Pesquisa e monitoramento como subsídios para a conservação dos recursos pesqueiros na Rebio do Abufari (Amazonas, Brasil)
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i5.1815Palavras-chave:
Termo de Compromisso , pesca, unidade de conservação, manejo, populações tradicionaisResumo
A geração de conhecimentos voltados para o manejo de recursos naturais é fundamental para estabelecer estratégias de conservação da biodiversidade. Neste sentido, iniciativas de pesquisa, monitoramento, integração de conhecimento científico e empírico, com objetivos de conservação da ictiofauna estão sendo realizadas na Reserva Biológica do Abufari (Rebio do Abufari). Os resultados dessas iniciativas poderão subsidiar gestores e comunidades no manejo e estabelecimento de um Termo de Compromisso que minimize conflitos gerados pelo uso de recursos pesqueiros por populações tradicionais em uma unidade de conservação (UC) de uso direto. Um Diagnóstico Pesqueiro foi elaborado com a finalidade de caracterizar a pesca e sua importância na Rebio. Paralelamente, foi implementado um protocolo de Automonitoramento da Pesca, como parte do Subprograma Aquático Continental do Programa Monitora do ICMBio, em parceria com o Instituto de Pesquisas Ecológicas, para observar mudanças na atividade ao longo do tempo. Além disso, a UC integra o Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - Diversidade de peixes na várzea amazônica (PELD DIVA-CNPq), coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, que visa produzir conhecimento sobre diversidade ictiofaunística e estoques pesqueiros em áreas de várzeas e descobrir como as comunidades de peixes reagem à s diferentes ações de manejo e mudanças climáticas. Para promover o diálogo sobre os resultados das iniciativas entre os atores envolvidos, foi realizado em 2020 o primeiro Encontro dos Saberes na Rebio. Neste artigo descreveremos as atividades realizadas e principais resultados, visando a subsidiar a elaboração do Termo de Compromisso e estabelecer estratégias de conservação da ictiofauna que possam minimizar conflitos de interesses entre os diferentes atores.Â
Referências
Andrade, G. B. 1981. Estudos efetuados para a criação da Reserva Biológica do Abufari - Rio Purus - Amazonas. Relatório do Projeto Polamazônia (Não do). Manaus, AM.
Antunes AP, et al. 2011. Rio, floresta e gente no baixo Purus: Saber e uso da biodiversidade da RDS Piagaçu-Purus. p. 167-195. In: Santos GM (Org.). Álbum Purus. Amazonas: Editora da Universidade Federal do Amazonas - EDUA. 344p.
Arrolho S, Rosa RD. 2010. Implementação de Unidades de Conservação no Interflúvio dos Rios Purus e Madeira, no Estado do Amazonas, Componente Ictiofauna. Secretaria de Desenvolvimento Sustentado do Amazonas, Manaus/AM.68 p.
Batista VS, et al. 2012. O Estado da Pesca na Amazônia, p. 13-30. In: Batista VS, Isaac VJN (eds.). Peixes e pesca no Solimões Amazonas: Uma avaliação integrada. Brasília, IBAMA/ProVárzea. 276p.
Brasil. 2000. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1°, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.html> (Acesso em 23/10/2020).
Brasil. 2002. Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 200, que dispõe sobre Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Diário Oficial da União. (Acesso em 23/10/2020).
Brasil. 1982. Decreto Federal nº 87.585, de 20 de setembro de 1982. Cria a Reserva Biológica do Abufari.1982. Diário Oficial da União. Seção 1. 21/09/1982. p.17695
Campos-Silva JV, Peres CA. Community-based management induces rapid recovery of a high-value tropical freshwater fishery. Scientific Reports, 6(1): 1-13, 2016.
Costa DC, Marchand GA. O programa de monitoramento da biodiversidade e do uso sustentável de recursos naturais -ProBUC - como alternativa de monitoramento comunitário amazônico. Revista Monografias Ambientais - REMOA 14(3): 3383-339, 2014.
Duarte C. 2008. Ictiofauna associada à s praias de desova de Quelônios no Baixo Rio Purus, Amazonas, Brasil. Dissertação (Mestrado em Biologia de Água Doce e Pesca Interior). INPA. 65p.
