Participação social no contexto do Conselho Gestor do Parque Nacional da Serra da Bocaina (RJ/SP) pela perspectiva local

Autores

  • Thaiane Oliveira Arruda Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil
  • Marta de Azevedo Irving Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil
  • Edilaine Albertino de Moraes Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF, Minas Gerais, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v14i2.2424

Palavras-chave:

Unidade de conservação , gestão , comunicação

Resumo

Desde a Constituição Federal de 1988, o discurso sobre participação social vem sendo incorporado, gradativamente, nas narrativas oficiais da gestão pública e, com esse direcionamento, espaços formais vêm sendo estabelecidos, como é o caso dos conselhos de unidades de conservação. Tendo como foco os parques nacionais, o artigo objetiva analisar, preliminarmente, como se efetiva o processo participativo na gestão do Parque Nacional da Serra da Bocaina e qual o significado atribuído à participação no âmbito do conselho consultivo dessa área protegida. A pesquisa teve enfoque qualitativo, envolvendo: pesquisa bibliográfica e documental, complementada por observação direta nas reuniões do conselho e pela realização de uma oficina com os atores locais. Os resultados da pesquisa indicam que os canais de comunicação são os principais meios facilitadores de participação na gestão. No entanto, ainda é necessário o aprimoramento desses canais para que seja possível um diálogo efetivo e sistemático entre a gestão do parque e os atores envolvidos e para que se possa avançar no sentido de um processo qualificado de participação social. Ademais, a principal estratégia identificada para estimular o processo participativo foi a apresentação de exemplos tangíveis de iniciativas da gestão do parque com a inclusão das populações locais no processo de tomada de decisão, visando à cogestão com as populações locais e também por meio de parcerias entre o poder público e a sociedade civil. Isso porque, no âmbito do conselho consultivo, participação significa, sobretudo, estar presente e ser paciente para dialogar e contribuir com propostas no processo de gestão.

Referências

Silva F, Jaccoud L, Beghin N. Políticas sociais no Brasil: participação social, conselhos e parcerias. In: Jaccoud L. (org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo [Internet]. Brasília: IPEA; 2005. p. 373-407. [citado em 2022 dez. 7]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/Cap_8-10.pdf

Gohn MG. Conselhos gestores e participação sociopolítica. 4 ed. São Paulo: Cortez; 2011.

Borba J. Participação política como resultado das instituições participativas: oportunidades políticas e o perfil da participação. In: Pires, R. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação [Internet]. Brasília: IPEA. v. 7 (Diálogos para o desenvolvimento); 2011. p. 65-78. [citado em 2020 jun. 10]. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livro_dialogosdesenvol07.pdf

Luchmann L. Participação, oportunidades e interesses. Civitas - Revista de Ciências Sociais Cidadania, Regulação e Participação. 2006; 6(1): 119-130. doi: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2006.1.25

Irving MA, Cozzolino F, Fragelli C, Sancho A. Governança e políticas públicas: desafios para a gestão de parques nacionais no Brasil. In: Fontaine G, Van Vliet G, Pasquis R. (coord.). Políticas ambientales y gobernabilidad en América Latina. FLACSO Ecuador; IDDRI; CIRAD; 2009. p. 79-106.

Bown N, Gray T, Stead S. Co-management and adaptive co-management: Two modes of governance in a Honduran marine protected area. Marine Policy. 2013; 39: 128-134. doi: http://dx.doi.org/10.1016/j.marpol.2012.09.005

KimDung N, Bush S, Mol APJ. Administrative co-management: the case of special-use forest conservation in Vietnam. Environmental Management. 2013; 51: 616-630. doi: https://doi.org/10.1007/s00267-012-0012-6

De Pourcq K, Thomas E, Arts B, Vranckx A, Léon-Sicard T, Van Damme P. Conflict in protected areas: who says co-management does not work? PLOS ONE. 2015; 10(12): 1-15. doi: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0144943

Chiusano G. La cogestion: processus inclusif pour une gestion durable des aires protegées ? Les cas du Parc National des Foret Classee et Reserve Partielle de Faso. Anais do ISDA 2010; 28-30 juin 2010; Montpellier, France. Montpellier: Cirad/Inra/SupAgro; 2010. p. 1-11. [acesso em 2022 jun. 10]. Disponível em: https://hal.archives-ouvertes.fr/hal-00525065/document.

