Brigadas Federais de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em Terras Indígenas no Estado de Roraima: um Breve Relato da Gênese e Consolidação de sua Atuação nesses Espaços Territoriais.

Resumo

Após a criação do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em 2007, essa instituição passou a coordenar as ações das Brigadas de Incêndios Florestais nas Unidades de Conservação Federais, e o instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a partir do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo - mudou seu sítio de atuação para os municípios, e, foi nesse contexto que se constituíram em 2008 as primeiras brigadas contratadas em Terras Indígenas no Brasil. Dentre essas foi instalada uma na Terra Indígenas São Marcos em Pacaraima – Roraima. O objetivo central foi implantar atividades relativas à gestão do fogo em áreas da União. A partir de 2013 o Prevfogo/IBAMA, amparado por Acordo de Cooperação Técnica firmado com a FUNAI – Fundação Nacional do Índio, o Ibama passou a atuar mais intensamente em Terras indígenas. No Estado de Roraima, a experiência inicial foi na estiagem entre 2008 e 2009, quando a brigada de Boca da Mata realizou suas atividades na Terra Indígena São Marcos, visando o aprendizado mútuo e o compartilhamento de novas formas e experiências de trato ao ambiente natural, sobretudo relativo ao uso e manejo do fogo na vegetação. Ações educativas, preventivas, de combate aos incêndios e de controle de queimadas foram colocadas a termo em diversas comunidades nas etnorregiões de alto e médio São Marcos. Após essa experiência exitosa, e considerando a abrangência e importância territorial das Terras Indígenas em Roraima, cerca de 46% de seu território, e o apoio institucional da FUNAI/RR e das comunidades indígenas interessadas, expandiu-se o número de brigadas nessas áreas. Ao longo dos anos, outras 04 (quatro) Terras Indígenas foram contempladas com Brigadas Federais, incorporando-se nessas áreas ações de gestão de recursos naturais e territorial, incluindo-se o Manejo Integrado do Fogo – MIF e seus benefícios socioambientais. Nos anos de 2018 e 2019 as Terras Indígenas: Araçá, Raposa Serra do Sol (2 brigadas), São Marcos, Serra da Moça e Tabalascada contaram com brigadas, totalizando 5 TI’s com ações diretas do Prevfogo/IBAMA e outras 07 TI’s com apoio deste, cobrindo uma área de 2.575.000 hectares.