Duarte C, Rapp Py-Daniel LH, Deus CP. Fishes assemblages in two sandy beaches in lower Purus river, Amazonas, Brazil. Iheringia Sér. Zool, 100 (4): 319-328, 2010.
Ferrarini S.A. 2009. Rio Purus: História, Cultura e Ecologia, 1ª ed. São Paulo: FTD, 191p.
Gómez MNG. As relações entre ciência, Estado e sociedade: um domínio de visibilidade para as questões da informação. Ciência da Informação, 32 (1): 60-76, 2003.
IBAMA. 2003. Portaria nº 29, de 31 de dezembro de 2002. Estabelece os critérios para a regulamentação, pelo IBAMA, de Acordos de Pesca definidos no âmbito de uma determinada comunidade pesqueira. Diário Oficial da União https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/2003/01/01 (Acesso em 21/06/2021).
ICMBio. 2011. Processo administrativo SEI nº 02088.000005/2011-11. Assunto: Termo de Compromisso com Comunitários da Barra de São Manoel, Parque Nacional do Juruena.
ICMBio. 2012. Instrução Normativa nº 002, de 30 de Junho de 2003. Estabelece diretrizes e regulamenta os procedimentos para a elaboração, implementação e monitoramento de termos de compromisso entre o Instituto Chico Mendes e populações tradicionais residentes em unidades de conservação onde a sua presença não seja admitida ou esteja em desacordo com os instrumentos de gestão. Diário Oficial da União de 06/07/2012 nº 130, Seção 1, pág. 84.
ICMBio. 2016. Diagnóstico Ambiental para Subsidiar a Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) - Relatório Consolidado do Diagnóstico Ambiental Reserva Biológica do Abufari. Versão Final. Junho/2016. 53p.
ICMBio. 2017. Instrução Normativa nº 3 de 2017. Institui o Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes. Diário Oficial da União https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19281173/do1-2017-09-06-instrucao-normativa-n-3-de-4-de-setembro-de-2017-19280987 (Acesso em 21/06/2021).
ICMBio. 2018a. Plano de Manejo da Reserva Biológica do Abufari. Volume 1: Diagnóstico. Brasília. Fevereiro/2018. 93p.
ICMBio. 2018b. Plano de Manejo da Reserva Biológica do Abufari. Volume 2: Planejamento. Brasília. Fevereiro/2018. 93p.
ICMBio. 2019a. Diagnóstico Pesqueiro do Interior e Entorno Imediato da Reserva Biológica do Abufari, com indicativos do impacto da prática pesqueira sobre o recurso. Relatório Final. Tapauá-Amazonas. Abril/2019. 39p.
ICMBio. 2019b. Processo administrativo SEI nº 02120.000089/2019-91. Assunto: Termo de Compromisso: Elaboração de termos de compromisso com comunidades do rio Jaú - PARNA Jaú.
Junk WJ, Bayley PB, Sparks RE. The flood pulse concept in river—floodplain systems. Special tion of the Canadian Journal of Fisheries and Aquatic Sciences 106: 10-127, 1989.
Lima MAL, Doria CRDC. Pescarias artesanais em comunidades ribeirinhas na Amazônia brasileira: perfil socioeconômico, conflitos e cenário da atividade. Ambiente & Sociedade, 15(2): 73-90, 2012.
Morales BF, Ota RP, Silva VDP, Deus CP. Ichthyofauna from floodplain lakes of Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus (RDS-PP), lower rio Purus. Biota Neotropica, 19(4): 1-11, 2019.
Pantoja-Lima J, 2007. Aspectos da Biologia Reprodutiva de Podocnemis expansa Schweigger, 1812, Podocnemis sextuberculata Cornalia, 1849 e Podocnemis unifilis Troschel, 1848 (Testudines, Podocnemididae) na Reserva Biológica do Abufari, Amazonas, Brasil. Dissertação (Mestrado Biologia Tropical e Recursos Naturais). INPA/UFAM. 73p.
Pantoja-Lima J. 2012. Integração de conhecimento ecológico tradicional e da ecologia de populações para a conservação de quelônios (Testudines: Podocnemididae) no Rio Purus, Amazonas, Brasil. Tese (Doutorado em Ecologia). INPA.123p.
