La pesca con redes de enmalle fijas en la zona de surf en el sur de Brasil: subsidios para la gestión de la pesca de playa
DOI:
https://doi.org/10.37002/revistacepsul.vol13.2506e2024003Palabras clave:
pesca artesanal, tresmalhe, zona de arrebentação, pesca de cabo, pesca de calãoResumen
A pesca de emalhe fixo na zona de arrebentação (PEF-ZA) de praias arenosas é uma modalidade artesanal que ocorre ao longo de toda região costeira do Rio Grande do Sul (RS). Descrevemos quali-quantitativamente a PEF-ZA no litoral sul do RS, ao longo de 23 km da Praia do Cassino (município de Rio Grande). Foram entrevistados um total de 24 pescadores, utilizando-se de um questionário semiestruturado obtendo informações sobre os petrechos de pesca, as formas de operações e o perfil socioeconômico dos pescadores. As redes de tresmalhe ("feiticeiras") atuando em profundidades de até 2 m, com comprimento variando entre 20 a 50 m, foram predominantes. Distintas formas de fixação das redes refletem diferentes dimensões dos petrechos e de dinâmica de pesca. Foram observadas três modalidades de PEF-ZA: pesca de cabo, pesca mista e pesca de calão. A operação de pesca das três modalidades é dependente de condições meteorológicas e oceanográficas favoráveis. Foram observadas quatro áreas de concentração de pesca, associadas a áreas de menor atividade antrópica na região. O perfil socioeconômico dos pescadores é de baixa renda e reduzida escolaridade. A PEF-ZA é uma atividade realizada de maneira informal, sendo que a maioria dos pescadores tem a pesca como fonte complementar de renda e de proteína para a alimentação. A falta de regulamentação da PEF-ZA no RS ocasiona diversos problemas que impossibilitam o desenvolvimento sustentável desta atividade, agravando conflitos existentes e impedindo a gestão adequada dos recursos pesqueiros explorados na zona de arrebentação.
Citas
ALLISON, E. H. & ELLIS, F. 2001. The livelihoods approach and management of small-scale fisheries. Mar. Policy., 25(5): 377-388.
ASMUS, M. L., NICOLODI, J., ANELLO, L. S. & GIANUCA, K. 2019. The risk to lose ecosystem services due to climate change: A South American case. Ecol. Eng., 130: 233-241.
BARBOSA, A. L. O., SANTOS, C. F., VEÇOZZI, T. A., SILVA, M. A. R., RAMOS, B. & WALTER, T. 2019. Guia de atividades: faixa de praia verão 2019/2020. Disponível em: <https://projetolicenciamentoambiental.furg.br/cartilhas/cartilha-guiapraia>. Acesso em: 3 ago. 2023.
BASTOS, R. F., CALLIARI, L. J., & GARCIA, A. M. 2014. Marine intrusion and freshwater discharge as opposite forces driving fish guilds distribution along coastal plain streams. Hydrobiologia, 726: 245-258.
BERKES, F., MAHON, R., MCCONNEY, P., POLLNAC, R. & POMEROY, R. 2001. Managing small-scale fisheries alternative directions and methods. Ottawa, IDRC. 309p.
BRASIL. Decreto nº 93.546, de 6 de novembro de 1986. Cria o Parque Nacional da Lagoa do Peixe. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 7 nov. de 1986.
CLARK, B.M. 1997. Variation in surf-zone fish community structure across a wave exposure gradient. Estuar. Coast. Shelf. S., 44: 659-674.
DIEGUES, A. C. S. 1983. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo, Editora Atlas. 287p.
FAO. 2012. Report of the workshop on international guidelines for securing sustainable small-scale fisheries. Rome, Italy, FAO Fisheries and Aquaculture Report, nº 1004. 44p.
FERREIRA, F. N., DA SILVA, G. F. & DE FREITAS, J. V. 2019. Um debate no campo da Educação Ambiental sobre a patrimonialização de veículos na praia do Cassino, Rio Grande (RS). RevBEA, 14(1): 245-262.
