Demandas de monitoramento da biodiversidade: sistematização de informação para a gestão das unidades de conservação
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v6i1.552Palavras-chave:
compilação, monitoramento da biodiversidade, sistematização; unidades de conservaçãoResumo
As unidades de conservação resguardam uma significativa parcela da riqueza biológica existente no Brasil. Neste sentido, é evidente que demandas por conhecimento de aspectos referentes à biodiversidade e como mantê-la possuem destaque na gestão das unidades de conservação. Conhecer as demandas existentes ajuda a direcionar as ações e aprimorar o Instituto Chico Mendes no planejamento e gestão das áreas protegidas. O presente trabalho teve como objetivo identificar as demandas de monitoramento em unidades de conservação (UCs) federais e inventariar os produtos gerados no âmbito do Instituto Chico Mendes com potencial para atendê-las. No total foram sistematizadas 1181 demandas de monitoramento nos instrumentos de gestão compilados. Estudos relacionados aos temas mastofauna, avifauna e vegetação foram os mais frequentemente citados nas demandas sistematizadas. Os produtos levantados atenderam 81,5% (n = 962) das demandas compiladas, sendo que o Programa de Monitoramento da Biodiversidade in situ e projetos autorizados pelo SISBIO foram as iniciativas que atenderam à maior quantidade de demandas. A sistematização das informações presentes nos instrumentos de gestão pode subsidiar tomadas de decisão referentes ao tema monitoramento da biodiversidade, principalmente no direcionamento de iniciativas e auxiliando também a criação de novos programas para aquelas UCs não contempladas pelas iniciativas já existentes.Referências
Brasil, 2000. Lei n° 998, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1°, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm
Brasil, 2011. Instrução normativa ICMBIO n° 20, de 22 de novembro de 2011. Regula os procedimentos administrativos para a celebração de termos de compromisso em cumprimento à s obrigações de compensação ambiental dirigidas a unidades de conservação federais, nos termos da exigência estabelecida no art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, de apoio à implantação e à manutenção de unidade de conservação nos casos de licenciamento ambiental de significativo impacto ambiental. Diário Oficial da União. http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/in202011.pdf
Brasil, 2012. Instrução normativa nº 29, de 5 de setembro de 2012. Disciplina, no âmbito do Instituto Chico Mendes, as diretrizes, requisitos e procedimentos administrativos para a elaboração e aprovação de Acordo de Gestão em Unidade de Conservação de Uso Sustentável federal com populações tradicionais. Diário Oficial da União. http://www.icmbio.gov.br/portal/images/IN_29_de_05092012.pdf
Costa-Pereira, R.; Roque, F.O.; Constantino, P.A.L.; Sabino, J. & Uehara-Prado, M. 2013. Monitoramento in situ da biodiversidade: Proposta para um Sistema Brasileiro de Monitoramento da Biodiversidade. 1 ed. ICMBio, 61p.
ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). http://www.icmbio.gov.br/. (acesso em 28/07/2014)
Kristensen, P. 2004. The DPSIR framework. In: Workshop on a comprehensive/detailed assessment of the vulnerability of water resources to environmental change in Africa using river basin approach. UNEP headquarters, 10pp.
Nobre, R.A.; Kinouchi, M.R.; Constantino, P.A.L.; Costa-pereira, R. & Uehara-Prado, M. 2014. Monitoramento da biodiversidade - roteiro metodológico de aplicação. Brasília: ICMBio. 40p.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2016 Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos sem restrições, concedendo ao editor direitos de ção não exclusivos.
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os artigos estão licenciados sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O acesso é livre e gratuito para download e leitura, ou seja, é permitido copiar e redistribuir o material em qualquer mídia ou formato.