Pantoja-Lima JP, Pezzuti JCB, Teixeira AS, Silva DF, Rêbelo GH, Monjelo LAS, Kemenes A. Seleção de locais de desova e sobrevivência de ninhos de quelônios Podocnemis no baixo Rio Purus, Amazonas, Brasil. Revista Colombiana de Ciencia Animal, 1(1): 37-59, 2009.
Pantoja-Lima J, Rebêlo GH, Pezzuti JCB. Spectacled (Caiman crocodilus) and black caiman (Melanosuchus niger) populations in the Abufari Biological Reserve, Amazonas, Brazil. Revista Colombiana de Ciencia Animal, 2(1): 33-44, 2010.
Pezzuti JCB, et al. 2008. Ecologia de quelônios Pelomedusídeos da Rebio Abufari. p. 127-173. In: Andrade PCM (Ed.) Criação e Manejo de Quelônios no Amazonas (Projeto Diagnóstico da Criação de Animais Silvestres no Estado do Amazonas). I Seminário de Criação e Manejo de Quelônios da Amazônia Ocidental. 2ed. ProVárzea/FAPEAM/SDS. Manaus/AM. 528p.
Pinha PRS, La Noce EM, Crossa M, Amoras AS. Acordos para Conservação da Reserva Biológica do Lago Piratuba. Biodiversidade Brasileira, 5(1): 32-58, 2015.
Queiroz LJ, Torrente-Vilara G, Ohara WM, Pires THS, Zuanon JAS, Doria CR. (Org). 2013. Peixes do Rio Madeira. Vol 1. 1ed. São Paulo. 402p.
Rapp Py-Daniel LH, Deus CP. 2003. Avaliação preliminar da ictiofauna e comentários sobre a pesca no baixo Rio Purus. p. 31-47. In: Deus CP, Silveira R, Rapp Py-Daniel LH (eds). Piagaçu-Purus: Bases científicas para a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável. IDSM, Tefé, Amazonas. 83p.
Rossoni F, Amadio S, Ferreira E, Zuanon J.AS. Reproductive and population parameters of discus fish Symphysodon aequifasciatus Pellegrin, 1904 (Perciformes: Cichlidae) from Piagaçu-Purus Sustainable Development Reserve (RDS-PP), lower Purus River, Amazonas, Brazil. Neotropical Ichthyology, 8 (2):379-383, 2010.
Ruffino ML. 2005. Gestão do uso dos recursos pesqueiros na Amazônia. ProVárzea, IBAMA, MMA.120p.
Ruffino ML, Batista VS, Isaac VJ, Fabré NN, Almeida OT. 2012. Gestão da Pesca na Amazônia e seu Monitoramento, p. 251-276 In: Batista VS, Isaac VJN (eds.). Peixes e pesca no Solimões Amazonas: Uma avaliação integrada. Brasília, IBAMA/ProVárzea,. 276p
Santos GM, Santos ACM. Sustentabilidade da pesca na Amazônia. Estudos Avançados, 19 (54): 165-182, 2005.
Santos GM, Ferreira EJG, Zuanon JAS. 2006. Peixes Comerciais de Manaus. Manaus, IBAMA/AM, Provárzea. 144p.
Silvano RAM, Hallwass G, Lopes PFM, Ribeiro AR, Lima RP, Hasenack H, Juras AA, Begossi A. Co-management and spatial features contribute to secure fish abundance and fishing yields in tropical floodplain lakes. Ecosystems 17: 271-285, 2014.
Vazzoler AE. 1996. Biologia da reprodução de peixes teleósteos: teoria e prática. EDUEM, Maringá. 169p.
Wootton RJ. 1998. Ecology of teleost fish. The Netherlands: Kluwer Academic Publishers. Netherlands. In: Wootton, R.J.; Smith, C. 2015. Reproductive biology of teleost fishes. Hoboken, Wiley Blackwell. 499p.
Zhouri A, Laschefski K, Pereira, D. 2005. Introdução: desenvolvimento, sustentabilidade e conflitos socioambientais, p. 11-34. In: Zhouri A, Laschefski K, Pereira D (ORGs.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais, Belo Horizonte. Autêntica. 288p.
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