Caracterização das pescarias artesanais existentes em Fernando de Noronha/PE, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v14i1.2502Palavras-chave:
Ordenamento pesqueiro, pesca artesanal, turismo de pescaResumo
Este trabalho objetivou descrever as categorias de pesca realizadas em Fernando de Noronha, visando subsidiar o ordenamento pesqueiro, contribuir para a conservação da biodiversidade associada e a valorização da atividade pesqueira tradicional. Os dados foram coletados por meio de entrevistas realizadas no âmbito do monitoramento pesqueiro, e em reuniões de diagnóstico participativo com a comunidade pesqueira e gestores. Para melhor entendimento e caracterização da atividade, durante essas reuniões de diagnóstico, foi construída uma linha do tempo com as principais mudanças relacionadas à pesca artesanal insular. Atualmente existem em média 94 pescadores em Fernando de Noronha, dos quais 35 realizam a pesca nas praias e 59 em barcos. A frota pesqueira é composta por 46 embarcações, porém apenas 19 são exclusivamente de pesca. De acordo com a lei da pesca, a atividade pesqueira local está inserida em quatro categorias de pesca: profissional, de subsistência, amadora e científica. As pescas de subsistência e profissional acontecem em maior frequência, porém a pesca amadora vem crescendo exponencialmente, através do turismo de pesca, uma atividade que faz interface entre a pesca profissional e amadora e, e por ser uma atividade relativamente nova, se encontra em um cenário oportuno para ordenamento. Este trabalho caracterizou os tipos de atividade pesqueira existentes em Fernando de Noronha. De acordo com a percepção das mudanças e aumento da pesca amadora (turismo de pesca), sugere-se que essa atividade seja ordenada de forma particular, com regras específicas que visam à conservação dos recursos naturais explorados, além dos valores culturais e econômicos da comunidade.
Referências
Begossi A, May PH, Lopes PF, Oliveira LE, Da Vinha V, Silvano RA. Compensation for environmental services from artisanal fisheries in SE Brazil: Policy and technical strategies. Ecological Economics. 2011; 71:25-32. doi: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2011.09.008 2. Carvalho N, Edwards JG, Isidro E. Defining scale in fisheries: Small versus large-scale fishing operations in the Azores. Fisheries Research. 2011; 109(3):360-369. doi: https://doi.org/10.1016/j.fishres.2011.03.006.
Presidência da República (Brasil). Lei Federal nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Diário Oficial da União. 29 jun. 2009. [Citado em 2024 abril 20]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11959.htm
Instrução Normativa Nº 5, de 13 de junho de 2012 (Brasil). Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas e jurídicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira nas categorias de Pescador Amador, Organizador de Competição de Pesca Amadora e de Embarcações utilizadas na pesca amadora, no âmbito do MPA. Diário Oficial da União. 15 jun. 2012. [Citado em 2024 abril 20]. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/mpa/legislacao/legislacao-geral-da-pesca/instrucao-normativa-mpa-no-5-de-13-06-2012.pdf/view
Zeineddine GC, Barrella W, Rotundo MM, Ramires M. A pesca de iscas-vivas no Arquipélago de Fernando de Noronha (PE-Brasil). Scientia plena. 2022; 18(1):1-18. doi: https://doi.org/10.14808/sci.plena.2022.018001
Lessa R, Sales L, Coimbra MR, Guedes D, Vaske-Junior T. Análise dos desembarques da pesca de Fernando de Noronha (Brasil). Arq. Ciên. Mar. 1998; 31: 47-56. Availabre from: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/1101/1/1998_art_rlessa.pdf
Dominguez PSA, Zeineddine GC, Rotundo MM, Barrella W, Ramires M. A pesca artesanal no arquipélago de Fernando de Noronha (PE). Bol. Inst. Pesca, São Paulo. 2016; 42: 241-251. Doi: https://doi.org/10.20950/1678-2305.2016v42n1p241 8. Costa T. Análise comportamental e distribuição da atividade pesqueira no Arquipélago de Fernando de Noronha (Nordeste, BR) baseada em dados de GPS. [Dissertação]. Recife: Universidade Federal Rural de Pernambuco; 2019.
Martins M. As unidades de conservação do arquipélago de Fernando de Noronha e suas influências sobre a pesca local [Tese de mestrado]. Fortaleza: Instituto do Mar, Universidade Federal do Ceará; 2022.
