Macroinvertebrados aquáticos como bioindicadores no processo de licenciamento ambiental no Brasil

Autores

  • Daniel F. Buss Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental. Av Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ. CEP 21045-900.
  • Fabio de Oliveira Roque Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Cidade Universitária, Campo Grande, MS. CEP 79070-900.
  • Kathia Cristhina Sonoda Embrapa Meio Ambiente. Rodovia SP 340, km 127,5, Tanquinho Velho, Jaguariúna, SP. Caixa Postal 69 13820-0.
  • Paulino Barroso Medina Junior Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais, Dourados, MS. CEP 79804-970.
  • Mauricio Stefanes Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais, Dourados, MS. CEP 79804-970.
  • Hélio Rubens Victorino Imbimbo Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, CETESB. Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, São Paulo, SP. CEP 05459-900.
  • Mônica Luisa Kuhlmann Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, CETESB. Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, São Paulo, SP. CEP 05459-900.
  • Marta Condé Lamparelli Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, CETESB. Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, São Paulo, SP. CEP 05459-900.
  • Leandro Gonçalves Oliveira Laboratório de Análise e Gerenciamento Ambiental e de Recursos Hídricos, LAMARH-ICB-UFG, Goiânia, GO. CEP 74001-970.
  • Joseline Mollozzi 7 Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências e da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação, Laboratório de Ecologia de Bentos. Rua da Baraúnas, Bairro Bodocongó, Campina Grande, PB.
  • Mônica de Cássia Souza Campos Centro de Inovação e Tecnologia SENAI FIEMG - Campus CETEC. Av José Cândido da Silveira, 2000. CEP 31035536, Belo Horizonte, MG Brasil.
  • Marília Vilela Junqueira Centro de Inovação e Tecnologia SENAI FIEMG - Campus CETEC. Av José Cândido da Silveira, 2000. CEP 31035536, Belo Horizonte, MG Brasil.
  • Raphael Ligeiro Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Biológicas, Laboratório de Ecologia e Conservação. Rua Augusto Corrêa, 01, Guamá, Belém, PA. CEP 66075-110.
  • Timothy Peter Moulton Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, Departamento de Ecologia. Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ. CEP 20550-013.
  • Neusa Hamada Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Coordenação de Biodiversidade, INPA/CBio. Avenida André Araújo 2936, Petrópolis, Manaus, AM. CEP 69067-375.
  • Riccardo Mugnai Laboratório de Aracnologia, Departamento de Invertebrados, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Museu Nacional. Quinta da boa vista sn, São Cristovão, Rio de Janeiro, RJ. CEP 21040-360.
  • Darcilio F. Baptista Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental, Instituto Oswaldo Cruz, FIOCRUZ. Av Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ. CEP 21045-900

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v6i1.535

Palavras-chave:

avaliação ambiental, biomonitoramento, ecossistemas aquáticos, gestão ambiental, insetos aquáticos

Resumo

Licenciamento ambiental no Brasil é um procedimento com vários níveis e etapas, concebido como ferramenta preventiva aos potenciais danos ambientais causados pela implantação de empreendimentos. Embora este procedimento seja obrigatório desde meados da década de 1980, ainda é limitado no que diz respeito ao uso de informações biológicas para a avaliação e o monitoramento de ambientes aquáticos. Neste processo, o órgão licenciador (federal, estadual ou municipal) define as variáveis a serem medidas, tendo como referência o tipo e a magnitude do empreendimento e as características específicas do local proposto para sua instalação. Respostas biológicas devem ser usadas para medir os impactos sobre ecossistemas aquáticos e os macroinvertebrados constituem um grupo que apresenta vantagens como bioindicadores, sendo os mais utilizados para este fim. Em 2011, o Grupo de Trabalho Intersetorial em Biomonitoramento foi criado para discutir o uso de macroinvertebrados em programas de monitoramento. Este trabalho apresenta as reflexões e propostas deste grupo e fornece subsídios para a inclusão destes organismos nos termos de referência a serem aplicados nos processos de licenciamento ambiental no Brasil.

Biografia do Autor

Daniel F. Buss, Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental. Av Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ. CEP 21045-900.

Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental

Fabio de Oliveira Roque, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Cidade Universitária, Campo Grande, MS. CEP 79070-900.

Centro de Ciências Biológicas e da Saúde

Paulino Barroso Medina Junior, Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais, Dourados, MS. CEP 79804-970.

Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais

Mauricio Stefanes, Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais, Dourados, MS. CEP 79804-970.

Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais

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Publicado

2016-03-07

Edição

Seção

Pesquisa e manejo de Unidades de Conservação