E. J. & RODRIGUES, A. M. T. 1998. Levantamento das comunidades pesqueiras da Baía Babitonga / SC. In: IBAMA. Proteção e controle de ecossistemas costeiros: Manguezal da Baía da Babitonga. Coleção Meio Ambiente, Série Estudos Pesca, 25. IBAMA., Brasília, 145 p.
BRASIL. 2014. National report on the implementation of the Ramsar Convention on Wetlands. Disponível em: <http://www.ramsar.org/sites/default/files/documents/2014/national-reports/COP12/cop12_nr_brazil.pdf>. Acesso em: 16 mai. 2016.
BRASIL. 2015. Consulta à base de dados do Registro Geral da Pesca. Secretaria de Aquicultura e Pesca - MAPA. Brasília, DF.
BORDIN, D. 2010. Peixes de áreas rasas de diferentes setores da Baía da Babitonga, Santa Catarina, Brasil. Pontal do Paraná. (Dissertação apresentada ao PPG em Sistemas Costeiros e Oceânicos, Setor de Ciências da Terra, Centro de Estudos do Mar, Universidade Federal do Paraná - UFPR).
BUENO, M. L. 2015. Biodiversidade dos Echinodermata na porção sul do embaiamento sul brasileiro. Campinas. 200 p. (Dissertação apresentada ao Instituto de Biologia da UNICAMP).
CAMACHO, F. P. & SOUZA-CONCEIÇÃO, J. M. 2007. Distribuição espaço-temporal clorofila A e das variáveis ambientais em praias estuarinas da ilha de São Francisco do Sul. Boletim Técnico-Científico do Cepene. 15(2) 9-16p.
CASH, D. W., ADGER, W. N., BERKES, F., GARDEN, P., LEBEL, L., OLSSON, P., PRITCHARD, L., YOUNG, O. 2006. Scale and Cross- Scale Dynamics: Governance and Information in a Multilevel World. Ecology and Society. Estocolmo. 11(2).
CBD - Secretariat of the Convention on Biological Diversity. 2012. Marine Biodiversity - One Ocean, Many Worlds of Life. Montreal, 77 p. Disponível em: <http://www.cbd.int/idb/doc/2012/booklet/idb-2012-booklet-en.pdf>. Acesso em: 16 mai. 2016.
CERDAN, C., VIEIRA, P. F., POLICARPO, M., VIVACQUA, M., CAPELLESSO, A., RODRIGUES, H. C., MARTINEL, B., CORDEIRO, E., LESAGE, A., MEYNARD, F., PEDROSA, A., ADRIANO, J., LEONEL, M. & FERREIRA, M. 2011. Desenvolvimento territorial sustentável na zona costeira do Estado de Santa Catarina Brasil. Santiago: RIMISP. Programa Dinámi-cas Territoriales Rurales, Documento de Trabajo, 87.
CHAN, K. Y., OERLEMANS, L. A. G., & PRETORIUS, T. 2012. A relational view of knowledge transfer effectiveness in small new technology-based firms: An empirical analysis of a South African case. Afr. J. Bus. Manage., 6(11), 3930-3940.
CHAVES, P. T. & ROBERT, M. C. 2009. Extravio de petrechos e condições para a ocorrência de pesca-fantasma no litoral norte de Santa Catarina e sul do Paraná. Bol. Inst. Pesca. 35(3): 513-519.
CHUENPAGDEE, R. & JENTOFT, S. 2007. Step zero for fisheries co-management: What precedes implementation. Marine Policy. Cardiff, 31: 657 - 668.
CHUENPAGDEE, R., JENTOFT, S., BAVINCK, M. & KOOIMAN, J. 2013. Governability - New Directions in Fisheries Governance. In: M. BAVINCK et al. (eds.), Governability of Fisheries and Aquaculture: Theory and Applications, MARE tion Series, 7: 3-8.
COLIN, P. L., SADOVY, Y. & DOMEIER, M. L. 2003. Manual for the study and conservation of reef fish spawning aggregations. Society for the Conservation of Reef Fish Aggregations. Special tions, 1: 1-98.
CONORATH, G. D. & ROCHA, R. I. O. 2011. Análise Sócio-Espacial de São Francisco do Sul- SC/ Brasil. Revista Geográfica de América Central. n. especial EGAL: 1-11.
COSTA, M. D. P. & SOUZA-CONCEIÇÃO, J. M. 2009. Composição e abundância de ovos e larvas de peixes na baía da Babitonga, Santa Catarina Brasil. PANAMJAS 4(3): 372-382.
