A valorização dos saberes tradicionais de manejo do fogo como ferramenta para gestão de conflitos e fortalecimento da participação social no parque nacional da Serra da Canastra

Resumo

O fogo, que é um fator de conflito socioambiental no Parque Nacional da Serra da Canastra, foi utilizado, em uma proposta de intervenção, como temática de aproximação de atores em conflito. Foi realizado encontro com moradores da comunidade do Vão dos Cândidos. Realizou-se resgate histórico, com conhecimento acumulado em 200 anos de manejo, e planejamento participativo de queimas controladas e aceiros negros para 2018. A abordagem não objetivou localizar responsáveis por incêndios e buscou-se informações francas sobre o uso do fogo. A partir das perguntas norteadoras "Como", "Para que?" e "Quando", os presentes fizeram relatos do uso do fogo na região. Foi destacada a participação de vizinhos nas queimas, o que reforça vínculos comunitários. Os moradores relataram que após proibição do fogo iniciouse conflito com os órgãos ambientais e que multas de incêndios foram consideradas injustas, já que não há interesse dos moradores que incêndios atinjam suas propriedades. Foi destacada a necessidade do uso do fogo em agosto (auge do período de estiagem - fogo tardio), após chuva curta, que garante rebrota da pastagem durante o final da estiagem (setembro). Esta informação impactou o planejamento da UC, que previa apenas a inversão do fogo tardio para precoce e modal, devendo então prever área mínima para fogo tardio para atender manejo das propriedades. Foi definido um cenário futuro desejado - o que precisaria ser acordado para a comunidade poder utilizar fogo, com autorização e planejamento, onde foram destacados os pontos: poder apagar incêndios sem risco de autuação; uso do fogo de acordo com normas legais e acordo da reunião; comunicação prévia aos vizinhos e ICMBio; proteção de reservas legais e formações florestais; escolha da área sendo responsabilidade do proprietário. Foi produzido mapa falado com localização das áreas de queimas, onde cada interessado indicou área pretendida. A partir dessas informações foi emitida autorização de queima controlada comunitária. A proposta permitiu estabelecer relação mínima de confiança entre as partes e valorização do conhecimento do manejo tradicional do fogo. Isto é essencial para restauração do uso do fogo e criação de senso de pertencimento quanto à gestão do fogo na UC.