Acordos de conservação da Reserva Biológica do Lago Piratuba
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v5i1.473Keywords:
conservation, participatory monitoring, protected areaAbstract
The Piratuba Lake Biological Reserve was created in 1980 as an area for non-human occupation and free of direct use of natural resources. However, traditional populations were previous occupying and using the area at several locations within the proposed limits. Considering such use and occupation conflicting with the category of the protected area, standards and specific actions were established to reconcile the presence of the resident traditional populations with the objectives of the biological reserve through ‘terms of commitment'. The term of commitment collective construction and its signing off with the traditional population in Sucuriju was an important step forward in the management, contributing to the transformation of a serious conflict into an opportunity for nature conservation and enabling the compatibility
of small-scale fishing with the objectives of the protected area. Moreover, it also triggered a participatory monitoring of fisheries production action. The term has being implemented with great compliance of therules; being monitored and assessed through fish landings, fish purchase declaration, annual registration
of vessels and accoutrements, annual registration of fish buyers, annual counts of arapaima populations,
arapaima capture structure, evaluation meetings, and environmental control strategies. The monitoring
results indicate that the populations of managed species are healthy, contributing to the conservation of the
biological reserve. Other terms of commitments were signed off with the communities of Tabaco, Milagre
de Jesus, Paratu and Araquiçaua, allowing closer ties with these populations and establishing strategies to
minimize community environmental impacts, caused mainly by buffalo ranching. However, an adequate
implementation of these terms has still not been possible, which affects the relationship with the populations as well as the possibility of reducing the environmental impacts of human activities. This situation is directly related to the reduced staff number in combination with the management challenges in this biological reserve, as the environmental emergencies occurring in recent years. Shared management in Piratuba Lake Biological Reserve is still incipient and many improvements are still to be put in place based on the results of the monitoring program. Furthermore, the implementation of the terms of commitment and fish stocks monitoring are directly related to the evaluation of the strategic objectives of management and with the
planning revisions of the protected area.Â
References
Aguiar, K.M.O; Naiff, R.H. & Xavier, B. 2007. Relatório referente ao levantamento da avifauna para o plano de manejo da Reserva Biológica do Lago Piratuba. Relatório Técnico. 28p.
Brasil. 2000. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1°, incisos I,II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9985.htm (Acesso em 02/08/2014).
Brasil. 2002. Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 200, que dispõe sobre Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ decreto/2002/D4340. htm (Acesso em 02/08/2014).
Costa-Neto, S.V. 2007. Diagnósticos abiótico, biótico e socioeconômico para subsidiar a elaboração do plano de manejo da Reserva Biológica do Lago Piratuba - área temática: Botânica. IEPA. Relatório Técnico. 50p.
Castello, L. 2004. A method to count pirarucu Arapaima gigas: fishers, assessment, and management. North American Journal of Fisheries Management, 24: 379-389.
Castello, L.; Viana, J.P.; Watkins, G.; Pinedo-Vasquez, M. & Luzadis, V.A. 2009. Lessons from integrating fishers of arapaima in small-scale fisheries management at the Mamirauá Reserve, Amazon. Environmental Management, 43: 197-209.
Coutinho, M.E.; Andrade, T.A.; Lima, F.S.; Quaggio, T.V. & Martins, A.A.V. 2007. Ecologia dos crocodilianos na Reserva Biológica do Lago Piratuba/Amapá. Relatório técnico. IBAMA/ RAN & Universidade Federal do Pará. Relatório Técnico. 21p.
Crossa, M. & Petrere, M. 1999. Morphometric relantionships and indirect determination of the length frequency structure of the pirarucu Arapaima gigas (Cuvier) in Brazilian Amazonia. International Journal of Fisheries Management and Ecology, 6 (3): 233-240.
Crossa, M.; Rocha, W. & Sá, E.P. 2003. Investigación participativa: una experiencia promisora para el subsidio de programas de manejo del pirarucu (Arapaima gigas Cuvier) en el Bajo Amazonas. In: Anales del Taller Internacional de Manejo de Paiche o Pirarucu. WWF/IIAP. CD-ROM.