COURLET, C. 2006. Os Sistemas Produtivos Localizados: da definição ao modelo. Eisforia. Florianópolis. 4 (especial): 49-79.
CREMER, M. J. & GROSE, A. V. 2010. Ocorrências de aves marinhas no estuário da Baía da Babitonga, litoral norte de Santa Catarina. Ararajuba (Rio de Janeiro), 18: 176-182.
CREMER, M. J., HARDT, F. A. S., MARCUCCI, A., TONELLO JR., A. J. & SIMÕES-LOPES, P. C. A. 2004. Estimativas de abundância da população de toninhas, Pontoporia blainvillei, na Baía da Babitonga, SC, Brasil. Resúmenes: 11 Reunión de Trabajo de especialistas en Mamiferos Acuáticos de América del Sur, Quito, Equador.
CREMER, M. J., HARDT, F. A. S., TONELLO-JÚNIOR, A. J. & SIMÕES-LOPES, P. C. 2011. Distribution and status of the Guiana dolphin Sotalia guianensis (Cetacea, Delphinidae) population in Babitonga bay, Southern Brazil. Zool. Stud. 50:327-337.
CREMER, M. J., MORALES, P.R.D. & OLIVEIRA, T. M. N. 2006. Diagnóstico ambiental da Baía Babitonga. Editora UNIVILLE e IBAMA: Joinville.
CREMER, M. J. & SARTORI, C. M. 2009. Tartarugas marinhas no litoral norte de Santa Catarina. Revista UNIVILLE 14(2): 57-63.
CREMER, M. J. & SIMÕES-LOPES, P. C. 2005. The occurrence of Pontoporia blainvillei (Gervais & d´Orbigny) (Cetacea, Pontoporiidae) in an estuarine area in southern Brazil, Rev. Bras. Zool., 22: 717-723.
CUNHA, S. R., TOGNELLA-DE-ROSA, M. M. P. & COSTA, C. S. B. 2006. Structure and litter production of mangrove forests under different tidal influences in Babitonga Bay , Santa Catarina, Southern Brazil. J. Coast. Res., SI 39: 1169-1174.
DAVIDSON-HUNT, I. J. & BERKES, F. 2003. Nature and society through the lens of resilience: toward a human-in-ecosystem perspective. In: BERKES, F., COLDING, J., FOLKE, C. (Eds.), Navigating Social-Ecological Systems: Building Resilience for Complexity and Change. Cambridge University Press, Cambridge, UK.
De CARVALHO, F. G., GERHARDINGER, L. C., CURSINO, M. & SERAFINI, T. Z. 2011. Mapeamento Participativo dos Recursos Pesqueiros na Área de Influência do Terminal Marítimo Mar Azul - Porção Sul do Eixo Central da Baía Babitonga (Relatório).
De FREITAS, R. R. 2014. Implicações de políticas de conservação e desenvolvimento na pesca artesanal costeira em uma Área Marinha Protegida da Baía da Ilha Grande. Campinas. 246 p. (Tese de Doutorado, UNICAMP, NEPAM).
De FREITAS, R. R., GERHARDINGER, L.C., COSTA, P.C.P. & SEIXAS, C.S. 2015. Governança dos oceanos na Rio+20: o debate sobre áreas marinhas protegidas na perspectiva da gestão compartilhada. In: CASTRO, F. & FUTEMMA, C, (Orgs) Governança Ambiental no Brasil. Editora Paco, p: 137-168.
DEVENISH, C., DÍAZ FERNÁNDEZ, D. F., CLAY, R. P., DAVIDSON, I. & YÉPEZ ZABALA, I. 2009. EDS. Important Bird Areas Americas - Priority sites for biodiversity conservation. Quito, Ecuador: Bird Life International (BirdLife Conservation Series No. 16).
DIAS-NETO, J. 2010. Pesca no Brasil e seus aspectos institucionais - um registro para o futuro. Revista CEPSUL - Biodiversidade e Conservação Marinha 1 (1): 66-80.
DIAS-NETO, J. 2003. Gestão do uso dos recursos pesqueiros marinhos no Brasil. Brasília: IBAMA.
DIEGUES, A. C. S. 1983. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Ática.
DIEGUES, A. C. S. 1995. Povos e mares: leituras sobre socioantropologia marítima. São Paulo: NUPAUB, USP.
DIEGUES, A. C. S. 2008. Marine Protected Areas and Artisanal Fisheries in Brazil. SAMUDRA Monograph. Chennai, ICSF.
DNIT / IME. 2004. Estudos ambientais da Baía da Babitonga - Canal do Linguado. Ministério dos Transportes.
