Caracterización del Impacto de la Gestión en el Área de Protección Ambiental de Lagoa Santa y de las Medidas Tomadas para la Protección de los Recursos Hídricos
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v13i4.1794Palabras clave:
Índice de desempeño, recursos hídricos, estructuras de drenaje, tratamiento de aguas residuales, licenciamiento ambientalResumen
El Área de Protección Ambiental Carste de Lagoa Santa es un área protegida federal
del grupo de uso sostenible y, según la ley del SNUC, se trata de un tipo de área de protección que
tiene como objetivo "compatibilizar la conservación de la naturaleza con el uso sostenible de parte
de sus recursos naturales" (Ley n. 9.985/2000). Por lo tanto, sujeto a la explotación de los recursos
naturales, está expuesto a impactos sobre atributos naturales especialmente importantes, incluidos los
recursos hídricos, lo que requiere atención por parte de la gestión de la agencia gubernamental sobre
las condiciones impuestas a las empresas para minimizar los impactos. Así, este trabajo tiene como
objetivo caracterizar la efectividad de la gestión del área de protección en el contexto de la protección
de los recursos hídricos respecto de las empresas licenciadas y autorizadas, a través de la evaluación
de la aplicabilidad y eficiencia de las condiciones impuestas a las empresas instaladas en el área
protegida. Se realizó una selección aleatoria de empresas y posteriores visitas de campo para analizar
estructuras de control de erosión y tratamiento de aguas residuales. Además, la verificación temporal
de los lugares evaluados en diferentes momentos se realizó mediante imágenes satelitales. Mediante la
formulación y aplicación de un índice de desempeño de los recursos hídricos, basado en indicadores
relacionados con la gestión ambiental del área protegida y con la efectividad y funcionamiento
satisfactorio de las estructuras de drenaje y tratamiento de aguas residuales y la evaluación de los
instrumentos de control de aplicación por parte de las empresas, en una escala considerada como 0,30
(irrelevante), entre 0,31 y 0,69 (moderado), y por encima de 0,70 (relevante), se pudo observar que
la gestión del Área de Protección Ambiental Carste de Lagoa Santa viene promoviendo un impacto
moderado en cuanto a la protección de recursos hídricos, con un índice general de desempeño de los
recursos hídricos cercano a 0,58.
Citas
Andrade CS, Sousa CA, Éras ACS. Indicadores de desempenho ambiental utilizados como ferramenta de gestão no setor de distribuição e revenda de combustíveis. Anais do II Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. Londrina/PR, 2011.
Baird C. Química Ambiental. Tradução Maria Angeles, Lobo Recio e Luiz Carlos Marques Carrera. 2 ed. Porto Alegre, Bookman, 2002. 622 p.
Barbosa FO. Ciência Ambiental Aplicada à Engenharia. Apostila de Curso. Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente/ UERJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2004.
Batista et al. Uso do "Google Earth Pro" no mapeamento de voçorocas na área urbana de Manaus (AM). Tese. Universidade Federal do Amazonas, Brasil, 2018. Disponível em < https://www.redalyc.org/jatsRepo/5528/552857648007/html/index.html>. Acesso em 24 de janeiro de 2020.
Bechara E. Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000. 2007. 353 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007. Acesso em <https://www.sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/7713/1/Erika%20Bechara.pdf>
Boardman J. The value of Google Earthâ„¢ for erosion mapping. Catena, 143, p. 123-127, 2016.
Brasil. Resolução n. 428, de 17 de dezembro de 2010. Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei n. 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, n. 242, p. 805, 20 de dez., 2010.
Browns TC, Le May H, Eugene Jr, Bursten BE. Química Ciência Central. Tradução Horácio Macedo. 7 Ed. Rio de Janeiro, LTC, 1997. P. 702.
Cunha MC da, Thomaz EL, Vestena LR. Medidas de controle de erosão em estradas rurais na bacia do rio das Pedras, Guarapuava-PR. Sociedade & Natureza, v. 25, n. 1, p. 107-118, 2013.
FEEMA/SEMADS/COPPETEC. Programa de Capacitação Técnica e Gerencial de Órgãos Ambientais Fase II. Módulo 8: Controle de Efluentes Líquidos em Atividades Potencialmente Poluidoras de Pequeno Porte. Rio de Janeiro, 2003.
Ferreira RRM et al. Origem e evolução de voçorocas em Cambissolos na bacia do alto Rio Grande, Minas Gerais. In: XXXI Congresso Brasileiro de Ciência do Solo, 2007, Gramado-RS. Anais, 2007.
Frankl A, Zwertvaegher A, Poesen J, Nyssen J. Transferring Google Earth observations to GIS-software: example from gully erosion study. International Journal of Digital Earth, 6 (2), p. 196-201, 2013a.
Gestão Ambiental; organizado por Gisela Herrmann, Hein Charles Kohler, Júlio César Duarte, Patrícia Garcia da S. Carvalho. - Belo Horizonte: IBAMA/Fund. BIODIVERSITAS/CPRM,1998.
ICMBio. Missão. Internet. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/missao1>. Acesso em 07 de maio de 2019.ICMBIO. O Instituto. Internet. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/oinstituto>. Acesso em 07 de maio de 2019.
Lima et al. A perda de solo por erosão hídrica é a principal causa da degradação do solo no Brasil. Revista Ambi-Água, 2013.
Magalhães RA. Processos erosivos e métodos de contenção. Ouro Preto: CEEB, 1995.
Mendes VJM. Desafio à gestão ambiental pública: gerenciamento de Unidades de Conservação da Natureza em consonância com a legislação de Recursos Hídricos. Repositório da UNB. Disponível em <http://repositorio.unb.br/handle/10482/24711>. Acesso em 24 de junho de 2019.
Milaré E. Direito do Ambiente. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
Padula RC, Silva LP. Gestão e licenciamento ambiental no Brasil: modelo de gestão focado na qualidade do meio ambiente. EBAPE.BR. Vol. 3. N. 3. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512005000300006>. Acesso em 06 de janeiro de 2020.
Secron MB. Avaliação de sistemas separadores água e óleo do tratamento de efluentes de lavagem, abastecimento e manutenção de veículos automotores. FEN/UERJ, Rio de Janeiro, 2006. Disponível em <http://www.peamb.eng.uerj.br/trabalhosconclusao/2006/MarceloBernadesSecromPEAMB2006.pdf>. Acesso em 06 de janeiro de 2020.
Viana HS, Tavares VP, Kohler HC. Sistema de Síntese da geologia e geomorfologia. Belo Horizonte: BIODIVERSITAS/CPRM, 1998.
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Biodiversidade Brasileira - BioBrasil
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Os artigos estão licenciados sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O acesso é livre e gratuito para download e leitura, ou seja, é permitido copiar e redistribuir o material em qualquer mídia ou formato.