Antunes DC, Conti BR. Dilemas de uma nova agenda de desenvolvimento: um olhar sobre a política ambiental brasileira. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2012; 25: 73-86. doi: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v25i0

Cozzolino LFF. Governança na gestão de unidades de conservação: democratização na esfera pública ou legitimação de poder? [Tese] Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2014. 272f.

Bilar ABC, Pimentel RMM. Participação da comunidade na gestão e em ações de proteção da biodiversidade vegetal em áreas protegidas. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2020; 53: 151-166. doi: 10.5380/dma.v53i0.67119

Rodrigues LS. Instituições participativas em crise: análise da democracia brasileira pós a vigência do Decreto Nº 9.759/2019. Anais do 1 Seminário Discente de Ciência Política da Universidade do Paraná; 20-21 ago. 2020; Curitiba. Curitiba: PPGCP/UFPR; p. 1-7. doi: 10.5380/SDCP1.2020.gt4_art36

Pretto DJ, Marimon MPC. Desafios à gestão participativa na perspectiva dos gestores e conselheiros da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, Santa Catarina. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2017; 42: 328-344. doi: 10.5380/dma.v42i0.53916

Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2 ed. Porto Alegre: Bookman; 2011.

Creswell JW. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3 ed. Porto Alegre: Artmed; 2010.

Sá C. Núcleo central das representações sociais. 2 ed. Petrópolis: Vozes; 2002.

Loureiro C, Azaziel M, Franca N. (orgs.). Educação ambiental e gestão participativa em unidades de conservação. Rio de Janeiro: Ibase, Ibama; 2003.

Bardin L. Análise de conteúdo. 1 ed. São Paulo: Edições 70; 2016.

Decreto Federal nº 68.172, de 4 de fevereiro de 1971 (Brasil). Cria o Parque Nacional da Serra da Bocaina e dá outras providências. [Internet]. Diário Oficial da União. 1971 fev. 5. [citado em 2021 mar. 12]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/D68172.htm

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Parque Nacional da Serra da Bocaina [homepage na internet]. Localização; 2017. [citado em 2023 fev. 15]. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/parnaserradabocaina/quem-somos/localizacao.html

Conti BR, Fontana A, Carvalho FFL, Irving MA. Parque Nacional Serra da Bocaina: entre a montanha e o mar. In: Irving MA, Corrêa FV, Zarattini AC (org.). Parques Nacionais do Rio de Janeiro: desafios para uma gestão social da biodiversidade. Rio de Janeiro: Folio Digital: Letra e Imagem; 2013. p. 195-226.

Zuquim ML. Os caminhos da Bocaina: uma questão agrária ambiental [Tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2002. 372f.

Abirached CFA. Ordenamento territorial e áreas protegidas: conflitos entre instrumentos e direitos de populações tradicionais de Ubatuba-Paraty [Dissertação]. Brasília: Universidade de Brasília; 2011. 178f.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Bocaina. Brasília: IBAMA; 2002. [acesso em 2022 nov. 11]. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/parnaserradabocaina/extras/62-plano-de-manejo-e-monitorias.html

Presidência da República (Brasil). Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. [Internet] Diário Oficial da União. 2000 jul. 19. [citado em 2021 mar. 10]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm

Arruda TO. Participa-ação social na gestão do Parque Nacional da Serra da Bocaina: uma construção coletiva [Dissertação]. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2018. 135f

Diaz Bordenave JE. O que é participação. 8 ed. São Paulo: Brasiliense; 2013.

Borrini-Feyerabend G. Gestion participative des aires protégées: l'adaptation au contexte. Gland, Suisse et Cambridge, Royaume-Uni: UICN; 1997.

Portaria ICMBio Nº 431, de 11 de maio de 2020 (Brasil). Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI nº 02070.002813/2020-98). [Internet]. Diário Oficial da União. 2020 maio 13. [citado em 2021 maio 10]. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portarias-2022/portaria431.pdf

Decreto Federal nº 10.673, de 13 de abril de 2021 (Brasil). Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. [Internet] Diário Oficial da União. 2021 abr. 14. [citado em 2023 fev. 10]. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/04/2021&jornal=515&pagina=5&totalArquivos=215

Downloads

Publicado

2024-06-26

Edição

Seção

Fluxo contínuo