DORNELLES, S. S., MOREIRA, G. & FREITAS, L. M. 2006. Caracterização da estrutura vegetal dos manguezais do Canal do Linguado, Baía da Babitonga. In: CREMER, M. J., MORALES, P. R. D. & OLIVEIRA, T. M. N. de. (Org.). Diagnóstico Ambiental da Baía da Babitonga. 01 ed. Joinville: Editora UNIVILLE, 01: 187-199.
EBERHARD, A. 2009. A propagação de "zonas mortas" no sul do Brasil. Fundação Avina. 199p.
FABIANO, R. B. 2009. Relatório Técnico Socioeconômico para a criação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável na região da Baia Babitonga Estado de Santa Catarina. Relatório Técnico. SOS Mata Atlântica e ICMBio.
FERREIRA, G. C. & DATIX, E. C. 2003. A mineração de areia industrial na Região Sul do Brasil. REM: R. Esc. Minas, Ouro Preto, 56(1): 59-65.
FERREIRA, L. C., CAMPOS, S. V., CREADOS, E. J., MENDES, A. B. V. & CAROPRESO, C. 2007. Encontro das Águas: Dinâmicas Sociais e Biodiversidade na Amazônia Brasileira. Teoria & Pesquisa 50 16(1).
FINK, D. 2013. Caracterização das colônias de aves aquáticas na Baía da Babitonga e avaliação preliminar de sua contaminação. Joinville. 92p. (Dissertação apresentada ao PPG em Saúde e Meio Ambiente da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE) .
FINK, D., CREMER, M. J. 2015. Colônias reprodutivas de aves aquáticas no sudeste e sul do Brasil: considerações sobre as ameaças e estratégias de conservação. Atualidades Ornitológicas, 184: 10-17.
FLORES, M. X. 2007. Da solidariedade social ao individualismo: Um estudo sobre o desenvolvimento do Vale dos Vinhedos na Serra Gaúcha. Florianópolis. 311p. (Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política - UFSC).
FOLEY, M. M., ARMSBY, M. H., PRAHLER, E. E., CALDWELL, M. R., ERICKSON, A. L., KITTINGER, J. N., CROWDER, L. B. & LEVIN, P. S. 2013. Improving ocean management through the use of ecological principles and integrated ecosystem assessments. Bioscience 63: 619-631.
FOPPA, C. C. 2015. Comunidades Tradicionais em Movimento: Modos de Vida e Educação Ambiental para o Desenvolvimento Territorial Sustentável em uma Unidade de Conservação Marinho-Costeira no Litoral de Santa Catarina. Rio Grande. 273 p. (Tese de Doutorado, PPG em Educação Ambiental- Universidade Federal do Rio Grande—FURG).
FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA. 2013. Uma Lei para o Mar: uso e conservação para o benefício de todos. Brasília: Frente Parlamentar Ambientalista.
GARUVA. 2004. Lei Municipal Complementar nº 24 de 14 junho de 2004 - Institui o código municipal de meio ambiente e dá outras providências.
GERCOS/SC. 2004. Entendendo o processo de gerenciamento costeiro para o litoral de Santa Catarina. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente. Florianópolis.
GERHARDINGER, L. C., BERTONCINI, A. A., HOSTIM-SILVA, M., MEDEIROS, R. P. & MARENZI, R. C. 2006. Local Ecological Knowledge on the Goliath Grouper Epinephelus itajara. Neotrop. Ichthyol., 4: 441-450.
GERHARDINGER, L. C., HOSTIM-SILVA M., MEDEIROS, R. P., MATAREZI, J., BERTONCINI, A. A., FREITAS M. O. & FERREIRA B. P. 2009. Fishers' resource mapping and goliath grouper Epinephelus itajara (Serranidae) conservation in Brazil. Neotrop. Ichthyol., 7: 93-102.
GERHARDINGER, L. C., MEDEIROS, R. P., MARENZI, R. C., GODOY, E. A. S., FREITAS, M. O., BERTONCINI, A. A. & HOSTIM-SILVA, M. 2007. Conhecimento Ecológico Local no Planejamento e Gestão de Áreas Marinhas Protegidas e na Conservação de Agregações Reprodutivas de Peixes: A Experiência do Projeto Meros do Brasil. In: PRATES, A. P. L. & BLANC, D. (Orgs.). Áreas aquáticas protegidas como instrumento de gestão pesqueira. Brasília: MMA, SBF, Série Áreas Protegidas do Brasil. p. 119-141.
GERHARDINGER, L. C., MESQUITA, B., MATTOS, S. M. G., MENDONÇA, J. T., VILA-NOVA, D., BOSSOLANI, A. & SCHARER, R. 2017. Small Scale-Fisheries (Brazil): A Strong, Cohesive Voice. Samudra Report, 76 (May 2017): 39-44.