GIBSON, R. N., ANSELL, A. D. & ROBB, L. 1993. Seasonal and annual variations in abundance and species composition of fish and macrocrustaceans communities on a Scottish sandy beach. Mar. Ecol. Prog. Ser., 130: 1-17.
HERBST, D.F. & HANAZAKI, N. 2014. Local ecological knowledge of fishers about the life cycle and temporal patterns in the migration of mullet (Mugil liza) in Southern Brazil. Neotrop. Ichthyol., 12: 879-890. <https://doi.org/10.1590/1982-0224-20130156>
IBAMA. 1999. Portaria Ibama/SC n° 54-N, de 9 de junho de 1999. Proíbe a utilização de redes de emalhar fixas no litoral de Santa Catarina. Permite no litoral sul, o uso de determinados petrechos. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 10 de jun. de 1999.
IMBÉ. 2011. Lei nº 1.328. Demarca área para prática de surf e pesca no município de Imbé e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rs/i/imbe/lei-ordinaria/2011/133/1328/lei-ordinaria-n-1328-2011-demarca-area-para-pratica-de-surf-e-pesca-no-municipio-de-imbe-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 30 ago. 2023.
INUI, R., NISHIDA, T., ONIKURA, N., EGUCHI, K., KAWAGISHI, M., NAKATANI, M. & OIKAWA, S. 2010. Physical factors influencing immature-fish communities in the surf zones of Sandy beaches in northwestern Kyushu Island, Japan. Estuar. Coast. Shelf. S, 86: 467-476.
JACQUET, J. L. & PAULY, D. 2008. Funding priorities: big barriers to small-scale fisheries. Conserv. Biol., 22(4): 832-835.
KLIPPEL, S., PERES, B. M., VOOREN, M. C. & LAMÓNACA, F. A. 2005. A pesca artesanal na costa da plataforma sul. In KLIPPEL, S. & VOOREN, M. C. (Eds.). Ações para a conservação de tubarões e raias no sul do Brasil. Igaré, Porto Alegre, cap. 11: 179-197.
LEMOS, V. M., VARELA JR., A. S., SCHWINGEL, P. R., MUELBERT, J. H. & VIEIRA, J. P. 2014. Migration and reproductive biology of Mugil liza (Teleostei: Mugilidae) in south Brazil. J. Fish. Biol., 85(3): 671-87.
MCLACHLAN, A. & BROWN, A. C. 2006. The Ecology of Sandy Shores. 2a ed. Academic Press, Amsterdam. 373p.
MÖLLER, O., PIOLA, A. R., FREITAS, A. C. & CAMPOS, E. J. 2008. The effects of river discharge and seasonal winds on the shelf off southeastern South America. Cont. Shelf. Res., 28: 1607-1624.
MOPERT. 2021. Quarto Relatório Técnico Parcial de Atividades do Projeto de Monitoramento Pesqueiro do Estuário do Rio Tramandaí. Organizadores: CENI, G., SANTOS, M. L., RIBEIRO, J. N. S. R., RODRIGUES, F. L. & MORENO, I.B. CECLIMAR/UFRGS. Imbé. 113p. Ilustrado.
MOPERT. 2023. Relatório Técnico Final de Atividades do Projeto de Monitoramento Pesqueiro do Estuário do Rio Tramandaí. Autores: CENI, G., SANTOS, M. L., RIBEIRO, J. N. S., BATISTA, S. C. & MORENO, I. B. CECLIMAR/UFRGS. Imbé. 297p. Ilustrado.
MORAES, F. 2011. O conflito entre o surf e a pesca no RS. Disponível em: <http://www.oeco.com.br/reportagens/24742-o-conflito-entre-o-surfe-e-a-pesca-no-rs>. Acesso em: 17 ago. 2023.
MPA/MMA. 2012. Instrução Normativa Interministerial nº 12, de 22 de agosto 2012. Dispõe sobre critérios e padrões para o ordenamento da pesca praticada com o emprego de redes de emalhe nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões Sudeste e Sul. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 24 ago. de 2012.