Zeineddine GC, Quesada V, Ramires M, Martins R, Mourato B. A pesca de caíco e o conhecimento ecológico local dos pescadores artesanais do arquipélago de Fernando de Noronha, PE, Brasil. Gaia Scientia. 2021; 15(1):173-192. doi: https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-1268.2021v15n1.58349
Zeineddine GC, Barrella W, Rotundo M, Ramires M. Fernando de Noronha (state of Pernambuco) fishermen's local ecological knowledge regarding the fish species used as bait. Brazilian Journal of Environmental Sciences (RBCIAMB). 2022; 57(2):230-238. doi: https://doi.org/10.5327/Z217694781142
Zeller D, Harper S, Zylich K, Pauly D. Synthesis of underreported small-scale fisheries catch in Pacific Island waters. Coral Reefs. 2015; 34:25-39. doi: https://doi.org/10.1007/s00338-014-1219-1
Defeo O, Castilla JC. More than one bag for the world fishery crisis and keys for co-management successes in selected artisanal Latin American shellfisheries. Reviews in Fish Biology and Fisheries. 2005; 15: 265-283. Doi: https://doi.org/10.1007/s11160-005-4865-0
Chuenpagdee R et al. Bottom-up, global estimates of small-scale marine fisheries catches. Fisheries Centre Research Reports. 2006; 14(8):1-31. Available from: https://www.researchgate.net/publication/278001184_Bottom-up_global_estimates_of_small-scale_marine_fisheries_catches
Quito L, Mendonça JT, Lanza MDCT, Vianna LP, Dos Santos MJ, Jankowsky M. Desafios na gestão pesqueira compartilhada: conflitos com a pesca de emalhe na APAs marinhas de São Paulo. Challenges to shared fisheries management: conflicts with gillnetting in São Paulo marine APAs. Brazilian Journal of Development. 2022; 8(4):106-117. Doi: https://doi.org.10.34117/bjdv8n4-414
Renck V, Ludwig D, De Jesus SI, Dos Santos VC, Conceição FDA, Araújo NA, El-Hani CN. Conhecimento Pesqueiro e o Defeso: Preenchendo uma Lacuna Necessária. Ethnobiology and Conservation. 2023; 12. doi: https://doi.org.10.15451/ec2023-02-12.04-1-8
Lopes PFM, Mendes L, Fonseca V, Villasante S. Tourism as a driver of conflicts and changes in fisheries value chains in marine protected areas. J. Environv Manage. 2017; 20(1):123-34. doi: https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2017.05.080
Mohr LV, Castro JWA, Costa PMS. Ilhas oceânicas Brasileiras: da pesquisa ao manejo II. 1.ed. Brasília: MMA, SBF; 2006.
IBAMA 1988. Plano de manejo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. Brasília: IBAMA. [citado em 2024 abril 04] Disponível em: http://www.icmbio.gov.br
ICMBIO 2017. Plano de manejo da área de proteção ambiental de Fernando de Noronha - Rocas - São Pedro e São Paulo. Brasília: ICMBio. [citado em 2024 abril 20]. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br
Ribeiro KT, Masuda LSM, Miyashita LK. Estratégia integrada de monitoramento marinho costeiro: Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio (MONITORA) - subprograma Marinho e Costeiro. 1 ed. Brasília: ICMBio; 150p.
Cronemberger C, Ribeiro KT, Acosta RK, Andrade DFC, Marini-Filho OJ, Masuda LSM, Tófoli CF. Participação social no Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade leva a múltiplos resultados socioambientais. Citizen Science: Theory and Practice. 2023; 8(32):1-15. doi: https://doi.org/10.5334/cstp.5822023
Araújo TF. Da ginga à sardinha: Etnoictiologia e sistemática molecular de pequenos peixes de valor cultural da costa brasileira. [Dissertação de Mestrado]. Natal/RN: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2020. 78 f.
Eschmayer WN. Catalog of Fishes. [internet] 2018 [citado em 2023 agosto 08]. Disponível em: https://www.calacademy.org/scientists/projects/eschmeyers-catalog-of-fishes
Carvalho-Filho, A. Fishes of the Brazilian coast. São Paulo: Literare books; 2023.
Portaria SAP/MAPA nº 127, de 29 de agosto de 2023 (Brasil). Estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. Diário Oficial da União. 30 de junho de 2021. [citado em 2024 abril 20]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mpa-n-127-de-29-de-agosto-de-2023-506365296
Silva FRC, Grechi DC, Carneiro CP. O turismo e o desenvolvimento regional na fronteira Brasil-Paraguai. Conhecer: debate entre o público e o privado. 2022; 12(29): 95-113. doi: https://doi.org/10.32335/2238-0426.2022.12.29.8335
Ramalho C. Mestria da pesca: cultura de um ofício. Etnográfica. 2020; 24(2):315-337. doi: https://doi.org/10.4000/etnografica.7730
Rocha LA. Patterns of distribution and processes of speciation in Brazilian reef fishes. Journal of Biogeography. 2003; 30(8):1161-1171. doi: http://dx.doi.org/10.1046/j.1365- 2699.2003.00900
David GS, Castro Campanha PMG, Maruyama LS, Carvalho ED. Artes de pesca artesanal nos reservatórios de Barra Bonita e Bariri: monitoramento pesqueiro na Bacia do Médio Rio Tietê. Boletim do Instituto de Pesca. 2016; 42(1): 29-49. doi: http://dx.doi.org/10.20950/1678.2305.2016v42n1p29
Ferreira, LRP, Adami FACP, Barrella W, Rotundo MM, Ramires M. Contribuições do conhecimento ecológico local para o ordenamento da pesca esportiva e conservação de robalos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Barra do Una, Peruíbe/SP. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2021; 58(1):947-969. doi: https://doi.org/10.5380/dma.v58i0.77339
Aguirre HM. Perfil da prática de pesca esportiva no Brasil. 2018. [tese]. Uruguaiana: Universidade Federal do Pampa; 2018. 121 f.
