Meio século da proibição da caça no Brasil: consequências de uma política inadequada de gestão de vida selvagem

Autores

  • Walfrido Moraes Tomas Embrapa Pantanal, Laboratório de Vida Selvagem, Corumbá/MS, Brasil
  • William E. Magnusson Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Coordenação de Biodiversidade, Manaus/AM, Brasil
  • Guilherme Mourão Embrapa Pantanal, Laboratório de Vida Selvagem, Corumbá/MS, Brasil
  • Helena Bergallo Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Ecologia, Rio de Janeiro/RJ, Brasil
  • Simone Linares Instituto de Pesquisas Ecológicas, Nazaré Paulista/SP, Brasil
  • Peter Gransden Crawshaw Junior Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros/CENAP/ICMBIO, Atibaia/SP, Brasil
  • Zilca Campos Embrapa Pantanal, Laboratório de Vida Selvagem, Corumbá/MS, Brasil
  • André Camilo Ecologia e Ação/ECOA, Campo Grande/MS, Brasil
  • Luciano M. Verdade Universidade de São Paulo, Centro de Energia Nuclear na Agricultura, Laboratório de Ecologia Isotópica, Caixa Postal 96, Piracicaba/SP, Brasil
  • Fernando Tortato Universidade Federal de Mato Grosso, Departamento de Botânica e Ecologia, Cuiabá/MT, Brasil
  • Carlos Peres Centre for Ecology, Evolution & Conservation, School of Environmental Sciences, University of East Anglia, Norwich, Norfolk NR4 7TJ, United Kingdon

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v8i2.798

Palavras-chave:

Caça, legislação, gestão de fauna

Resumo

A caça foi proibida no Brasil em 1967, pela lei que ficou conhecida como "Lei de Proteção à
Fauna". Desde então, nenhuma política efetiva de gestão de fauna foi estabelecida no país. As consequências são graves, uma vez que a caça nunca foi plenamente controlada, e continua sendo comumente praticada em todas as regiões do Brasil. Além disso, o país falhou em educar a população para entender a fauna como recurso importante e valioso, e também em proporcionar seu uso sustentável. As universidades nunca estabeleceram um currículo acadêmico de gestores de fauna capacitados a manejar populações, já que, com a proibição, esse perfil profissional nunca foi considerado uma demanda relevante. O resultado é que a lista de espécies ameaça as de extinção aumenta a cada nova versão, sendo a caça ilegal uma das principais causas desse processo. O maior país tropical do mundo carece da implantação de uma política abrangente e moderna de gestão de fauna e que seja governada por decisões de cunho técnico-científico e estratégico, ao invés da lógica "tudo é proibido", que prevalece até hoje. O objetivo deste artigo de opinião é estimular uma reflexão sobre a situação da caça no Brasil, e apontar a necessidade de um sistema de gestão de fauna mais efetivo.

Referências

Antunes, A.P.; Fewster, R.M.; Venticinque, E.M.; Peres, C.A.; Levi, T.; Rohe, F. & Shepard, G.H. 2016. Empty forest or empty rivers? A century of commercial hunting in Amazonia. Science Advances, 2(10): p.e1600936.

Artelle, K.A.; Reynolds, J.D.; Treves, A.; Walsh, J.C.; Paquet, P.C. & Darimont, T. 2018. Hallmarks of science missing from North American wildlife management Science Advances, 4(3): eaao0167.

Baskin, L. 2016. Hunting as sustainable wildlife management. Mammal Study, 41: 173-180.

Bernard, E.; Penna, L.A.O. & Araújo, E. 2014. Downgrading, Downsizing, Degazettement, and Reclassification of Protected Areas in Brazil. Conservation Biology, 28(4), 939-950.

Bernardo, C.S.S. & Clay, R.P. 2006. Threatened cracids: Aburria jacutinga. Pages 29-32. In: D.M.

Brooks (ed.) Conserving cracids: the most threatened family of birds in the Americas. Miscellaneous tions of the Houston Museum of Natural Science Number 6, Houston, Texas, USA.

Blackmore, A.C. 2017. trust doctrine, research and responsible wildlife management in South Africa. Bothalia, 47(1): a2217 Câmara dos Deputados. 2016. Projeto de Decreto Parlamentar 427/2016. (Acesso em 03/08/2018). Campos, Z. 2009. Caiman harvest after 18 years. Crocodile Specialist Group Newsletter, 28(3): 16-17.

Campos-Silva, J.V.; Peres, C.A.; Antunes, A.P.; Valsecchi, J. & Pezzuti, J. 2017. Community-based population recovery of overexploited Amazonian wildlife. Perspectives in Ecology and Conservation, 15(4): 266-270.

Caro, T. & Davenport, T.R.B. 2015. Wildlife and wildlife management in Tanzania. Conservation Biology, 30(4): 716-723.

Destro, G.F.G.; Pimentel, T.L.; Sabaini, R.M.; Borges, R.C. & Barreto, R. 2012. Efforts to combat wild animals trafficking in Brazil. Chapter 16, p. 421-436. In: G.A. Lameed (ed.) Biodiversity Enrichment in a Diverse World. IntechOpen.

Fonseca, R.; Pezzuti, J.; Valsecchi, J.; Antunes, A.P.; Durigan, C.; Constantino, P. & Ramos, R. 2017. Caça de Subsistência dentro e fora da lei: um debate necessário. O Eco, 06 de abril de 2017. (Acesso em 03/08/2018).

