Programa de solturas de peixes-bois-marinhos: implementando ações do plano de ação nacional para a conservação da espécie no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v13i4.2279Palavras-chave:
Trichechus manatus manatus , sirênios, resgate, reabilitaçãoResumo
Planos de ação nacional para a conservação das espécies ameaçadas de extinção são instrumentos de gestão que priorizam ações para a conservação da biodiversidade, em especial espécies ameaçadas de extinção. O peixe-boi-marinho Trichechus manatus manatus é um mamífero aquático que habita o litoral Norte e Nordeste brasileiro, e que, em razão da intensa caça que sofreu no passado, associada a fatores de ameaças contemporâneos, encontra-se ameaçado de extinção. Nas últimas décadas, a perda e a degradação de habitat contribuíram para acentuar essa categoria de ameaça. Para intervir nesse processo, em 1980, o governo federal criou o Projeto Peixe-Boi e, em 1994, iniciou o Programa de Solturas dos peixes-bois-marinhos resgatados. O objetivo do artigo é apresentar os resultados desse Programa, enfatizando a etapa de soltura. Os peixes-bois-marinhos encalhados são resgatados e reabilitados em recintos adequados; os indivíduos aptos à soltura são conduzidos a recintos de aclimatação e soltos na natureza; posteriormente, são monitorados por telemetria. Desde o início, o Programa envolveu 55 peixes-bois-marinhos, e, destes, 48 indivíduos foram soltos no litoral brasileiro. A partir de 2009 ocorreu um aumento no número de solturas. A maioria dos exemplares havia encalhado ainda como filhotes, especialmente nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. Na fase atual, o principal sítio de soltura está localizado em Porto de Pedras, Alagoas. Recomenda-se a ampliação das solturas e a realização de estudos em longo prazo e de distribuição atual dos peixes-bois-marinhos, a fim de avaliar a efetividade do Programa para a conservação desses sirênios no Brasil.
Referências
Adimey NM, et al. Twenty-six years of post-release monitoring of Florida manatees (Trichechus manatus latirostris): evaluation of a cooperative rehabilitation program. Aquatic Mammals, 42(3): 376-391, 2016.
Albuquerque C, Marcovaldi, GM. 1982. Ocorrência e Distribuição do Peixe-boi Marinho no Litoral Brasileiro (Sirenia, Trichechidae, Trichechus manatus, Linnaeus 1758). In: Simpósio Internacional sobre a Utilização de Ecossistemas Costeiros: Planejamento, Poluição e Produtividade, Rio Grande, p. 27.
Alves MD, et al. First abundance estimate of the Antillean manatee (Trichechus manatus) in Brazil by aerial survey. Journal of the Marine Biological Association of the United Kingdom 96, 1-12, 2015.
Attademo FLN, et al. Reproductive success of Antillean manatees released in Brazil: implications for conservation. Journal of the Marine Biological Association of the United Kingdom 1-8, 2022.
Balensiefer DC, et al. Three decades of Antillean manatee (Trichechus manatus manatus) stranding along the Brazilian Coast. Tropical Conservation Science, 10: 1-9, 2017.
Berger-tal O, Blumstein DT, Swaisgood RR. Conservation translocations: a review of common difficulties and promising directions. Animal Conservation, 23(2): 121-131, 2019.
Bertram GCL, Bertram CKR. The modern Sirenia: their distribution and status. Biological Journal of the Linnean Society, 5: 297-338, 1973.
Best RC. Foods and feeding habits of wild and captive Sirenia. Mammal Review, 11: 3-29, 1981.
Borges JCG, Araújo PG, Anzolin DG, Miranda GEC. Identificação de itens alimentares constituintes da dieta dos peixes-bois marinhos (Trichechus manatus) na região Nordeste do Brasil. Biotemas, 21(2): 77-81, 2008.
Brasil. 2018a. Instrução Normativa n° 21, de 18 de dezembro de 2018. Diário Oficial da União. < https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55878820/do1-2018-12-19-instrucao-normativa-n-21-de-18-de-dezembro-de-2018-55878683>. Acesso em: 05/05/2022.