Crossa, M. 2004. Bioecologia do pirarucu e manejo adaptativo. In: Anais do Workshop sobre o manejo do pirarucu (Arapaima gigas, Cuvier): Uma experiência participativa na Amazônia, FAPEAM/ Universidade Federal do Amazonas/SEPROR. CD-ROM.
Crossa, M. 2005. Investigación participativa, elaboración de acuerdos de pesca y de modelos adaptativos de manejo de impactos, para la recuperación y uso sustentable del pirarucu Arapaima gigas (Schinz, 1822) en el Bajo Amazonas. In: Anales de las Jornadas de Conservación del Uso Sutentable de la Fauna Marina, 3. Escuela Naval. CD-ROM.
Crossa, M. & Del Aguila, J.C. 2005. The adaptive management of impacts as a strategy for the sustainable use of the pirarucu in the amazon basin. In: Proceedings of the Annual Meeting of the Society for Conservation Biology, 19. UnB. CD-ROM.
Crossa, M. 2008. Manejo de pirarucu: pesquisas participativas no subsídio de modelos adaptativos para a recuperação e uso sustentável da espécie na Amazônia. In: Anais do Congresso Internacional Sobre Manejo de Fauna Silvestre na Amazônia e América Latina, 8. CD-ROM.
Crossa, M. 2010. Plano comunitário para o uso sustentável do pirarucu dentro da Reserva Biológica do Lago Piratuba para fortalecer e aprimorar o termo de compromisso em vigor. Relatório Técnico. 79 p.
Crossa, M. & Oviedo, A. 2011. Manejo do pirarucu: sustentabilidade nos lagos do Acre. WWFBrasil. 56 p.
Dias, M.B.; Takiyama, L.R.; Previattelli, D. & Melo, S. de. 2008. Caracterização do fitoplâncton da Reserva Biológica do Lago Piratuba (Amapá, Brasil). Relatório Técnico. 51p.
Gomes, T.P. & Filho, J.S.R. 2007. Meiofauna da Reserva Biológica do Lago Piratuba (AP). Relatório das III e IV expedições. Relatório Técnico. 19p.
IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal). 1980. Proposta para criação da Reserva Biológica do Lago Piratuba. Relatório Técnico. 15p.
IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal). 1982. Relatório síntese de viagem à Reserva Biológica do Lago Piratuba para subsidiar o processo decisório de redelimitação da unidade de conservação. Relatório Técnico. 24p.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 2010. Censo brasileiro 2010. . (Acesso em 09/06/2014).
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 1980. Pesquisa pecuária municipal. Banco de Dados Agregados. Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA. Efetivo dos rebanhos. Tabela 3939. . (Acesso em 09/06/2014).
Lima, J.D. & Lima, J.R.F. 2007. Diagnósticos abiótico, biótico e socioeconômico para subsidiar a elaboração do plano de manejo da Reserva Biológica do Lago Piratuba. Temática: Herpetofauna. IEPA. Relatório Técnico. 42p.
Meffe, G.K.; Nielsen, L.A.; Knight, R.L. & Schenborn, D.A. 2002. Ecosystem management: adaptive community-based conservation. Washington: Island Press. 313 p.
Meirelles, P.R. de L. & Mochiutti, S. 2000. Impactos ambientais da bubalinocultura nos campos inundáveis do Amapá. In: Workshop ECOLAB ecossistemas amazônicos, 5., 2000, Macapá. Boletins de resumo. Macapá: IEPA. p.57-61.
Mendonça, D.B de A. & Mariz, D.L. 2005. Análise socioeconômica da Vila do Sucuriju. Relatório Técnico. UFPE/UFPA/UFCG. 38p.
Ministério do Meio Ambiente. Secretaria Executiva. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. 2009. Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA - Fase II): Documento de Programa do Governo Brasileiro. Versão para consulta pública. MMA/SECEX/SBF. 80p.
