O Paraíso é para todos? Normas e inspirações para ampliar a acessibilidade em unidades de conservação brasileiras

Resumo

As áreas naturais protegidas, de forma ampla, e especificamente as unidades de conservação da natureza, têm o potencial de proporcionar significativa e autêntica conexão das pessoas com a natureza, trazendo inúmeros benefícios de caráter social, cultural, espiritual e para sua saúde física e mental. Apesar de muitas dessas UCs terem entre seus objetivos de gestão a promoção da recreação e do lazer, como é o caso dos parques, são muitas as barreiras de acesso encontradas pelos potenciais visitantes, e, em especial, pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Essa parcela expressiva da população pode, contudo, fortalecer a percepção e o entendimento da importância dessas áreas junto à sociedade, a partir da oportunidade de conhecê-las e desfrutar experiências significativas. Este artigo tem como objetivo contribuir com o debate sobre turismo acessível e inspirar instituições ambientais brasileiras, por meio de uma sistematização comentada das previsões legais de acessibilidade em áreas naturais públicas e pelo aporte de boas experiências de institucionalização do tema em outros países. Observa-se que a legislação brasileira é robusta na determinação da inclusão do público em questão no meio social, inclusive nos espaços naturais, no entanto, não é internalizada de forma consistente nas instituições e projetos. O Chile e os EUA foram países escolhidos para análise de processos de inclusão por disponibilizarem farto material e por contrastarem em termos de desenvolvimento econômico. Em ambos, a inclusão foi programaticamente inserida nas instituições que gerem as áreas naturais, na forma de guias, normativas, capacitações e projetos, e no caso dos EUA, desde 1978. No Chile, a visitação desse público aumentou 74% entre 2006 e 2015. Há uma gama rica de possibilidades e alternativas para enfrentar o desafio da inclusão, mas, para sua efetividade, a experiência reportada mostra que é fundamental a sensibilização e a mobilização coerente e continuada dos órgãos gestores, com participação de agentes políticos, das organizações sociais e dos interessados diretos, para que seja criada uma agenda positiva em torno do tema.