Galleti, M.; Martuscelli, P; Olmos, F. & Aleixo, A. 1997. Ecology and conservation of the jacutinga Pipile jacutinga in the Atlantic Forest of Brazil. Biological Conservation, 82: 31-39.

Guadagnin, D.L.; Perello, L.F.C. & Menegheti, J.O. 2007. A situação atual da caça de lazer e manejo de áreas úmidas no Rio Grande do Sul. Neotropical Biology and Conservation, 2(2): 63-70.

Guedes, N.M.R. 2004. Management and conservation of the large macaws in the wild. Ornitologia Neotropical, 15: 279-283.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). 2014. Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. Portaria nº 444/2014. Diário Oficial da União, 245 (18 de dezembro de 2014): 121-126.

IUCN (International Union for the Conservation of Nature). 2018. Cyanopsitta spixii. IUCN Red List for birds. (Acesso em 03/08/2018).

Lima, D.S.; Marmontel, M & and Bernard, E. 2013 Reoccupation of historical areas by the endangered giant river otter Pteronura brasiliensis (Carnivora: Mustelidae) in Central Amazonia, Brazil. Mammalia, 78(2): 177-184.

Magnusson, W.E. 1993. Manejo de vida silvestre na Amazônia. pp.313-318. In: Ferreira, E.J.G.; Santos, G.M. & Leão, L.M. (eds.). Bases Científicas para Estratégias de Preservação e Desenvolvimento da Amazônia. Vol. 2. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Manaus, Brasil.

Magnusson, W.E. & Mariano, J.S. 1984. O papel da fauna nativa no desenvolvimento da agropecuária na Amazônia. In: Anais do 1º Simpósio do Trópico Úmido (vol. 5). Embrapa/CPATU, Belém, Pará. p. 37-42.

Menezes, A.C.; Araújo, H.F.P.; Nascimento, J.L.X.; Rego, A.C.G.; Paiva, A.A.; Serafim R.N.; Bella, S.D. & Lima, P.C. 2010. Monitoramento da população de Anodorhynchus leari (Bonaparte, 1856) (Psittacidae) na natureza. Ornithologia, 1(2): 109-113.

Miller, K.K. 2009. Human dimensions of wildlife population management in Australasia - history, approaches and directions. Wildlife Research, 36(1): 48-56.

Morgera, E. & Wingard, J. 2009. Principles for Developing Sustainable Wildlife Management Laws. Joint tion of FAO and CIC. Budapest. CIC Technical Series tion, n. 3: 1-90.

Mourão, G.; Campos, Z.; Coutinho, M. & Abercrombie, C. 1996. Size structure of illegally harvested and surviving caiman Caiman crocodilus yacare in Pantanal, Brazil. Biological Conservation, 75: 261-265.

Nascimento, C.A.R.; Czaban, R.E. & Alves, R.R.N. 2015. Trends in illegal trade of wild birds in Amazonas state, Brazil. Tropical Conservation Science, 8(4): 1098-1113.

Nóbrega A.; Lima, J.R.F. & Araújo, H.F.P. 2012. The live bird trade in Brazil and its conservation implications: an overview. Bird Conservation International, 23: 53-65.

Organ, J.F.; Geist, V.; Mahoney, S.P.; Williams, S.; Krausman, P.R.; Batcheller, G.R.; Decker, T.A.; Carmichael, R.; Nanjappa, P.; Regan, R.; Medellin, R.A.; Cantu, R.; McCabe, R.E.; Craven, S.; Vecellio, G.M. & Decker, D.J. 2012. The North American Model of Wildlife Conservation. The Wildlife Society Technical Review 12-04. The Wildlife Society, Bethesda, Maryland, USA. 47p.

Pack, S.; Golden, R. & Walker, A. 2013. Comparison of national wildlife management strategies: what works where, and why? Heinz Center for Science, Economics & Environment. 100 p. (Acesso em 03/08/2018).

Peres, C.A. 2000. Effects of subsistence hunting on vertebrate community structure in Amazonian forests. Conservation Biology, 14: 240-253.

Rebêlo, G.H. & Magnusson, W.E. 1983. An analysis of the effect of hunting on Caiman crocodilus and Melanosuchus niger based on the sizes of confiscated skins. Biological Conservation, 26: 95-104.

Schweizer, G. 1992. Ariranhas no Pantanal: Ecologia e comportamento da Pteronura brasiliensis. EDIBRAN Editora Brasil Natureza Ltda., Curitiba, PR, Brasil. 202p.

Seixas, G.H.F. & Mourão, G. 2003. Growth of nestlings of the Blue-Fronted Amazon (Amazona aestiva) raised in the wild or in captivity. Ornitologia Neotropical, 14: 295-305.

Tomas, W.M.; Camilo, A.R.; Ribas, C.; Leuchtenberger, C.; Borges, P.A.L.; Mourão, G. & Pellegrin, L.A. 2015. Distribution and conservation status of giant otter Pteronura brasiliensis in the Pantanal wetland, Brazil. Latin American Journal of Aquatic Mammals, 10(2): 107-114.

Downloads

Publicado

2018-08-09

Edição

Seção

Caça: subsídios para a gestão de unidades de conservação e manejo de espécies (v. 2)

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)