Possibilidade de Uso de Mecanismos de Compensação para a Regularização Fundiária de Unidades de Conservação Estaduais em Minas Gerais

Autores

  • fernanda teixeira silva INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/MG
  • Ana Paula Leite Prates Ministério de Meio Ambiente, Dra. em Ecologia, Professora do Mestrado Profissional em Biodiversidade em Unidades de Conservação - EBT/JBRJ, Brasília – DF, 70.774-070, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.37002/biobrasil.v10i2.1468

Resumo

As unidades de conservação são consideradas um dos principais instrumentos para a conservação da biodiversidade. Entretanto, uma das maiores pendências de efetividade dessas áreas diz respeito às questões de regularização fundiária, tanto na esfera federal como estadual, padrão observado também no Estado de Minas Gerais. Nesse contexto, o objetivo deste estudo foi a abordagem da utilização de quatro mecanismos de compensação ambiental que possuem interface com o ordenamento territorial de áreas protegidas de domínio público e as perspectivas da utilização desses instrumentos para a regularização fundiária de UCs estaduais de domínio público pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF, autarquia responsável pela gestão das unidades de conservação estaduais no Estado de Minas Gerais.

Biografia do Autor

fernanda teixeira silva, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/MG

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Ouro Preto (2005), pós-gradução lato sensu em "Gestão e Manejo Ambiental em Sistemas Florestais" pela Universidade Federal de Lavras (2009) e Mestrado em Ecologia Aplicada: Biodiversidade em Unidades de Conservação pela Escola Nacional de Botânica do Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (2016). É servidora efetiva do Instituto Estadual de Florestas - IEF em Minas Gerais desde 2006. Atua desde setembro/2015 como Coordenadora Geral do Projeto de Proteção da Mata Atlântica em Minas Gerais (Fase II) - Promata II, financiado pelo Banco alemão KfW. Atuou como Diretoria de Conservação e Recuperação de Ecossistemas no período de set/2015 a dez/2018, e também já atuou como Gerente de Compensação Ambiental, como Assessora da Diretoria Geral do Instituto; como Analista Ambiental na Gerência de Incentivos Econômicos à Sustentabilidade - GIEST e na Diretoria de Desenvolvimento e Conservação Florestal - DDCF. Também atuou por mais de cinco anos na Coordenação do Fomento Florestal, e com atividades relacionadas ao fomento florestal, pagamento por serviços ambientais (Bolsa Verde) e viveiros de Produção de Mudas na Unidade Regional Alto Médio São Francisco do IEF, em Januária. Já atuou também como membro titular do Comitê Executivo do Bolsa Verde E membro titular do Comitê de Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros do Médio São Francisco -SF9.

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Publicado

13/08/2020

Edição

Seção

Diálogos entre a Academia e a Gestão de Áreas Protegidas: Programa de Pós-Graduação Profissional