PEREIRA, P. S., CALLIARI, L. J. & BARLETTA, R. C. 2010. Heterogeneity and homogeneity of Southern Brazilian beaches: A morphodynamic and statistical approach. Cont. Shelf. Res., 30: 270-280.
PEREIRA, P. S. & CALLIARI, L. J. 2005. Daily beach changes during the summers of 2002/2003 in the tourist terminal sector, Cassino beach, RS, Brazil. Braz. J. Aquat. Sci. Technol., 9(1): 7-11.
PERES, M. B., KLIPPEL, S. & VIANNA, M. A. C. 2007. Áreas de exclusão de pesca propostas no processo de gestão participativa da pesca artesanal no litoral norte do Rio Grande do Sul: um relato experiência. In MMA. Áreas aquáticas protegidas como instrumento de gestão pesqueira. Brasília: 130-147.
PERES, M. B. 2006. Caracterização da pesca de beira de praia na costa do RS e iniciativas de gestão. In IBAMA/CEPSUL. Relatório da reunião técnica sobre a pesca de emalhe no litoral brasileiro. Itajaí, cap 7.9: 22-23.
PINHEIRO, L. M., LUPCHINSKI E., DENUNCIO, P. & MACHADO, R. 2021a. Fishing plastics: A high occurrence of marine litter in surf-zone trammel nets of Southern Brazil. Mar. Pollut. Bull., 173: 112946. <https://doi.org/10.1016/j.marpolbul.2021.112946>.
PINHEIRO, L. M., LUPCHINSKI, E. & MACHADO, R. 2021b. Pesca com redes de cabo no litoral Norte do Rio Grande do Sul: uma atividade sustentável? In MELO JUNIOR, J. C. F. & LORENZI, L. (Eds.). Indicadores ambientais e conservação da biodiversidade. Editora da Universidade da Região de Joinville, Joinville, cap. 8: 129-144.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 14.285, de 5 de agosto de 2013. Altera a Lei n.º 8.676, de 14 julho de 1988, que determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação, nos municípios com orla marítima, lacustre ou fluvial. Diário Oficial [do] Estado, Porto Alegre, RS, 06 de ago. 2013.
RODRIGUES, F. L. & VIEIRA, J. P. 2012. Surf zone fish abundance and diversity at two sandy beaches separated by long rocky jetties. J. Mar. Biol. Assoc. Uk., 93(4): 867-875.
SANT'ANA, R., KINAS, P. G., MIRANDA, L. V., SCHWINGEL, P. R., CASTELLO, J. P., VIEIRA, J. P. 2017. Bayesian state-space models with multiple CPUE data: the case of a mullet fishery. Sci. Mar., 81: 361-370. <https://doi.org/10.3989/scimar.04461.11A>.
SANTOS, M. L. & VIEIRA, J. P. 2016. A Pesca com rede de cabo na Praia do Cassino, RS, Brasil. Bol. Inst. Pesca., 42(3): 486-499. <https://doi.org/10.20950/1678- 2305.2016v42n3p486>.
SOARES, L. S. H., PIERROBON, J. L., MUTO, E. Y. & GIANNINI, R. 2011. Capture fishery in northern Todos os Santos Bay, tropical southwestern Atlantic, Brazil. Braz. J. Oceanogr., 59(1): 61-74.
TRAMANDAÍ. 2015. Lei nº 3952/2015. Dispõe sobre o zoneamento da faixa costeira do município de Tramandaí e ordena atividades de pesca, esporte e lazer. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a1/rs/t/tramandai/lei-ordinaria/2015/395/3952/lei-ordinaria-n-3952-2015-dispoe-sobre-o-zoneamento-da-faixa-costeira-do-municipio-de-tramandai-e-ordena-atividades-de-pesca-esporte-e-lazer?r=p>. Acesso em: 30 ago. 2023.
VALE, M. 2011. Pesca artesanal na Ilha Dianna e meio ambiente: um estudo de caso. Ver. Bras. Educ. Ambient., 6: 71-75.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista CEPSUL - Biodiversidade e Conservação Marinha
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.