O Paraíso é para Todos? Diagnóstico sobre Acessibilidade para Pessoas com Deficiência em Unidades de Conservação Federais

Autores

  • Ricardo Gonzales Souza Instituto Novo Ser; Pós Graduação Biodiversidade em Unidades de Conservação, Escola Nacional de Botânica Tropical - ENBT-JBRJ.
  • Katia Torres Ribeiro ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v11i3.1906

Palavras-chave:

Áreas protegida, barreiras de acessibilidade, inclusão social, planejamento do uso público, saúde integral

Resumo

 As unidades de conservação (UCs), além da conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, proporcionam significativa conexão das pessoas com a natureza, com inúmeros benefícios de caráter social, cultural, espiritual e para a saúde física e mental. O uso público nas UCs promove ampla gama de desafios, que se agudizam no caso da acessibilidade e inclusão das pessoas com alguma deficiência, que correspondem a quase ¼ da população brasileira, ou 6,7% com deficiência mais severa. Trazemos um diagnóstico sobre acessibilidade em parques e florestas nacionais do Brasil, categorias cujos objetivos de gestão ressaltam o uso público e que contam, na esfera federal, com dados recentes sobre condições para o turismo. Foram obtidas 70 respostas aos questionários enviados a equipes de 140 UCs, e foram entrevistados 19 usuários com demandas de acessibilidade. Os resultados foram comparados com os dados de condições para a visitação perante o rol de oportunidades de uso público. A existência de iniciativas tem relação direta com o número total de visitantes, bem como com o grau de implementação do uso público. Alguma iniciativa de acessibilidade foi reportada por 36% das UCs com respostas, sendo muitas vezes derivadas de demanda local, nem sempre previstas em plano de manejo ou uso público. Foram informadas experiências bem-sucedidas que mostram ampla gama de possibilidades e alternativas práticas e viáveis para viabilizar a acessibilidade, e mesmo com as dificuldades atuais, os usuários valorizaram as visitas realizadas. Com ações avulsas e relacionadas a atitudes mais pessoais, ficou clara a premência de institucionalização do tema nos órgãos gestores das UCs, promovendo diretrizes e fomento específico. 

Referências

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. 2015. ABNT NBR 9050:2015. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro. Disponível em: <https://www.ufpb.br/cia/contents/manuais/abnt-nbr9050-edicao-2015.pdf> Acesso em: 20/05/2019.

Aguiar PCB, Moreau AMSS, Fontes EO. Áreas naturais protegidas: um breve histórico do surgimento dos parques nacionais e das reservas extrativistas. Revista Geográfica de América Central, v. 50, n. 1, Pp. 195-213, 2013.

Carvalho SMS. Acessibilidade do Turismo no Parque Nacional Serra da Capivara – PI. Revista Turismo em Análise, 23(2): 437-463, 2012.

CORDE – Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. 2008. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência comentada. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Brasília. 164p. Disponível em: <https://www.governodigital.gov.br/documentos-e-arquivos/A%20Convencao%20sobre%20os%20Direitos%20das%20Pessoas%20com%20Deficiencia%20Comentada.pdf> Acesso em: 20/05/2019.

Diegues ACSA. 2000. O mito moderno da natureza intocada. Ed. Hucitec, Universidade de São Paulo. 3a edição. 169p.

ETrilhas. Caminho D. Pedro Augusto. Disponível em: <https://www.etrilhas.com.br/trilhas/caminho-d-pedro-augusto> Acesso em: 25 de julho de 2019. 2019.

Franco JLDA, Schittini GDM, Braz VDS. História da Conservação da Natureza e das Áreas Protegidas: Panorama Geral. Historiæ, Rio Grande, 6 (2): 233-270. 2015.

Fuller RA, Irvine KN, Devine-Wright P, Warren PH, Gaston KJ. Psychological benefits of greenspace increase with biodiversity. Biology letters, 3(4): 390-394, 2007.

Gil AC. 2008. Métodos e técnicas de pesquisa social. Editora Atlas, São Paulo. 200p.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2010. Distribuição da população por grandes grupos de idade. Disponível em: <https://brasilemsintese.ibge.gov.br/populacao/distribuicao-da-populacao-por-grandes-grupos-de-idade.html> Acesso em: 22/05/2019.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2018. Releitura dos dados de pessoas com deficiência no Censo Demográfico 2010 à luz das recomendações do Grupo de Washington. Nota Técnica 01/2018.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2019. Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao> Acesso em: 22/05/2019.

ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2017. Dados de Visitação 2007 – 2016. Coordenação Geral de Uso Público e Negócios. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/noticias/2017/dados_de_visitacao_2012_2016.pdf> Acesso em: 24/07/2019.

ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Parques do Brasil: ¡Visitar es proteger! Estrategias de implementación de la visitación en unidades de conservación federales: prioridades de ejecución 2018-2020. Coordinación General de Uso Público y Negocios. Brasília. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/publicacoes/publicacoes-diversas/parques_do_brasil_estrategia_implementacao_visitacao_2018_2020_ICMBio_espanhol.pdf> Acesso em: 18/05/2019. 2019a.

ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2019b. Painel Dinâmico de Informações: Uso Público e Turismo. Disponível em: <http://qv.icmbio.gov.br> Acesso em: 20 de fevereiro de 2019.

Julião DP, Ikemoto SM. 2007. O direito ao lazer do deficiente visual em áreas naturais públicas e unidades de conservação. Anais do II Seminário de Áreas Protegidas e Inclusão Social. UFRJ, Rio de Janeiro. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Silvia_Ikemoto/publication/239549792_O_DIREITO_AO_LAZER_DO_DEFICIENTE_VISUAL_EM_AREAS_NATURAIS_PUBLICAS_E_UNIDADES_DE_CONSERVACAO/links/57dd9af308aeea195938c9a9/O-DIREITO-AO-LAZER-DO-DEFICIENTE-VISUAL-EM-AREAS-NATURAIS-PUBLICAS-E-UNIDADES-DE-CONSERVACAO.pdf> Acesso em: 20/05/2019.

Leite CAG. 2019. Ecoturismo, terceira idade e tecnologia: estudos de acessibilidade em unidades de conservação. Dissertação de Mestrado. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. 97p.

Li Q. Introduction to the Japanese Society of Forest Medicine. Disponível em: <http://forest-medicine.com/epage01.html> Acesso em: 24/01/2019. 2008.

Louv R. 2007. Leave No Child Inside. https://orionmagazine.org/article/leave-no-child-inside/. Acesso em: 22/02/2021.

Luiz FI, Teixeira JC. A acessibilidade de idosos e as unidades de conservação: reflexões rumo à democratização dos espaços públicos de lazer. Turismo-Visão e Ação, 18(1): 164-192, 2016.

Maller C, et al. Healthy parks, healthy people: The health benefits of contact with nature in a park context. The George Wright Forum, 26 (2): pp. 51-83, 2009.

Moriwaki EM, Neiman Z. Acessibilidade para pessoas com deficiência visual em Unidades de Conservação: estudo de caso do Parque Estadual do Jaraguá (SP). Anais do VIII Congresso Nacional de Ecoturismo e do IV Encontro Interdisciplinar de Ecoturismo em Unidades de Conservação. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, 4(4): 523, 2011.

Nascimento JL, Paz RJ. Avaliação da Floresta Nacional de Brasília para o atendimento de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 2(2): 3-23, 2015.

NPS – National Park Service. 2014a. All In: Accessibility in the National Park Service 2015–2020. Washington DC. 14p. Disponível em: <https://www.nps.gov/aboutus/upload/All_In_Accessibility_in_the_NPS_2015-2020_FINAL.pdf> Acesso em: 20/05/2019.

NPS – National Park Service. 2014b. Access National Parks: A Guide for Healthy Parks Healthy People. Community Engagement eGuide. Edition 1. 41p. Disponível em: <http://www.hphpcentral.com/case-study/healthy-parks-healthy-people-community-engagement-eguide> Acesso em: 15/01/2019. 2014b.

NPS – National Park Service. Healthy Parks Healthy People Disponível em: <https://www.nps.gov/public_health/hp/hphp.htm> Acesso em: 25/01/2019.

Oliveira DN, Souza JN, Cortinez E, Miranda BD & Gomes OVO. 2013. Acessibilidade a Ambientes Naturais para Pessoas com Deficiência. IV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, Salvador. Disponível em: <https://www.ibeas.org.br/congresso/Trabalhos2013/VII-066.pdf> Acesso em: 20/05/2019.

OMS – Organização Mundial da Saúde. 2011. Relatório Mundial sobre a Deficiência. Governo do Estado de São Paulo: Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 334p.

Park BJ, Tsunetsugu Y, Kasetani T, Kagawa T & Miyazaki Y. The physiological effects of Shinrin-yoku (taking in the forest atmosphere or forest bathing): evidence from field experiments in 24 forests across Japan. Environmental health and preventive medicine, 15(1). 18, https://doi.org/10.1007/s12199-009-0086-9, 2010.

Park Rx. 2018. What are Park Prescriptions? Institute at the Golden Gate, a program of the Golden Gate National Parks Conservancy in partnership with the National Park Service. Disponível em: <http://parkrx.org/about> Acesso em: 18/01/2019.

Parks Victoria. 2015. A guide to the hHealthy Parks Healthy People approach and current practices: proceedings from the improving health and well-being: Healthy Parks Healthy People Stream. Em: IUCN World Parks Congress 2014, Sydney. Disponível em: <https://www.iucn.org/sites/dev/files/content/documents/improving-health-and-well-being-stream-report_0.pdf> Acesso em: 17/05/2019.