GRABOWSKI, R. C. 2012. Dinâmica populacional do camarão Sete-Barbas Xiphopenaeus kroyeri (Heller, 1862) (Crustacea: Decapoda) na Baía da Babitonga, Estado de Santa Catarina. Botucatu. 125p. (Dissertação de Mestrado, PPG do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista - UNESP).
GROSE, A. V., CREMER, M. J. & MOREIRA N. 2014. Reprodução de aves aquáticas (Pelicaniformes) na ilha do Maracujá, Ilha da Baía da Babitonga, litoral norte de Santa Catarina. Biotemas 27: 117-127.
GROSE, A. V., HILLEBRANT, C. C., CREMER, M. J. 2013. Diversidade e abundância sazonal da avifauna em duas planícies de maré no estuário da Baía Babitonga, norte de Santa Catarina. Iheringia Ser. Zool., 103(1): 5-11.
HANAZAKI, N., BERKES, F., SEIXAS, C.S. & PERONI, N. 2013. Livelihood Diversity, Food Security and Resilience among the Caiçara of Coastal Brazil. Hum Ecol. 41: 153-164.
HOSTIM-SILVA, M.,BERTONCINI, A. A., GERHARDINGER, L. C. & MACHADO, L. F. 2005. The Lord of the Rocks conservation program in Brazil: the need for a new perception of marine fishes. Coral Reefs, Cooke Hall. 24(74): 74.
IBAMA. 1995. Portaria IBAMA nº 26 de 13 de abril de 1995. Define, entre o período de 1º de maio e 15 de julho (safra da tainha), na área das praias e costões licenciados para a prática do arrasto de praia, a exclusão da pesca pelas modalidades (cerco, caça e malha, trolha, emalhe fixo, flutuantes, fisgas e garateias, farol manual e tarrafas, exceto a pesca de isca-viva entre 8:00 e 17:00h caso não esteja ocorrendo lances de praia) Ã 800 m das praias e 50 m dos costões, no litoral do estado de Santa Catarina. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/1995/p_ibama_26_1995_revogada_pescatainha_sc_revogada_in_ibama_171_2008.pdf>.
IBAMA. 1998. Proteção e controle de ecossistemas costeiros: manguezais da Baía de Babitonga. Brasília (DF), Itajaí (SC): IBAMA/CEPSUL. (Coleção Meio Ambiente. Série Estudos - Pesca, nº 25).
IBAMA. 2002a. IBAMA. 2002. Portaria nº 84 de 15 de julho de 2002. Proíbe o uso de determinados petrechos, no interior da Baía da Babitonga, no estado de Santa Catarina. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/2002/p_ibama_84_2002_regulamentapescacamaraobaiababitonga_sc_alterada_in_ibama_23_2004.pdf>.
IBAMA. 2002b. Instrução Normativa IBAMA nº 29 de 31 de dezembro de 2002. Estabelece critérios para a regulamentação de Acordos de Pesca definidos no âmbito de uma determinada comunidade pesqueira, pelo IBAMA. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Instrucao_normativa/2002/in_ibama_29_2002_criteriospararegulamentacaodeacordosdepesca.pdf>.
IBAMA. 2009. Portaria IBAMA n° 04, de 19 de março de 2009. Estabelece normas gerais para o exercício da pesca amadora em todo território nacional, inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao IBAMA. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/2009/p_ibama_04_2009_normaspescaamadora_revg_p_30_2003_51_2003_rvgd_p_02_2014.pdf>. Acesso em: 27 abr. 2016.
IBAMA. 2009. Instrução Normativa IBAMA nº 13 de 14 de maio de 2009. Alterar a Instrução Normativa IBAMA nº 171/2008. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Instrucao_normativa/2009/in_ibama_13_2009_defesotainha_se_s_alt_in_ibama_171_2008.pdf>. Acesso em: 24 jul 2020.
IBGE. 2010. Censo 2010. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2012. Disponível em: . Acesso em: 13 mar 2016.
ICMBIO. 2009. Projeto Integrado de Replicação e Monitoramento de Áreas de Recuperação Recifal na APA Costa dos Corais. Relatório de Atividades 2008. Tamandaré: ICMBio.
ICMBIO. 2015. Portaria ICMBio nº 09, de 29 de janeiro de 2015. Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal - PAN Manguezal, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência, formas de implementação e supervisão. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/2015/p_icmbio_09_2015_aprova_pan_manguezais.pdf>.
