Manejo Integrado do Fogo: Tendências e Resultados Preliminares em Unidades de Conservação Federais

Resumo

O manejo do fogo passou por um processo de amadurecimento. Inicialmente, a exclusão do fogo era a estratégia de preservação ambiental que resultou em acumulo de combustível e incêndios severos. Como alternativa, buscou-se não mais excluir o fogo da conservação, mas integrá-lo com as necessidades ecológicas e socioeconômicas, o Manejo Integrado do Fogo (MIF). No Brasil, esta abordagem é implementada desde 2012 com mudanças favoráveis quanto à aceitação governamental e comunitária. Este texto relata os resultados do MIF nas Unidade de Conservação Federais (UCs). Em 2014, apenas a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins e o Parque Nacional da Chapada das Mesas trabalhavam na perspectiva do MIF. Em 2017, 53 UCs formalizaram o planejamento de suas ações por meio da elaboração de Planos de Manejo do Fogo (PMIF). Hoje, quase 200 UCs elaboraram PMIFs, das quais, 44% possuem brigada contratada. A contratação de pessoal especializada foi favorecida pela Lei nº 13.668/2018 que amplia o prazo dos contratos de 6 meses para 3 anos. Esta contratação de cerca de 1.200 brigadistas, prioritariamente integrada pela população local, valoriza o conhecimento tradicional e regional e contribui a geração de renda vinculada a conservação. Com a crescente consolidação do MIF, há constante geração e troca de conhecimentos e experiências entre manejadores e instituições, impulsionando o desenvolvimento técnico como os mapas de acúmulo de combustível. A difusão do conhecimento ocorre através de intercâmbios e ciclos de capacitação de servidores, brigadistas e voluntários/comunitários, formando cerca de 2.500 pessoas/ano. Isto gerou diferentes estratégias para a redução de incêndios, como no Parque Nacional da Serra da Canastra que passou a autorizar queimas controladas para proprietários, diminuindo as tensões entre gestores e comunidade; e o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, com queimas prescritas (QPs). Estas ações contribuíram para redução de 51% e 90%, respectivamente, da área incendiada (2010/2018), proteção de vegetação sensível, nascentes/veredas, espécies ameaçadas e redução da emissão de GEE. Outras 25 UCs realizaram QPs em 2018 e 40 pretendem executá-las em 2019. O MIF está cada vez mais consolidado, mas ainda é necessário continuar aprender com os resultados para adequar a melhor estratégia para cada área.