Dependência do uso do fogo por atores rurais para o manejo da terra na Amazônia
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v9i1.1231Palavras-chave:
Código Florestal, SICAR, agricultura familiar, Legislação AmbientalResumo
Ainda que a maior ocorrência de incêndios florestais na Amazônia esteja associada a causas humanas, o entendimento da influência de atores rurais (pequenos, médios e grandes proprietários) ainda é pouco explorado na literatura. O objetivo desta pesquisa foi investigar a dependência do uso do fogo por atores rurais e quais as implicações desta prática sobre a área florestal, e emissões de carbono. A área de estudo compreende 89% do bioma Amazônia, incluído no território brasileiro. O produto de área queimada foi derivado do mapeamento do produto MODIS/MOD09, para o período de junho a novembro de 2015. Analisamos 384.456 propriedades rurais privadas declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Conforme o número de módulos fiscais (MF), cada imóvel rural (IR) foi classificado como pequeno (IR ≤ 4MF), médio (4MF > IR ≤15) ou grande (IR > 15MF). Cicatrizes de queimada foram registradas em 10% dos imóveis analisados, considerando todos os tipos de uso e cobertura da terra, exceto as áreas florestais. Pequenos e grandes imóveis representaram 80% (n=32.453) e 7% (n=13.787) deste total, respectivamente. Em relação as cicatrizes de queimada em áreas florestais, 342.635 ha foram afetados pelo fogo, resultando na emissão de 0,0107 Pg C. Pequenos imóveis contribuíram com cerca de 30% para o total desta área queimada e perda de carbono, sendo equivalente a 18% do total de área florestal (618.495 ha) localizada nestas propriedades. Por outro lado, grandes imóveis contribuíram com aproximadamente 50% para o total de área queimada em floresta e carbono emitido, o que corresponde a apenas 2% da área florestal que está dentro destas propriedades (7.947.336 ha). A relação inversa entre o uso do fogo e o tamanho do imóvel pode ser determinada pela disponibilidade de recursos financeiros para o manejo da terra. Por isso, é possível inferir uma maior dependência desta prática por pequenos proprietários. Contudo, esta condição não implica necessariamente em um maior impacto nas áreas florestais. Nossas estimativas mostram que os grandes proprietários têm uma contribuição expressiva para a degradação florestal. Essa estratificação por atores rurais é importante para aperfeiçoar a definição e implementação de medidas de manejo e combate de incêndios florestais.
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