ICMBIO. 2016. Relatório anual de rotas e áreas de concentração de aves migratórias no Brasil. Cabedelo, PB: CEMAVE/ ICMBio. ISSN: 2446-9750.
ILLICH, I. 1973. A Convivencialidade. Mem Martins: ções Europa-América.
JENTOFT, S. & CHUENPAGDEE, R. 2009. Fisheries and coastal governance as a wicked problem. Mar Policy, 33: 553-60. doi:10.1016/j.marpol.2008.12.002.
JOINVILLE. 2011. Qualidade ambiental em Joinville: Sua ação faz diferença! Prefeitura de Joinville e BID, Projeto Viva Cidade. Plano de Educação Ambiental. Disponível em: <https://prefeituradigital.joinville.sc.gov.br/public/prefeituradigital/servicos/anexos/cartilha_joinville-viva-cidade_21x21_bx.pdf>. Acesso em: 27 abr 2016.
KOOIMAN, J. 2003. Governing as governance. New York: Sage.
LOUREIRO, C. F. B., AZAZIEL, M. & FRANCA, N. (Orgs.) 2003. Educação Ambiental e Gestão Participativa em Unidades de Conservação. Rio de Janeiro, Ibase, IBAMA. 44 p.
MANGI, S. C. & AUSTEN, M. C. 2008. Perceptions of stakeholders towards objectives and zoning of marine-protected areas in southern Europe. J. Nat. Conserv. 16: 271-280.
MARAFON-ALMEIDA, A., SOUZA-CONCEIÇÃO, J. M. & PANDOLFO, P. S. V. 2008. Distribuição e abundância de larvas de três espécies de Penaeídeos (Decapoda) na plataforma continental interna adjacente à Baía da Babitonga, Sul do Brasil. PANAMJAS, 3(3): 340-350.
MDS, 2016. Consulta à Base do Cadastro Único (2012-2017). Disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/portal/index.php?grupo=165>. Acesso 24 jul 2020.
MEA. 2005. Millennium Assessment Reports. Disponível em: <https://www.millenniumassessment.org/en/index.html>. Acesso em: 23 nov. 2017.
MENEZES, A. A. S., LIN, C. F., SILVA, C. & SANTOS, R. A. 2012. Aspectos socioeconômicos relacionados à pesca amadora de robalo (Centropomus undecimalis e C. parallelus) na Baía Babitonga, Santa Catarina, Brasil. Revista CEPSUL - Biodiversidade e Conservação Marinha, 3(1): 22-44.
MESQUITA, C. C., LOPES, G. S., SILVA, R. R., REJANE, K. & SEYBOTH, E. 2010. Ocorrência de baleias francas austrais (Eubalaena australis) na área central da APA (Área de Proteção Ambiental) da Baleia Franca, Imbituba - SC, durante a temporada reprodutiva de 2010. Apresentado no 3º Congresso Brasileiro de Biologia Marinha.
MIZERKOWSKI, B. D. 2007. Modelo Comparativo do Estado Trófico Estuarino: Babitonga, Guaratuba , Laranjeiras e Cananéia. Pontal do Paraná. 134 p. (Dissertação de Mestrado, Setor de Ciências da Terra da Universidade Federal do Paraná, UFPR).
MMA. 2002. Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha. Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA / SBF. 72p.
MMA. 2007. Portaria MMA nº 09 de 23 de janeiro de 2007. Lista as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/2007/p_mma_09_2007_areaprioritariaparabiodiversidade_revgd_p_126_2004.pdf>.
MMA. 2014a. Portaria MMA nº 444 de 17 de dezembro de 2014. Reconhece como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da "Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção", trata de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres e indica o grau de risco de extinção de cada espécie. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/2014/p_mma_444_2014_lista_esp%C3%A9cies_ame%C3%A7adas_extin%C3%A7%C3%A3o.pdf>.
MMA. 2014b. Portaria MMA nº 445 de 17 de dezembro de 2014. Reconhece como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da "Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos". Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/2014/p_mma_445_2014_lista_peixes_amea%C3%A7ados_extin%C3%A7%C3%A3o.pdf>.
MOLLARD, A. 2006. Multifuncionalidade, externalidades e territórios. Eisforia. Florianópolis. 4(Especial): 155-175.
MOURA, R. L., DUTRA, G. F., FRANCINI-FILHO, R. B., MINTE-VERA, C. V., CURADO, I. B., GUIMARÃES, F. J., OLIVEIRA, R. F. & ALVES, D.C. 2007. Gestão do Uso de Recursos Pesqueiros na Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, Bahia In: PRATES, A. P. L. & BLANC, D. (Orgs.). Áreas aquáticas protegidas como instrumento de gestão pesqueira. Brasília: MMA, SBF. Série Áreas Protegidas do Brasil,. p. 181-193.
