Caracterização e análise comparativa da pesca industrial de emalhe-de-fundo costeiro, considerando a evolução física da frota a partir de 1995 e a produção pesqueira entre 2001 e 2010

Abstract

O processo de gestão da pesca industrial costeiro de emalhe-de-fundo encontra-se em andamento no Brasil. A modalidade caracteriza-se por atuar sobre recursos pesqueiros demersais, cujo principal alvo na atualidade é a corvina (Micropogonias furnieri), capturando também volumes significativos de elasmobrânquios e que no início do desenvolvimento dessa pescaria eram a principal biomassa capturada, representados principalmente pelos cações-anjo (gênero Squatina) e que atualmente se encontram ameaçados de extinção. A pesca de emalhe-de-fundo também é responsável pela captura incidental (bycatch) de outros inúmeros organismos da fauna silvestre. Este trabalho objetivou caracterizar e analisar a pesca industrial de emalhe-de-fundo costeiro, em Santa Catarina, entre 1995 e 2010, para oferecer subsídios ao referido processo de gestão. As análises realizadas identificaram o aumento do esforço de pesca aplicado pela modalidade no período considerado, tanto em número de barcos em operação, quanto pelo maior comprimento das redes utilizadas. Verificou ainda, que a frota passou a operar preferencialmente, acima da isóbata de 30 metros. A corvina atingiu o patamar de mais de 60% da produção da modalidade, enquanto que muitos elasmobrânquios encontram-se em situação de grave ameaça, evidenciada pelo forte declínio nos rendimentos dessas espécies, especialmente, dos cações mangona (Carcharias taurus) e martelo (Sphyrna lewini e S. zygaena). Recomenda-se a adoção urgente de medidas de gestão integradas para recuperação desses recursos, especialmente, no que se refere à limitação do esforço de pesca atual, o estabelecimento de áreas de exclusão total e parcial à pesca, além da implementação de um período de defeso de primavera e verão.