Portaria SAP/MAPA nº 265, de 29 de junho de 2021 (Brasil). Estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. Diário Oficial da União. 30 de junho de 2021. [citado em 2024 abril 05]. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/2021/P_sap_mapa_265
Marinha do Brasil. 2019. Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas em Navegação de Mar Aberto - Norman-01/DPC Mod8. Rio de Janeiro: Marinha do Brasil. [citado em 2024 abri 15]. Disponível em: https://www.marinha.mil.br
Martins KMAB. Ecologia trófica de peixes pelágicos no arquipélago de Fernando de Noronha, Atlântico Equatorial, Brasil. [Dissertação de mestrado]. Recife: Universidade Federal Rural de Pernambuco; 2020. 56 f.
Bennemann AB. Conflitos de pesca em áreas marinhas protegidas: revisão sistemática global e delimitação de estoques da sardinha-cascuda (Harengula sp.). [Dissertação de Mestrado]. Natal/RN: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2022. 98 f.
Presidência da República (Brasil). Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC. Diário Oficial da União. 19 jul. 2000. [citado em 2024 abril 05]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm
Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 (Brasil). Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC. Diário Oficial da União. 23 ago. 2022 [citado em 2024 abril 03]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%204.340%2C%20DE%2022,inciso%20IV%2C%20e%20o%20art
Instrução Normativa Nº 26, de 04 de julho de 2012 (Brasil). Estabelece diretrizes e regulamenta os procedimentos para a elaboração de termos de compromisso entre o Instituto Chico Mendes e populações tradicionais. Diário Oficial da União. 06 jul. 2012 [citado e 2024 abril 01]. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/instrucoes-normativas/arquivos/dcom_instrucao_normativa_26_2012.pdf
Martins FM e Garcez D. Resistência e resiliência dos pescadores do arquipélago de Fernando De Noronha (PE) frente à s modificações jurídicas, socioambientais e econômicas. IN: Garcez D, Botero, J. Conhecimento local e o manejo de recursos pesqueiros de uso comum: experiências nos litorais do Maranhão, Ceará e Pernambuco. Fortaleza: Imprensa Universitária; 2022. P. 215-245.
Silva RRCC, Maussa RL. Desafios da manutenção da prática tradicional de pesca na comunidade da Praia Grande em Niterói/RJ. Diversitas Journal. 2021; 6(2):2716-2741. doi: https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v6i2-1722
Leite TS, Haimovici M, Lins JE. Uma proposta de manejo para a pesca do polvo Octopus insularis Leite e Haimovici, 2008 (Mollusca: Cephalopoda) no Arquipélago de Fernando de Noronha, Brasil. Arq. Ciên. Mar, Fortaleza. 2008; 41(1): 81 - 89.
Leite TS, Haimovici M, Mather J, Oliveira JL. Habitat, distribution, and abundance of the commercial octopus (Octopus insularis) in a tropical oceanic island, Brazil: Information for management of an artisanal fishery inside a marine protected area. Fisheries research. 2009; 98(3):85-91. doi: https://doi.org/10.1016/j.fishres.2009.04.001
Salm RV, Clarck JR, Siirila E. Marine and Coastal Protected Areas, A guide for planners and Managers. UK: IUCN; 2004.
Amado E, Marcell LR, Souza-Basto. Diferentes habilidades para regular a hidratação tecidual mediante desafio osmótico in vitro, nos cefalópodes Octopus vulgaris e O. insularis. Comportamento e fisiologia marinha e de água doce. 2015; 48 (3): 205-211.
Batista BB, Matthews-Cascon H, Marinho RA, Kikuchi E, Haimovici M. The growth and population dynamics of Octopus insularis targeted by a pot longline fishery in north-eastern Brazil. Journal of the Marine Biological Association of the United Kingdom; 2021; 101(6): 935-946. doi: https://doi.org/10.1017/S0025315421000898
Portaria 748 de 19 de setembro de 2022 (Brasil). Normatiza o uso e a gestão do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade. Diário Oficial da União, 22 de setembro de 2022. [citado em 2024 abril 17]. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cepsul/legislacao/portaria/748-2022.html
Portaria SAP/MAPA nº 616, de 8 de março de 2022 (Brasil). Estabelece medidas de ordenamento e monitoramento para o exercício da pesca amadora ou esportiva em todo o território nacional. Diário Oficial da União. 09 març. 2022. [citado em 2024 abril 20]. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/2022/P_sap_mapa_616_2022_estabelece_medidas_ordenamento_monitoramento_pesca_amadora_esportiva_territorio_nacional.pdf
Hyder K, Radford Z, Prellezo R et al. Research for PECH Committee - Marine recreational and semi-subsistence fishing - its value and its impact on fish stocks. European Parliament, Policy Department for Structural and Cohesion Policies; 2017; 1(1): 100-136. ISBN 978-92-846-1604-6.
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