MPA/MMA. 2009. Portaria Interministerial MPA/MMA nº 2 de 13 de novembro de 2009 - Regulamenta o Sistema de Gestão Compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros de que trata o Decreto n° 6.981, de 13 de outubro de 2009.
MPA/MMA. 2012. Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n° 09, de 13 de junho de 2012. Estabelece normas gerais para o exercício da pesca amadora em todo o território nacional.
NEU, M.F.R. 2009. Os portos do sul do Brasil: da formação ao século XXI. São Paulo. (Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Geografia, USP). Disponível em: Acesso em: 19 abr 2016.
NORTH, D. C. 1990. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: Cambridge University Press.
OLIVEIRA, F.A. 2007. Aporte sedimentar em suspensão na baía da Babitonga sob a ótica da geomorfologia. São Paulo. (Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Geografia Física. Universidade de São Paulo).
OLIVEIRA, O. M. B. A. & SILVA, V. L. 2012. O Processo de Industrialização do Setor Pesqueiro e a Desestruturação da Pesca Artesanal no Brasil a partir do Código de Pesca de 1967. Seqüência, 65: 329-357.
OLIVEIRA, T. M. N. de, TURECK, C. R., BASSFELD, J. C., TORRENS, B. M. O., FARIA, J. M. & BRASIL, K. 2006. Integridade ambiental da Baía Babitonga: características físico-químicas, microbiológicas e ecotoxicidade. In: CREMER, M. J., MORALES, P. R. D. & OLIVEIRA, T. M. N. de (Orgs.). Diagnóstico ambiental da Baía Babitonga. Editora UNIVILLE, Joinville. p. 20-80.
OLIVEIRA-NETO, J. F., BATISTA, E., METRI, R., & METRI, C. B. 2014. Local distribution and abundance of Cardisoma guanhumi Latreille, 1928 (Brachyura: Gecarcinidae) in Southern Brazil. Braz. J. Biol., 74(1): 1-7.
ORENSANZ, J. M. & SEIJO, J. C. 2013. Rights-based management in Latin American fisheries. Roma: FAO. Fisheries and Aquaculture Technical Paper, n. 582.
PAITACH, R. L. 2015. Ecologia alimentar e espacial da toninha (Pontoporia blainvillei) e do boto-cinza (Sotalia guianensis) na Baía da Babitonga, sul do Brasil. Florianópolis. 142p. (Dissertação de Mestrado. Departamento de Ecologia e Zoologia do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina.
PECQUEUR, B. 2005. O desenvolvimento territorial: uma nova abordagem dos processos de desenvolvimento para as economias do sul. Raízes. Campina Grande. 24(1 e 2): 10-22.
PECQUEUR, B. 2006. Qualidade e desenvolvimento territorial: a hipótese da cesta de bens e de serviços territorializados. Eisforia. Florianópolis. 4(Especial): 135-153.
PECQUEUR, B. 2009. A Guinada Territorial da Economia Global. Política e Sociedade. Florianópolis, 14: 79-105.
PECQUEUR, B. & ZIMMERMANN, J. B. 2004. Économie de proximités. Paris: Hermès-Lavoisier. 264p.
PEZZUTO, P. R. 2001. Projeto de "Análise e diagnóstico da pesca artesanal e costeira de camarões na região sul do Brasil: subsídios para um ordenamento". Braz. J. Aq. Sci. Tecnol., 5: 41-44.
PINHEIRO, L. & CREMER, M. J. 2003. Sistema pesqueiro da Baía Babitonga, litoral norte de Santa Catarina: uma abordagem etnoecológica. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 8: 59-68.
PNUD/ IPEA/FJP. 2013. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. Brasília: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas e Fundação João Pinheiro. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/>. Acesso em: 4 fev. 2016.
PORTO ITAPOÁ, 2013. Balanço Social 2013. Disponível em: . Acesso em: jun. 2017
PORTO ITAPOÁ, 2016. Disponível em: <http://www.portoitapoa.com.br/noticia/Porto _Itapoa_registrou_aumento_na_movimentacao_de_carga_em_2015/497>. Acesso em: ago. 2016.
PORTO ITAPOÁ, 2017. Disponível em: . Acesso em: jun. 2017.
PRATES, A. P., GONÇALVES, M. A. & ROSA, M. 2012. Panorama da Conservação dos ecossistemas Costeiros e Marinhos no Brasil. 2 ed. rev. ampliada. Brasília: MMA.
