Garantia de segurança aos indígenas e à biodiversidade do parque nacional do Xingu em práticas de uso do fogo

Resumo

A Aliança da Terra constituiu, em 2009, a Brigada de Incêndio Aliança (Brigada) com o apoio e mentoria da equipe elite dos Smokejumpers do Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS), para atuar em áreas governamentais protegidas e/ou propriedades rurais privadas. O Parque Indígena do Xingu, no noroeste do estado de Mato Grosso e com aproximadamente 2.642.000 ha em uma área de transição do bioma Amazônia, é uma das áreas de atuação da Brigada. Em 2014, a Brigada, em parceria com a FUNAI, USFS e CdBM/MT, treinou e equipou 40 índios de 09 aldeias do Alto Xingu para atuarem no combate a incêndios florestais dentro de suas terras. Desde 2016, dois brigadistas da Brigada têm sido alocados anualmente na aldeia Kamayurá para liderar uma média de 14 brigadistas indígenas treinados e capacitados em ações de prevenção, controle e combate direto a focos de incêndios florestais em áreas de 04 etnias diferentes. Antes dessa parceria, haviam muitos incêndios descontrolados, que eram causados pelos próprios indígenas que não dominavam nenhuma técnica relacionada à construção de aceiros no entorno de pequenas roças. Sob a supervisão e orientação da Brigada, a brigada indígena tem feito aceiros manuais no entorno das roças de sete aldeias e, na sequência, realizam a queima controlada das mesmas. Essa parceria tem garantido a prevenção contra incêndio em mais de 20 operações de queima de roça a cada ano, além do controle de incêndios florestais em outras áreas, quando detectados. Em 2018, dentro de 36.000 hectares supervisionados pela Brigada no Alto Xingu, foi detectado impacto pelo fogo de apenas 225 hectares 0,6%. Além disso, dados do INPE mostram que de 2016 para 2018 houve uma redução de 77% de focos de calor dentro do polígono onde a Brigada tem atuado. Assim, confirma-se que o emprego do fogo, em área florestal no Bioma Amazônia, pode ser danoso e descontrolado se realizado sem conhecimento de técnicas preventivas. Desta forma, é imprescindível garantir que, mesmo as comunidades tradicionais, quando autorizadas a empregar a queima para atividades da sua cultura, recebam capacitação e suporte sobre as melhores práticas de manejo do fogo.