Do mil ao milhão
estudo de caso do manejo florestal comunitário na Floresta Nacional do Tapajós
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i5.1877Palavras-chave:
Cooperativa , unidade de conservação, AmazôniaResumo
Este artigo analisa a evolução operacional e o aumento da complexidade na gestão econômico-financeira de um empreendimento florestal comunitário em execução na Floresta Nacional do Tapajós (FLONA do Tapajós), no município de Belterra, Pará, Brasil. Trata-se de uma pesquisa descritiva baseada em um estudo de caso considerando o período de 2005 a 2020. Foram verificados documentos relacionados à formalização e legalização das atividades, execução dos planos operacionais vinculados ao plano de manejo florestal e à administração econômico-financeira do empreendimento, além de uma revisão sobre as políticas e normas voltadas ao manejo florestal comunitário. A cooperativa tem movimentado milhões de reais por ano, auxiliando no desenvolvimento social e na proteção da FLONA do Tapajós. As dificuldades com a execução do manejo florestal comunitário têm gerado aprendizados para os cooperados e para a gestão da unidade de conservação. Na Amazônia tem sido uma referência para outras iniciativas de manejo florestal comunitário.Â
Referências
Bacha CJC, Rodriguez, LCE. 2004. Impactos sócio-econômicos do Projeto ITTO na Floresta Nacional do Tapajós. 1 ed. Instituto de Pesquisa e Estudos Florestais. v. 1. 20p.
Brasil. Decreto nº 6.874, de 5 de junho de 2009. Institui, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar - PMFCF.
Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Instrução Normativa nº 4, de 20 de dezembro de 1998. Dispõe sobre a exploração de recursos florestais na bacia amazônica de forma comunitária, por intermédio de associações de proprietários ou legítimos possuidores de glebas rurais com área de até quinhentos hectares. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, n. 250, p. 150-151, 30 dez. 1998.
Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Instrução Normativa nº 15, de 31 de agosto de 2001. Dispõe sobre o Manejo Florestal Sustentável de Uso Múltiplo na Amazônia Legal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, n. 169-E, p. 89-95, 3 set. 2001.
Brasil. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Instrução Normativa nº 16, de 4 de agosto de 2011. Regula, no âmbito do Instituto Chico Mendes, as diretrizes e os procedimentos administrativos para a aprovação do Plano de Manejo Florestal Sustentável comunitário para exploração de recursos madeireiros no interior de Reserva Extrativista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Floresta Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, n. 151, p. 128-130. 8 ago. 2011.
Brasil. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Instrução Normativa nº 05, de 14 de abril de 2022. Regula, no âmbito do Instituto Chico Mendes, as diretrizes e os procedimentos administrativos e técnicos para a aprovação do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) comunitário para exploração de recursos madeireiros no interior de Reserva Extrativista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Floresta Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, n. 73, p. 170-173. 18 abr. 2022.
Brasil. Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. 1971. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 16 dez. 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5764.htm. Acesso em: 9 abr. 2014.
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Instrução Normativa nº 5, de 11 de dezembro de 2006. Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável-PMFS nas florestas primitivas e suas formas de sucessão na Amazônia Legal, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 238, p. 155-159. 13 dez. 2006.
Brasil. Resolução nº 406, de 02 de fevereiro de 2009. Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Planos de Manejo Florestal Sustentável - PMFS - com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 06 fev. 2009. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=597. Acesso em: 9 abr. 2014.
Burivalova Z, Hua F, Koh L. P, Garcia C, Putz F. A critical comparison of conventional, certified, and community management of tropical forests for timber in terms of environmental, economic, and social variables. Conservation Letters, 10(1): 1-11, 2016.
Dubois J. 1976. Preliminary forest management guidelines for the National Forest of Tapajós. FAO/PRODEPEF. 41p.
Espada ALV, Vasconcellos Sobrinho M. Logging Community-Based Forests in the Amazon: An Analysis of External Influences, Partnerships, and Resilience. Forests, 10(461): 1-23, 2019.
Gonçalves FG, Santos JR. Composição florística e estrutura de uma unidade de manejo florestal sustentável na Floresta Nacional do Tapajós, Pará. Acta Amazônica, 38(2): 229-244, 2008.
Humphries S, Holmes T, Andrade DFC, McGrath D, Dantas JB. Searching for win-win forest outcomes: Learning-by-doing, financial viability, and income growth for a community-based forest management cooperative in the Brazilian Amazon. World Development, 125: 104336. 2020.
ICMBio. Plano de Manejo Floresta Nacional do Tapajós: Volume I - Diagnóstico. 2019. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/plano-de-manejo/plano_de_manejo_flona_do_tapaj%C3%B3s_2019_vol1.pdf. Acesso em: 30 set. 2020.
Medina G, Pokorny B, Campbell B. Community forest management for timber extraction in the Amazon frontier. International Forestry Review, 11: 408-420. 2009.
Oliveira LC, Couto HTZ, Silva JNM, Carvalho JOP. Efeito da exploração de madeira e tratamentos silviculturais na composição florística e diversidade de espécies em uma área de 136 ha na Floresta Nacional do Tapajós, Belterra, Pará. Scientia Forestalis, 69: 62-76, 2005.
Reis LP, Ruschel AR, Coelho AA, Luz AS, Martins-da-Silva RCV. Avaliação do potencial madeireiro na Floresta Nacional do Tapajós após 28 anos da exploração florestal. Pesquisa Florestal Brasileira, 30: 265-281, 2010.
Ritchie BC, Haggith N, Mcdougall M, Setyawati T, Oliveira NB. Critérios e Indicadores de sustentabilidade em florestas manejadas por comunidades: um guia introdutório. CIFOR. 2001.
Sato LY et al. Post-fire changes in forest biomass retrieved by airborne LiDAR in Amazonia. Remote Sensing, 8(10): 1-15, 2016.
Serviço Florestal Brasileiro - SFB. Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar. Disponível em: http://www.florestal.gov.br/florestascomunitarias/programa-federal-de-manejo-florestal-comunitario-e-familiar/programa-federalde-manejo-florestal-comunitario-e-familiar. Acesso em: 5 fev. 2014.
Silva JNM et al. Growth and yield of a tropical rainforest of the Brazilian Amazon 13 years after logging. Forest Ecology and Management. 71: 267-274, 1995.
Silva JNM, Lopes JCA. 1984. Inventário florestal contínuo em florestas tropicais: a metodologia utilizada pela Embrapa - CPATU na Amazônia Brasileira. Série Documentos da Embrapa Amazônia Oriental, 33. 36p.
Verrísimo, A. Influência do Promanejo sobre políticas públicas de manejo florestal sustentável na Amazônia. 2005. Disponível em: http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/5124. Acesso em: 20 fev. 2016.
Waldhoff P, Vidal E. Da ilegalidade à certificação florestal: estudo de caso do manejo florestal comunitário no Baixo Amazonas. Ciência Florestal, 29(4): 1748-1762, 2019. Epub February 10, 2020.
Zimmerman BL, Kormos CF. Prospects for Sustainable Logging in Tropical Forests. BioScience, 62(5): 479-487, 2012.
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