Diagnóstico sobre participação e dificuldades de remuneração de monitores comunitários do Programa Monitora na Amazônia Brasileira
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v14i3.2516Palavras-chave:
Monitoramento da biodiversidade, participação social, unidades de conservação, pagamento por serviços ambientaisResumo
O envolvimento de populações tradicionais/locais residentes ou próximas de unidades de conservação (UCs) é um princípio do Programa Monitora, iniciativa nacional de monitoramento da biodiversidade, mas depende de remuneração apropriada. O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), maior financiador do Monitora, tem arranjo robusto e inovador, porém possui modalidades de execução financeira que dificultam a operacionalização pelos gestores, como a falta de mecanismo apropriado de pagamento de monitores comunitários nas UCs da Terra do Meio (Altamira, Pará). Para caracterizar os monitores e qualificar se as dificuldades encontradas na região são compartilhadas por outras UCs amazônicas implementando o Monitora, realizou-se um diagnóstico baseado no conhecimento dos gestores. Enviamos um questionário sobre recursos financeiros, perfil dos monitores, formas de pagamento dos comunitários e desafios na realização de pagamentos, que foi respondido por gestores de 94% das UCs federais amazônicas executando o Monitora. O diagnóstico revelou que comunitários representam mais da metade dos monitores para 38% das UCs. Para 81% das UCs foi reportado recebimento de benefícios sociais pelos monitores, que podem ser suspensos após contratação pontual com serviço de autônomo (indicado para pagamentos via Arpa). Os gestores relataram desvantagens desse mecanismo, sendo que para 58% das UCs foi reportada dificuldade de realizar pagamentos. Gestores de 67% das UCs consideram que a viabilidade do Monitora pode ser comprometida devido à dificuldade de pagamento dos comunitários. Esses resultados devem ser usados para buscar soluções, como auxílio ou bolsa para remunerar monitores, e auxiliar para que um aspecto operacional não comprometa a execução do Monitora.
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