Nyberg, B. 1999. An introductory guide to adaptive management for Project Leaders and Participants. Vitória: Canadá. 24p.
Pezzuti, J.C.B; Martins, A.A. & Andrade, H. 2008. Estudo preliminar sobre os quelônios da Reserva Biológica do Lago Piratuba. Relatório Técnico. 30p.
Pietrobom, M.R. & Souza, M.G.C. 2007. Museu Paraense Emílio Goeldi. Relatório final das Avaliações Ecológicas Rápidas (AER) da Reserva Ecológica do Lago Piratuba, Estado do Amapá - Temática Pteridophyta. Relatório Técnico. 34p.
Saperdonti, V.; Anunciação, E.M. & Fernandes, P. 2007. Diagnósticos abiótico, biótico e socioeconômico para subsidiar a elaboração do plano de manejo da Reserva Biológica do Lago Piratuba. O Ictioplâncton. Avaliações Ecológicas Rápidas: Região Norte (Estações Chuvosa e Seca - junho e novembro de 2006). Relatório Técnico. 14p.
Santos, E.M. dos; Gama, J.M.F.; Chaves, J.L. dos S. & Carmo, J.P. do. 2007. Diagnóstico abiótico, biótico e socioeconômico para subsidiar a elaboração do plano de manejo da Reserva Biológica do Lago Piratuba - Tema Zoologia. Relatório Técnico-Científico: Área de Entomofauna Aquática e Terrestre. Relatório Técnico. 58p
Santos, V.F. 2006. Ambientes costeiros amazônicos: avaliação de modificações por sensoriamento remoto. Tese (Doutorado em Ciências - área de concentração: Geologia e Geofísica Marinha). Centro de Geociências, Universidade Federal Fluminense. 306p.
Sautchuk, C.E. 2007. O arpão e o anzol: técnica e pessoa no estuário do Amazonas (Vila do Sucuriju, Amapá). Tese (Doutorado em Antropologia). Universidade de Brasília. 401p.
Silva, C.R. 2007. Inventário da mastofauna na Reserva Biológica do Lago Piratuba. IEPA. Relatório Técnico. 21p.
Silva, L.M.A. & Silva, S.L.F. 2007. Caracterização da ictiofauna da Reserva Biológica do Lago Piratuba. IEPA. Relatório Técnico. 39p.
Silva, L.M.A; Silva, S.L.F; Leite, U.R.S; Batista, A.S; Nazaré, A.S. & Fagundes, A.V. 2008. Caracterização socioeconômica da Reserva Biológica do Lago Piratuba. Relatório Técnico. IEPA (Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá). 132p.
Silveira, O.F.M.A. 1998. A planície costeira do Amapá: dinâmica de ambiente costeiro influenciado por grandes fontes fluviais quaternárias. Tese (Doutorado em Geologia). Universidade Federal do Pará. 215p.
Tomas, W.M.; Tiepolo, L.M.; Camilo, A.R. 2008. Estimativa do tamanho da população e distribuição de búfalos (Bubalus bubalis) asselvajados e domésticos na Reserva Biológica do Lago Piratuba e na Estação Ecológica de Maracá-Jipioca. Embrapa Pantanal. Relatório técnico dos levantamentos realizados em dezembro de 2007 e junho de 2008. 31p.
Tomas, W.M.; Tiepolo, L.M.; Camilo, A.R.; Santos, V.F. dos. 2014. Levantamento da população de búfalos na Reserva Biológica do Lago Piratuba e na Estação Ecológica de Maracá-Jipioca. Embrapa Pantanal/IEPA. Relatório técnico dos levantamentos realizados em dezembro de 2013. Relatório Técnico.
Waltner-Toews, D.; Kay, J. & Lister, N.M.E. (Eds.). 2008. The ecosystem approach: complexity, uncertainty, and managing for Sustainability. Complexity in Ecological Systems Series. New York: Columbio University Press. 384 p.
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