Dados de Emissões de Poluentes de Queimadas e Índices e Alertas de Risco à Saúde Humana, Divulgados pelo Projeto SISAMINPE-MS.
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v9i1.1304Resumo
A queima da biomassa emite gases e partículas na atmosfera, muitos dos quais prejudiciais à saúde humana ou relevantes como forçantes climáticas. O número de queimadas no Brasil apresenta média anual superior a duzentos mil ocorrências, de acordo com o monitoramento por satélites do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Análise do IBGE para os 5.570 municípios brasileiros indicou que em 2005 as queimadas eram a principal fonte de poluição atmosférica, com 93% deles na região norte indicando esta condição. Com o aumento dos focos e a ocorrência mais frequente de estiagens intensas, resultando no dobro das detecções, as concentrações ambientais de poluentes atingem e ultrapassam os níveis críticos definidos na legislação ambiental. Estudos epidemiológicos e dados hospitalares, sobretudo em grupos mais vulneráveis de crianças e idosos, levaram o Ministério da Saúde (MS) a incluir as queimadas a partir de 2006 entre os indicadores na vigilância em saúde pública. Consequentemente, a localização dos focos de queima e as estimativas de poluentes de suas emissões passaram a ser relevantes na análise de seus efeitos na saúde humana. Nesse contexto, o INPE, o MS, a Fiocruz, a FIOTEC, e a UNEMAT desenvolveram em 2008 o Sistema de Informações Ambientais Integrado à Saúde Ambiental (SISAM), concebido para integrar o Painel de Informações em Saúde Ambiental da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental e o Sistema de Informações Geográficas Aplicadas ao Meio Ambiente do INPE. Assim, o SISAM se tornou uma ferramenta de análise que fornece concentrações de poluentes oriundos de estimativas de emissões de queimadas e emissões urbanas, dados de monitoramento de focos de queimadas, dados meteorológicos e limites de índices de risco à saúde e índices de qualidade do ar, definidos na legislação nacional, para todos os municípios brasileiros. Dessa maneira, o SISAM fornece subsídios para um melhor prognóstico da concentração dos poluentes e de seus efeitos na saúde humana e apoia a identificação de cenários de exposição e os seus fatores de risco de cada região do Brasil. Seu acesso é em http://www.inpe.br/queimadas/sisam
Referências
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução Conama n.3, de 28 de junho de 1990. Dispõe sobre os padrões de qualidade do ar, previstos no Pronar. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Imprensa Oficial. Disponível em: . Acesso em: 5 agosto de 2018.
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Queimadas no Brasil – Relatório de Monitoramento. 2022. Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/cadastro/v2/.
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VEIGA, J. E. Na ressaca do Acordo de Paris. ECO-21, ano XXVI, nº 231, p. 16, Rio de Janeiro, Fevereiro 2016.
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