Participación social en el contexto del Consejo de Gestión del Parque Nacional Serra da Bocaina (RJ/SP) desde la perspectiva local
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v14i2.2424Palabras clave:
Unidad de conservación , gestión, significados, comunicaciónResumen
A partir de la Constitución Federal de 1988, el discurso sobre la participación social ha sido incorporado paulatinamente a las narrativas oficiales de la gestión pública y espacios formales se han establecido, como es el caso de los consejos de unidades de conservación. Centrándose en los Parques Nacionales, el artículo tiene como objetivo analizar, preliminarmente, cómo es efectivo el proceso participativo en la gestión del Parque Nacional Serra da Bocaina y cuál es el significado atribuido a participación en el ámbito del consejo consultivo de esta área protegida. La investigación tuvo un enfoque cualitativo, involucrando: investigación bibliográfica y documental, observación directa en las reuniones del consejo y realización de un taller con actores locales. Los resultados de la encuesta indican que los canales de comunicación son el principal medio para facilitar la participación en la gestión. Pero, aún es necesario mejorar estos canales para que sea posible un diálogo efectivo y sistemático entre la gestión del Parque y los actores involucrados y para avanzar hacia un proceso calificado de participación social. Además, la principal estrategia identificada para estimular el proceso participativo fue la presentación de ejemplos tangibles de iniciativas de gestión del Parque con la inclusión de las poblaciones locales en el proceso de toma de decisiones, buscando la cogestión con esas poblaciones y también a través de alianzas entre el poder público y sociedad civil. En el ámbito del consejo consultivo, participación significa, principalmente, estar presente y tener paciencia para dialogar y aportar propuestas en el proceso de gestión.
Citas
Silva F, Jaccoud L, Beghin N. Políticas sociais no Brasil: participação social, conselhos e parcerias. In: Jaccoud L. (org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo [Internet]. Brasília: IPEA; 2005. p. 373-407. [citado em 2022 dez. 7]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/Cap_8-10.pdf
Gohn MG. Conselhos gestores e participação sociopolítica. 4 ed. São Paulo: Cortez; 2011.
Borba J. Participação política como resultado das instituições participativas: oportunidades políticas e o perfil da participação. In: Pires, R. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação [Internet]. Brasília: IPEA. v. 7 (Diálogos para o desenvolvimento); 2011. p. 65-78. [citado em 2020 jun. 10]. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livro_dialogosdesenvol07.pdf
Luchmann L. Participação, oportunidades e interesses. Civitas - Revista de Ciências Sociais Cidadania, Regulação e Participação. 2006; 6(1): 119-130. doi: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2006.1.25
Irving MA, Cozzolino F, Fragelli C, Sancho A. Governança e políticas públicas: desafios para a gestão de parques nacionais no Brasil. In: Fontaine G, Van Vliet G, Pasquis R. (coord.). Políticas ambientales y gobernabilidad en América Latina. FLACSO Ecuador; IDDRI; CIRAD; 2009. p. 79-106.
Bown N, Gray T, Stead S. Co-management and adaptive co-management: Two modes of governance in a Honduran marine protected area. Marine Policy. 2013; 39: 128-134. doi: http://dx.doi.org/10.1016/j.marpol.2012.09.005
KimDung N, Bush S, Mol APJ. Administrative co-management: the case of special-use forest conservation in Vietnam. Environmental Management. 2013; 51: 616-630. doi: https://doi.org/10.1007/s00267-012-0012-6
De Pourcq K, Thomas E, Arts B, Vranckx A, Léon-Sicard T, Van Damme P. Conflict in protected areas: who says co-management does not work? PLOS ONE. 2015; 10(12): 1-15. doi: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0144943
Chiusano G. La cogestion: processus inclusif pour une gestion durable des aires protegées ? Les cas du Parc National des Foret Classee et Reserve Partielle de Faso. Anais do ISDA 2010; 28-30 juin 2010; Montpellier, France. Montpellier: Cirad/Inra/SupAgro; 2010. p. 1-11. [acesso em 2022 jun. 10]. Disponível em: https://hal.archives-ouvertes.fr/hal-00525065/document.