Parks Victoria. Healthy Parks Healthy People. Disponível em: <https://parkweb.vic.gov.au/about-us/healthy-parks-healthy-people> Acesso em: 02/08/ 2019.

PARNASO - Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Atrativos. Trilha Suspensa. Disponível em: <http://parnaso.tur.br/atrativo/trilha-suspensa> Acesso em : 02/08/ 2019.

List PC (ed.). 2000. Environmental forestry and ethics. Temple University Press. 364p.

Pinto SJR. 2017. Interpretação, avaliação e educação ambiental em trilha adaptada para pessoas com deficiência: o caso da Reserva Biológica União, RJ. Dissertação (Mestrado Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação). Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Estado do Rio de Janeiro.

Razani N, et al. Effect of park prescriptions with and without group visits to parks on stress reduction in low-income parents: SHINE randomized trial. PloS one 13.2: e0192921. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0192921, 2018.

Ribeiro SB (Org.). 2014. Mobilidade e acessibilidade urbana em centros históricos. IPHAN. 120p. (Cadernos Técnicos; 9). Brasília. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/CadTec9_CadernoAcessibilidade_m.pdf> Acesso em: 03/04/2019.

Sassaki RK. 2003. Inclusão no lazer e turismo: em busca da qualidade de vida. Ed. Áurea, São Paulo.

Souza TVSB. 2016. Recreation classification, tourism demand and economic impact analyses of the federal protected areas of Brazil. Doctoral dissertation, University of Florida, Gainesville. 201p.

Souza T.V.S.B.; Thapa, B.; Rodrigues, C.G.O. & Imori, D. 2018. Economic impacts of tourism in protected areas of Brazil. Journal of Sustainable Tourism. DOI: 10.1080/09669582.2017.1408633.

Souza TVSB, Thapa B, Castro EV. 2017. Índice de Atratividade Turística das Unidades de Conservação Brasileira. PAPP, Brasília. Disponível em: <http://www.papp.org.br/wp-content/uploads/2017/11/Pesquisa-Indice-de-atratividade-turistica_diagramado.pdf> Acesso em: 03/08/2019.

Souza RGR, Ribeiro KT. O Paraíso é Para Todos? Normas e Inspirações para Ampliar a Acessibilidade em Unidades de Conservação Brasileira. Biodiversidade Brasileira, submetido.

Souza RGR. 2019. O paraíso é para todos? Acessibilidade em Unidades de Conservação para pessoas com deficiência. Dissertação. (Mestrado Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação). Escola Nacional de Botânica Tropical, Jardim Botânico do Rio de Janeiro. 108p.

Tilden, F. 1977. Interpreting our heritage. 3rd Ed. The University of North Carolina Press, Chapel Hill. 115p.

Townsend M, Henderson-Wilson C, Warner E, Weiss L. 2015. Healthy Parks Healthy People: the state of the evidence. Prepared for Parks Victoria by School of Health and Social Development, Deakin University. Disponível em: <https://parkweb.vic.gov.au/__data/assets/pdf_file/0003/672582/HPHP_state-of-the-evidence_2015.pdf> Acesso em: 20/05/2019.

Ulrich RS. View through a window may influence recovery from surgery. Science, 224 (4647): 420-421, 1984.

UNWTO – World Tourism Organization. 2013. Recommendations on Accessible Tourism. Madrid: CEDRO, Centro Español de Derechos Reprográficos. 17p. Disponível em: <http://ethics.unwto.org/publication/unwto-recommendations-accessible-tourism-all> Acesso em: 20/05/2019.

Viveiros de Castro, E.B. (2018) Changing a Brazilian Protected Areas Paradigm: Why Public Use is Not Just Optional. Journal of Park and Recreation Administration, 36: 129–140. https://doi.org/10.18666/JPRA-2018-V36-I3-8409

WHO – World Health Organization. 2015. Connecting global priorities: biodiversity and human health. World Health Organization and Secretariat of the Convention on Biological Diversity. Disponível em: < https://www.cbd.int/health/SOK-biodiversity-en.pdf> Acesso em: 20/05/2019.

Wright PA, Matthews C. Building a Culture of Conservation: Research Findings and Research Priorities on Connecting People to Nature in Parks. Parks, Vol 21.2. DOI: 10.2305/IUCN.CH.2014.PARKS-21-2PAW.en, 2015.

Zarr R, Cottrell L, Merrill C. Park prescription (DC Park Rx): A new strategy to combat chronic disease in children. Journal of Physical Activity and Health, 14(1), pp. 1-2, 2017.

Downloads

Publicado

16/12/2021

Edição

Seção

Fluxo contínuo