PROJETO TONINHAS. 2014. Estimativa de Toninhas potencialmente capturadas no interior da Baía Babitonga. Joinville. 48 p. (Relatório Quadrimestre V. Universidade da Região de Joinville).
RAYMOND, D. J., SESSIONS, S. L.; SOBEL, A. H. & FUCHS Ž. 2009. The Mechanics of Gross Moist Stability, J. Adv. Model. Earth Syst., 1: 9.
REQUIER-DESJARDINS, D., BOUCHER, F. & CERDAN, C. 2006. Globalização, vantagens competitivas e sistemas agroindustriais localizados em zonas rurais de países latino-americanos. Eisforia, Florianópolis, 4(Especial): 107-134.
RIBEIRO, L.C.Q. (Org.) 2015. Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles.
RODRIGUES, A. M. T. 2000. Diagnóstico socioeconômico e a percepção ambiental das comunidades de pescadores artesanais do entorno da Baía Babitonga (SC): um subsídio ao gerenciamento costeiro. Florianópolis. 260p. (Dissertação de Mestrado. Engenharia Ambiental, UFSC).
RODRIGUES, A. M. T., ANDRADE, A. B., FERREIRA, E. C., GONCHOROSKY, J., GERHARDINGER, L. C., BRITTO, M. K., CREMER, M. J. & HOSTIM, M. 2005. Reserva da Babitonga. CEPSUL - CMA-Sul - FURG - UNIVILLE - VidaMar.
RODRIGUES, L. F., BOOS, H. & BRANCO, J. O. 2015. Biologia e pesca do camarão sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri, Heller 1862) no Balneário Barra do Sul, SC. Revista CEPSUL - Biodiversidade e Conservação Marinha. 4: 46-57.
RODRIGUES, G. S., BROWN, M., MILLER, W., RUZ, E. & RIQUELME, H. 1998. Natural resource valuation, environmental impact assesment, and sustainability: the role of the NIARs in the Southern Cone. In: PUIGNAU, J. P. Valoración económica en el uso de los recursos naturales y del medio ambiente. Montevideu. IICA/PROCISUR, p. 113- 116. (Dialogo, 51).
ROSA, L., 2016. Ecotoxicologia como ferramenta para o estudo do uso do habitat por tartarugas-verdes juvenis (Chelonia mydas) na costa sudeste-sul do Brasil. Rio de Janeiro. 201 p. (Tese de Doutorado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ).
ROSÁRIO, L. A. 1996. As aves em Santa Catarina: distribuição geográfica e meio ambiente. Florianópolis, FATMA. 326P.
SABOURIN, E., CARON, P. & SILVA, C. G. da. 1996. Estudo das trajetórias de desenvolvimento: contribuição metodológica para a análise das dinâmicas agrárias. Ateliers de Caravelle. Toulouse. 7: 53-72.
SANTA CATARINA. 2016. Decreto nº 832 de agosto de 2016, Institui o grupo de trabalho SC BABITONGA no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS).
SANTOS, A. A. & COSTA, S. W. 2015. Resultados da maricultura catarinense em 2014. Laranjeiras: Panorama da Aquicultura, 25 (149): 36-41.
SANTOS, G. S. M. & SOUZA-CONCEIÇÃO, J. M. 2008. O cultivo de moluscos na baía da Babitonga (Santa Catarina) como hábitat para Hippocampus reidi e Hippocampus erectus (Teleostei: Syngnathidae) - ocorrência e aspectos da biologia. Revista Saúde e Ambiente / Health and Environment Journal, 9: 2.
SANTOS, L. O. 2009. Ictiofauna demersal em diferentes setores da Baía da Babitonga, Santa Catarina, Brasil. Curitiba. 86. (Dissertação de Mestrado. Setor de Ciências da Terra. Universidade Federal do Paraná - UFPR).
SCHETTINI C. A. F. & CARVALHO J. L. B. 1999. Caracterização hidrodinâmica do estuário do Rio Cubatão, Joinville. Notas Tec. Facimar, 3: 87-97.
SCHNEIDER, S. & TARTARUGA, I. G. P. 2004. Território e abordagem territorial: das referências cognitivas aos aportes aplicados à análise dos processos sociais rurais. Raízes. Campina Grande. 23(1 e 2): 99-117.
SEIXAS, C. S. & KALIKOSKI, D. C. 2009. Gestão participativa da pesca no Brasil: levantamento das iniciativas e documentação dos processos. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 20: 129-139.
SEP - Secretaria de Portos. 2015a. Plano Nacional de Logística Portuária: Projeção de demandas e Alocação de cargas.
SEP - Secretaria de Portos, 2015b. Plano Nacional de Logística Portuária: Diagnóstico.