Antunes DC, Conti BR. Dilemas de uma nova agenda de desenvolvimento: um olhar sobre a política ambiental brasileira. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2012; 25: 73-86. doi: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v25i0
Cozzolino LFF. Governança na gestão de unidades de conservação: democratização na esfera pública ou legitimação de poder? [Tese] Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2014. 272f.
Bilar ABC, Pimentel RMM. Participação da comunidade na gestão e em ações de proteção da biodiversidade vegetal em áreas protegidas. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2020; 53: 151-166. doi: 10.5380/dma.v53i0.67119
Rodrigues LS. Instituições participativas em crise: análise da democracia brasileira pós a vigência do Decreto Nº 9.759/2019. Anais do 1 Seminário Discente de Ciência Política da Universidade do Paraná; 20-21 ago. 2020; Curitiba. Curitiba: PPGCP/UFPR; p. 1-7. doi: 10.5380/SDCP1.2020.gt4_art36
Pretto DJ, Marimon MPC. Desafios à gestão participativa na perspectiva dos gestores e conselheiros da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, Santa Catarina. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2017; 42: 328-344. doi: 10.5380/dma.v42i0.53916
Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2 ed. Porto Alegre: Bookman; 2011.
Creswell JW. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3 ed. Porto Alegre: Artmed; 2010.
Sá C. Núcleo central das representações sociais. 2 ed. Petrópolis: Vozes; 2002.
Loureiro C, Azaziel M, Franca N. (orgs.). Educação ambiental e gestão participativa em unidades de conservação. Rio de Janeiro: Ibase, Ibama; 2003.
Bardin L. Análise de conteúdo. 1 ed. São Paulo: Edições 70; 2016.
Decreto Federal nº 68.172, de 4 de fevereiro de 1971 (Brasil). Cria o Parque Nacional da Serra da Bocaina e dá outras providências. [Internet]. Diário Oficial da União. 1971 fev. 5. [citado em 2021 mar. 12]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/D68172.htm
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Parque Nacional da Serra da Bocaina [homepage na internet]. Localização; 2017. [citado em 2023 fev. 15]. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/parnaserradabocaina/quem-somos/localizacao.html
Conti BR, Fontana A, Carvalho FFL, Irving MA. Parque Nacional Serra da Bocaina: entre a montanha e o mar. In: Irving MA, Corrêa FV, Zarattini AC (org.). Parques Nacionais do Rio de Janeiro: desafios para uma gestão social da biodiversidade. Rio de Janeiro: Folio Digital: Letra e Imagem; 2013. p. 195-226.
Zuquim ML. Os caminhos da Bocaina: uma questão agrária ambiental [Tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2002. 372f.
Abirached CFA. Ordenamento territorial e áreas protegidas: conflitos entre instrumentos e direitos de populações tradicionais de Ubatuba-Paraty [Dissertação]. Brasília: Universidade de Brasília; 2011. 178f.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Bocaina. Brasília: IBAMA; 2002. [acesso em 2022 nov. 11]. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/parnaserradabocaina/extras/62-plano-de-manejo-e-monitorias.html
Presidência da República (Brasil). Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. [Internet] Diário Oficial da União. 2000 jul. 19. [citado em 2021 mar. 10]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm
Arruda TO. Participa-ação social na gestão do Parque Nacional da Serra da Bocaina: uma construção coletiva [Dissertação]. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2018. 135f
Diaz Bordenave JE. O que é participação. 8 ed. São Paulo: Brasiliense; 2013.
Borrini-Feyerabend G. Gestion participative des aires protégées: l'adaptation au contexte. Gland, Suisse et Cambridge, Royaume-Uni: UICN; 1997.
Portaria ICMBio Nº 431, de 11 de maio de 2020 (Brasil). Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI nº 02070.002813/2020-98). [Internet]. Diário Oficial da União. 2020 maio 13. [citado em 2021 maio 10]. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portarias-2022/portaria431.pdf
Decreto Federal nº 10.673, de 13 de abril de 2021 (Brasil). Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. [Internet] Diário Oficial da União. 2021 abr. 14. [citado em 2023 fev. 10]. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/04/2021&jornal=515&pagina=5&totalArquivos=215
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