Brasil. 2018b. Portaria n° 249, de 4 de abril de 2018. Diário Oficial da União. < https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/pan/pan-peixe-boi-marinho/1-ciclo/pan-peixe-boi-marinho-portaria-aprovacao.pdf>. Acesso em: 05/05/2022.
Brasil. 2020. Decreto n° 10.234, de 11 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União. < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.234-de-11-de-fevereiro-de-2020-242820135>. Acesso em: 05/05/2022.
Brasil. 2021. Portaria n° 582, de 20 de setembro de 2021. Diário Oficial da União. < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-582-de-20-de-setembro-de-2021-346341636>. Acesso em: 05/05/2022.
Deutsch CJ, Reid JP, Bonde RK, Easton DE, Kochman HI, O'Shea TJ. Seasonal movements, migratory behavior, and site fidelity of West Indian manatees along the Atlantic coast of the United States. Wildlife Monographs 51:1-77, 2003.
Hauser Davis RA, et al. An infant West Indian manatee born contaminated by metals: A direct effect of the 2019-2020 oil spill in northeastern Brazil? Sirenews: The Newsletter of the IUCN Sirenia Specialist Group, Clearwater, FL, USA, 75: 10-14, maio 2022.
ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). 2011. Plano de ação nacional para a conservação dos sirênios: peixe-boi-da Amazônia: Trichechus inunguis e peixe-boi-marinho: Trichechus manatus. ICMBio. 80p.
ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). 2018a. Livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção. 1 ed. ICMBio. 4162 p.
ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). 2018b. Guia para gestão de planos de ação nacional para a conservação das espécies ameaçadas de extinção: PAN - elabore - monitore - avalie. ICMBio. 160 p.
Lewinsohn TM, Prado IP. Quantas espécies há no Brasil? Megadiversidade, 1(1): 36-42, 2005.
Lima RP. 1997. Peixe-Boi Marinho (Trichechus manatus): distribuição, status de conservação e aspectos tradicionais ao longo do litoral nordeste do Brasil. Dissertação (Mestrado em Oceanografia Biológica). Universidade Federal de Pernambuco. 81p.
Lima RP. 2008. Distribuição espacial e temporal de peixes-bois (Trichechus manatus) reintroduzidos no litoral nordestino e avaliação da primeira década (1994/2004) do programa de reintrodução. Tese (Doutorado em Oceanografia). Universidade Federal de Pernambuco. 161p.
Lima, RP, Alvite, CMC, Vergara-Parente JE. 2007. Protocolo de reintrodução de peixes-bois-marinhos no Brasil 2.ed. Ibama. 62p.
Lima RP, Paludo D, Soavinski RJ, Silva KG, Oliveira EMA. Levantamento da distribuição, ocorrência e status de conservação do peixe-boi marinho (Trichechus manatus, Linnaeus, 1758) no litoral nordeste do Brasil. Natural Resources, 1(2): 41-57, 2011.
Lima RP, Paludo D, Soavinski RJ, Oliveira EMA, Silva KG. Esforços conservacionistas e campanhas de conscientização para a preservação do peixe-boi marinho (Trichechus manatus) ao longo do litoral nordeste do Brasil. Natural Resources, 1(2): 36-40, 2011.
Lima KFC, Normande IC, Alves MDO. 2016. Ecologia Populacional, p. 51-61. In: Peixe-boi-marinho - Biologia e Conservação no Brasil. 1ª ed. Bambu Editora e Artes Gráficas Ltda. 176 p.
Luna FO, Passavante JZ. 2010. Projeto Peixe-boi/ICMBio: 30 anos de conservação de uma espécie ameaçada. ICMBio. 108p.
Luna FO, Lima RP, Araújo JP, Passavante JZO. Status de conservação do peixe-boi marinho (Trichechus manatus manatus Linnaeus, 1758) no Brasil. Revista Brasileira de Zoociências, 10: 145-153, 2008.
Luna FO, et al. Phylogeographic implications for release of critically endangered manatee calves rescued in Northeast Brazil. Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecossystems, 22: 665-672, 2012.
Luna FO, Balensiefer DC, Fragoso AB, Stephano A, Attademo FLN. 2018. Trichechus manatus Linnaeus, 1758, p. 103-109. In: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (org.). Livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção: Volume II - Mamíferos. ICMBio. 622p.