SERAFINI, T. Z. 2012. Limites e Possibilidades para a Construção da Gestão Compartilhada da Pesca Marinha-Estuarina: Estudo de Caso do Sistema Socioecológico Pesqueiro da Baía Babitonga - SC. Curitiba. 271 p. (Tese de Doutorado. Meio Ambiente e Desenvolvimento, Universidade Federal do Paraná - UFPR).
SERAFINI, T. Z., ANDRIGUETTO-FILHO, J. M. & PIERRI, N. 2014. Subsídios para a gestão compartilhada da pesca na Baía Babitonga (SC, Brasil). Braz. J. Aquat. Sci. Technol., 18(1): 99-111.
SEVEGANI, G. C., GROSE, A. V., SOARES, D. C., CARDOSO, F. & DORNELLES, S. S. 2009. Avifauna no Fragmento florestal do Jardim Botânico da Univille e em seu entorno. Revista Univille, 14 (2).
SHANLEY P. & LAIRD, S. A. 2002. Givin Back: making research results relevant to local groups and conservation. In: LAIRD, S. A., editor. Biodiversity and traditional knowledge: equitable partnership in practice. London: Earthescan.
SILVA, C. N. S., BROADHURST, M. K., MEDEIROS, R. P. & DIAS, J. H. 2013. Resolving environmental issues in the southern Brazilian artesanal penaeid-trawl fishery through adaptive co-management. Marine Policy 42, 133-141.
SILVEIRA, D. J. 2010. Bairro Bela Vista e o Porto de São Francisco do Sul: um estudo sobre o modo de produzir a existência dos pescadores artesanais. Florianópolis. 233p. (Dissertação de Mestrado. Sociologia Política, UFSC).
SMITH, L. M., CASE, J. L., SMITH, H. M., HARWELL, L. C. & SUMMERS, J. K. 2013. Relating ecosystem services to domains of human well-being: Foundation for a U.S. index. Ecological Indicators, 28: 79-90.
SOS Mata Atlântica & Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Mapa SOS Mata Atlântica. 2017. Disponível em: <http://mapas.sosma.org.br/>
STANFORD UNIVERSITY. 2016. Natural Capital Project: InVEST (Integrated Valuation of Ecosystem Services and Tradeoffs. Disponível em: <https://naturalcapitalproject.stanford. edu/software/invest>.
TGB-ACQUAPLAN. 2014. Estudo de Impacto Ambiental - EIA para a implantação do Terminal Graneleiro Babitonga - TGB, Município de São Francisco do Sul, SC. Acquaplan Tecnologia e Consuloria Ambiental e Terminal Graneleiro Babitonga.
TRANSPETRO, 2017. Port Information. TEFRAN-Terminal de São Francisco do Sul. Disponível em: <http://www.transpetro.com.br/pt_br/areas-de-negocios/terminais-e-oleodutos/informacoes-portuarias.html>. Acesso em: 17 fev. 2017.
UNIVALI. 2016. Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira no Estado de Santa Catarina - PMAP-SC.
UN-HABITAT. 2012. State of the world's cities 2012/2013: Prosperity of cities. Disponível em: <https://www.construible.es/images/CONSTRUIBLE/media/content/20130125- informe-onu-habitat-estado-de-las-ciudades-2012-2013.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2015.
VIEIRA, P. H. F. 2006. Rumo ao desenvolvimento territorial sustentável: esboço de roteiro metodológico participativo. Eisforia. Florianópolis, 4(Especial): 249-309.
VILAR, C. C., SPACH, H. L., SOUZA- CONCEIÇÃO, J. M. 2011. Fish assemblage in shallow areas of Baía da Babitonga, Southern Brazil: structure, spatial and temporal patterns. PANAMJAS, 6(4):303-319.
WAISELFISZ, J. J. 2012. Mapa da Violência 2012: Os novos padrões da violência homicida no Brasil. Instituto Sangari. São Paulo. Ed. 1.
WUNDERLICH, A. C., PINHEIRO, M. A. A. & RODRIGUES, A. M. T. 2008. Biologia do caranguejo-uçá, Ucides cordatus (Crustacea: Decapoda: Brachyura), na Baía da Babitonga, Santa Catarina, Brasil. Ver. Bras. Zool., 25 (2): 188-198.
ZACCHI, F. L. 2013. Respostas bioquímicas e moleculares em Cassostrea brasiliana (La-marck, 1819) coletadas em duas baias do Sul do Brasil. Florianópolis. 105p. (Dissertação de Mestrado. Aquicultura. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC).
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista CEPSUL - Biodiversidade e Conservação Marinha
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
