O papel dos instrumentos de gestão na conservação ambiental e na proteção dos modos de vida tradicionais

reflexões a partir da trajetória da reserva extrativista Marinha Pirajubaé

Autores

  • Guilherme Tebet UFSC-Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
  • Alana Casagrande UFSC-Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i5.1821

Palavras-chave:

Pescadores artesanais, comunidades tradicionais, unidades de conservação

Resumo

Considerando que as reservas extrativistas são um tipo especial de unidade de conservação que busca o duplo objetivo de garantir a conservação ambiental e proteger o modo de vida das populações tradicionais; que a Reserva Extrativista Pirajubaé foi a primeira criada em ambiente marinho, inserida em contexto socioambiental diverso dos seringais amazônicos; e que ela passou por mudanças no arranjo institucional de gestão, este artigo tem por objetivo analisar o papel dos instrumentos de gestão na conservação ambiental e na proteção do modo de vida da população tradicional da RESEX Marinha Pirajubaé. Dentre os instrumentos de gestão analisados, estão as normativas de uso de recursos, o cadastro da população tradicional, o conselho deliberativo, entre outros. Foram realizadas pesquisas de campo, bibliográfica e documental. Resultados são discutidos em diálogo com referenciais da cogestão de recursos naturais e da socioantropologia da pesca. Observa-se baixo poder de decisão na escala local, uma vez que os instrumentos de gestão não vêm sendo suficientes para impedir impactos negativos decorrentes do processo de urbanização sobre os ecossistemas locais. Em relação à proteção dos modos de vida tradicionais, existem dificuldades de incorporação das dinâmicas socioculturais e econômicas da pesca artesanal na construção de alguns instrumentos, gerando conflitos que limitam avanços no diálogo entre Estado e comunidade pesqueira. A gestão participativa da RESEX Marinha Pirajubaé pode ser fortalecida mediante maior comprometimento com as demandas socioeconômicas da comunidade pesqueira, aumento do poder de deliberação em escala local e ampliação de articulação com atores e instituições parceiras. 

Biografia do Autor

Guilherme Tebet, UFSC-Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014) com honras ao mérito. Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná na linha de pesquisa de Manejo Integrado da Zona Costeira. Doutorando em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Diretor do Coletivo UC da Ilha, uma entidade não governamental que atua nas áreas legalmente protegidas da Ilha de Santa Catarina e seus arredores desde 2012. É conselheiro da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé. Tem interesse em Pesca Artesanal, Populações Tradicionais, Unidades de Conservação, Territorialidades e Ecologia Política

Alana Casagrande, UFSC-Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Possui graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura (2008) e bacharelado (2012) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestrado em Desenvolvimento Rural PGDR- UFRGS (2012) e doutorado em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019). Possui experiência com trabalhos de pesquisa, extensão e docência nas áreas da desenvolvimento rural sustentável, extensão rural, agroecologia, agroflorestas, políticas públicas ambientais, educação ambiental, etnoecologia/etnobotânica e gestão de recursos naturais comuns e de áreas protegidas. Tem experiência junto à comunidades urbanas e rurais e junto aos povos e comunidades tradicionais (quilombolas e pescadores artesanais). Atualmente exerce função de professora substituta da área de Meio Ambiente no Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC - Câmpus Garopaba.

Referências

Alencar EF & Sousa IS. Aspectos Socioambientais da Pesca Manejada de Pirarucus (Arapaima gigas) no Sistema de Lagos Jutaí-Cleto, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, AM. Amazônica-Revista de Antropologia, 9(1): 36-71, 2018.

Allegretti MH. A construção Social de Políticas Públicas. Chico Mendes e o Movimento dos Seringueiros. Desenvolvimento & Meio Ambiente, 18(1): 39-59, 2008.

Almeida MWB, Allegretti MH & Prostigo A. O Legado de Chico Mendes: êxitos e entraves das Reservas Extrativistas. Desenvolvimento & Meio Ambiente,24(1): 25-49, 2018.

Araújo VP & Nicolau OS. Participação social na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo: uma análise dos instrumentos de gestão sob a ótica da decolonialidade. Desenvolvimento & Meio Ambiente. 48(1): 299-320, 2018 Gil AC. 2002. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas.

Gonçalves DCM, Gama JRV, Jesus CJA, Oliveira JRC. Uso de produtos florestais não madeireiros em comunidades da Flona Tapajós. Nativa, 9(3): 302-309, 2021.

Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). 1996. Portaria nº 78,

de 30 de setembro de 1996. Diário Oficial da União.

Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). 2004. Instrução Normativa nº 19, de 09 de março de 2004. Diário Oficial da União.

Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). 2005. Instrução normativa nº 81, de 28 de dezembro de 2005. Diário Oficial da União.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). 2013. Portaria nº 187 de 13 de maio de 2013. Estabelece normas para utilização sustentável das populações naturais de berbigão (Anomalocardia brasiliana) na Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé. Diário Oficial da União.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). 2014. Instrução Normativa n° 9 de 05 de dezembro de 2014. Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação, implementação e modificação na composição de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais. Brasília: Diário Oficial da União.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). 2017. Instrução Normativa n° 7 de 2017. Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação da natureza federais. Diário Oficial da União.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). 2009. Caracterização da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé com Indicações de Estudos Prioritários e Subsídios para Construção do Plano de Utilização e Programas de Sustentabilidade. Relatório Técnico.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). O Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) nas Unidades de Conservação Federais. Brasília. 2019. Kefalas HC. 2016. Cooperativas em comunidades tradicionais pesqueiras: dois estudos de caso. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental). Universidade de São Paulo Tebet G. 2013. A gestão dos recursos de uso comum na área da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé. 2013. Monografia (graduação em Geografia). Universidade Federal de Santa Catarina.

Tebet G & Trimble M. Co-gestão adaptativa em áreas protegidas: reflexões a partir da Estação Ecológica de Guaraqueçaba, Paraná. Geosul, 34(73): 217-237, 2019.

Vivacqua M. Reservas Extrativistas Marinho-costeiras: Reflexões sobre o estágio pré-implementação. Ambiente & Sociedade, 21(1), 2018.

Vizuete EP, Tebet G & Carmo SD. 2017. Sistematização do Diagnóstico Participativo do Uso dos Recursos Pesqueiros na RESEX Marinha do Pirajubaé. Relatório Técnico

Downloads

Publicado

2022-11-01

Edição

Seção

Manejo Comunitário de Recursos Naturais em Unidades de Conservação