UMA PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DA RELEVÂNCIA DE CAVERNAS NO BRASIL, COM ÊNFASE EM MORCEGOS

CAVE RELEVANCE CLASSIFICATION IN BRAZIL: A PROPOSAL FOCUSED ON BATS

Resumo

Ambientes subterrâneos estão entre os ecossistemas mais vulneráveis do planeta. No Brasil, a situação não é diferente e esses ambientes frequentemente se sobrepõem com áreas que experimentam forte pressão antrópica. Até 2008, a legislação brasileira determinava a necessidade de preservação e conservação integral das cavidades naturais e seu entorno como parte do patrimônio espeleológico nacional. Entretanto, os Decretos 6.640/08 e 10.935/22 alteraram esta condição, determinando que cavidades naturais localizadas em áreas de interesse para o desenvolvimento de empreendimentos passem por uma classificação quanto ao seu grau de relevância, enquadrando-as em “máxima, alta, média ou baixa” relevância. Ao menos dez atributos envolvem diretamente o grupo dos morcegos para classificação. Entretanto, de forma geral, tais atributos podem não ser considerados satisfatórios do ponto de vista dos morcegos e carecem de revisão. Assim, tendo como base experiências internacionais de métodos utilizados para priorização de cavernas, uma proposta de protocolo para classificação de relevância de cavernas no Brasil, com foco em morcegos, foi desenvolvida. A versão final do protocolo compreende três classes de proteção e considera os seguintes atributos: 1) Proteção Integral, para a presença de espécies ameaçadas, hot caves, e cavernas com abundância altamente excepcionais; 2) Proteção restritiva, para a presença de colônias maternidade e táxons novos; e 3) Proteção baseada em relevância, para a presença de espécies raras e riqueza de espécies. Atributos de proteção integral classificam automaticamente a caverna como de máxima relevância, atributos de proteção restritiva já seriam suficientes para classificarem as cavernas como de alta relevância, e atributos baseados em relevância são avaliados em conjuntos com demais atributos para classificar a caverna entre baixa, média ou alta relevância. Com essa proposta, esperamos contribuir para o aperfeiçoamento do processo de classificação de relevância de cavidade naturais subterrâneas praticado atualmente no licenciamento ambiental brasileiro.