Luna FO, Miranda AV, Sousa GP, Torres-Florez JP, Fruet PF, Attademo FLN. 2021. Protocolo de soltura e monitoramento de peixes-bois. ICMBio. 84 p.
Marques JGW. 1991. Aspectos ecológicos na etnoictiologia dos pescadores do complexo estuarino Mundaú-Manguaba, Alagoas. Tese (Doutorado em Ecologia). Universidade Estadual de Campinas. 292 p.
Medeiros IS, et al. Spatiotemporal dynamics of mangrove forest and association with strandings of Antillean manatee (Trichechus manatus) calves in Paraíba, Brazil. Journal of the Marine Biological Association of the United Kingdom 3: 503-510, 2021.
Meirelles ACO. Mortality of the Antillean manatee, Trichechus manatus manatus, in Ceará State, north-eastern Brazil. Journal of the Marine Biological Association of the United Kingdom 88: 1133-1137, 2008.
Meirelles ACO, Marmontel M, Mobley RSSL. 2016. Biologia, p. 29-49. In: Peixe-boi-marinho - Biologia e Conservação no Brasil. 1ª ed. Bambu Editora e Artes Gráficas Ltda. 176 p.
Mignucci-Giannoni AA, Montoya-Ospina RA, Jiménez-Marrero NM, Rodríguez-López MA, Williams Jr EH, Bonde RK. Manatee mortality in Puerto Rico. Environmental Managemet 25: 189-198, 2000.
Mittermeier RA, da Fonseca GAB, Rylands AB, Brandon K. Uma breve história da conservação da biodiversidade no Brasil. Megadiversidade, 1(1): 14-21, 2005.
Normande IC. 2014. Manejo para conservação de peixes-bois marinhos (Trichechus manatus LINNAEUS, 1758) no Brasil: programas de soltura e monitoramento. Dissertação (Mestrado em Diversidade Biológica e Conservação). Universidade Federal de Alagoas. 115p.
Normande IC, et al. Eighteen years of Antillean manatee Trichechus manatus manatus releases in Brazil: lessons learnt. Oryx, 49(2): 338-344, 2014.
Normande IC, et al. Post-release monitoring of Antillean manatees: an assessment of the Brazilian rehabilitation and release programme. Animal Conservation 19: 235-246, 2016.
Normande IC, et al. 2021. Manejo e alimentação de peixe-boi em aclimatação, p. 38-49. In: Luna FO, Miranda AV, Sousa GP, Torres-Florez JP, Fruet PF, Attademo FLN (org.). Protocolo de soltura e monitoramento de peixes-bois. ICMBio. 84 p.
Paludo D. 1998. Estudos sobre a ecologia e conservacão do peixe-boi marinho Trichechus manatus manatus no nordeste do Brasil. Série Meio ambiente em Debate 22. IBAMA. 70 p.
Parente CL, Vergara-Parente JE, Lima RP. Strandings of Antillean manatees, Trichechus manatus manatus, in northeastern Brazil. The Latin American Journal of Aquatic Mammals 3: 69-75, 2004.
Vercillo UE. 2021. Os planos de ação para conservação de espécies da fauna ameaçadas de extinção no Brasil: história e análise de resultados (2004-2019). Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável). Universidade de Brasília. 99p.
Whitehead PJP. Registros antigos da presença do peixe-boi do Caribe (Trichechus manatus) no Brasil. Acta Amazonica, 8: 497-506, 1978.
Xavier JHA, Cordeiro CAMM, Tenório GD, Diniz AF, Paulo Jr EPN, Rosa RS, Rosa IL. Fish assemblage of the Mamanguape Environmental Protection Area, NE Brazil: abundance, composition and microhabitat avalilability along the mangrove-reef gradient. Neotropical Ichthyoloy 10:109-122, 2012.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos sem restrições, concedendo ao editor direitos de ção não exclusivos.
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os artigos estão licenciados sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O acesso é livre e gratuito para download e leitura, ou seja, é permitido copiar e redistribuir o material em qualquer mídia ou formato.