Análise do ciclo da política do Plano de Conservação Estratégico para o Território de Carajás
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v15i1.2699Palavras-chave:
Planejamento , política , projetos , socioambientalResumo
Os impactos da mineração vão além das regiões de extração, afetando áreas protegidas, populações indígenas e locais. Entender melhor as relações entre esses empreendimentos e a biodiversidade podem contribuir para evitar conflitos e conciliar interesses econômicos e socioecológicos. Este artigo tem por objetivo analisar o ciclo da política do Plano de Conservação Estratégico do Território de Carajás (PCE Carajás). Para tanto, utilizamos o arcabouço teórico metodológico do ciclo da política, considerando as etapas sequenciais: agenda, desenho, aprovação, implementação, avaliação. A coleta de dados se deu através de uma triangulação de técnicas: análise documental, oficinas participativas, observação participante. A coerência entre as pautas prioritárias discutidas na fase da agenda, as ameaças e oportunidades identificadas na oficina participativa e o desenho das ações estratégicas podem ser apontados como um dos fatores de sucesso na implementação do plano. Identificou-se, ainda, a realização de parcerias, mobilização de atores, decomposição das ações estratégicas para os níveis táticos e operacionais, foco em resultados chaves, implementação de ferramentas de gerenciamento de projetos. Entre as oportunidades de melhoria foram destacas a gestão do conhecimento, implementação de ferramentas de comunicação e ampliação da participação social nos espaços de governança do PCE. Por fim, pode-se sugerir que a implementação do PCE em diversas escalas e junto a diferentes atores, balizada pela gestão do conhecimento, pode qualificar o debate, contribuir para o desenho de alternativas e para o aproveitamento efetivo das oportunidades de conservação e desenvolvimento socioambiental, em diálogo com os demais interesses da sociedade.
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Referências
1. Bryson JM, Edwards LH, Slyke DMV. Getting strategic about strategic planning research. Public Management Review. 2018;20(3):317-39. DOI: https://doi.org/10.1080/14719037.2017.1285111
2. Silva JEO, Melo PA, Ramos AM, Amante CJ, Silva FM. Contribuições do PDI e do planejamento estratégico na gestão de universidades federais. Rev GUAL. 2013;6:269-87. DOI: https://doi.org/10.5007/1983-4535.2013v6n3p269
3. Soares E, Emmendoerfer M, Monteiro L. Gestão pública no turismo e o desenvolvimento de destinos turísticos em um estado da Federação Brasileira: uma análise do planejamento estratégico do turismo em Minas Gerais (2007-2010). Tour Manag Stud. 2013;9(2):50-56.
4. MMA. Portaria Conjunta nº 266, de 17 de junho de 2020. Institui o Planejamento Estratégico Integrado do Ministério do Meio Ambiente de suas Entidades Vinculadas 2020-2023. 2020.
5. Goldsmith S, Eggers WD. Governar em rede: o novo formato do setor público. Brasília: ENAP / UNESP; 2006.
6. Joseph C, Gunton TI, Day JC. Implementation of resource management plans: Identifying keys to success. J Environ Manag. 2008;88:594-606. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2007.03.028
7. Lockwood M. Good governance for terrestrial protected areas: a framework, principles and performance outcomes. J Environ Manag. 2010;91:754-66. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2009.10.005
8. Scolozzi R, Schirpke U, Morri E, D'Amato D, Santolini R. Ecosystem services-based SWOT analysis of protected areas for conservation strategies. J Environ Manag. 2014;146:543-51. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2014.05.040
9. ICMBio. Plano Estratégico de Pesquisa e Gestão do Conhecimento do ICMBio, 2018-2021. 1. ed. Brasília, DF: ICMBio; 2018. 83 p.
10. ICMBio. Portaria nº 768, de 08 de julho de 2020. Institui a Política de Gestão Estratégica – PGE no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2020.
11. Barreto CG, Drummond JAL. Strategic planning in Brazilian protected areas: Uses and adjustments. J Environ Manag. 2017;200:79-87. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2017.05.064
12. Jokinen P, Blicharska M, Primmer E, van Herzele A, Kopperoinen L, Ratamäki O. How does biodiversity conservation argumentation generate effects in policy cycles? Biodivers Conserv. 2018;27:1725-40. DOI: https://doi.org/10.1007/s10531-016-1216-5
13. Liang X, Liang Y, Chen C, van Dijk MP. Implementing Water Policies in China: A Policy Cycle Analysis of the Sponge City Program Using Two Case Studies. Sustainability. 2020;12:5261. DOI: https://doi.org/10.3390/su12135261
14. Samnakay N. Understanding design and implementation attributes for strategic policies: The case of Australia’s national environment policies. Policy Stud. 2020;43:715-37. DOI: https://doi.org/10.1080/01442872.2020.1760232
15. Drumond AM, Rodrigues LPD. Análise do policy cycle da política nacional de habitação de interesse social: contribuições de gestores municipais de habitação em Minas Gerais. URBE Rev Bras Gestão Urbana. 2019;11:e20190014 . DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20180141
16. Scarano FR, Garcia K, Diaz-de-Leon A, Queiroz HL, Rodríguez Osuna V, Silvestri LC, et al. Chapter 6: Options for governance and decision-making across scales and sectors. In: IPBES. The IPBES regional assessment report on biodiversity and ecosystem services for the Americas. Rice J, Seixas CS, Zaccagnini ME, Bedoya-Gaitán M, Valderrama N, eds. Bonn: IPBES Secretariat; 2018. p. 644-744.
17. Scarano FR, Queiroz HL, Farinaci JS, Almeida THMP, Castro PFD, Dalcin E, et al. Capítulo 5: Opções de governança e tomada de decisão através de escalas e setores. In: Joly CA, Scarano FR, Seixas CS, Metzger JP, Ometto JP, Bustamante MMC, et al., eds. 1° Diagnóstico Brasileiro de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. São Carlos: Editora Cubo; 2019. p. 351.
18. Howlett M, McConnell A, Perl A. Weaving the fabric of public policies: comparing and integrating contemporary frameworks for the study of policy processes. J Comp Policy Anal Res Pract. 2015;18(3):273-89. DOI: https://doi.org/10.1080/13876988.2015.1082261
19. Triviños ANS. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais - A pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas; 1987. 175 p.
20. Pádua EMM. Metodologia da Pesquisa: abordagem teórico-prática. Campinas: Papirus; 1997.
21. Correa MCB. A observação participante enquanto técnica de investigação. Pensar Enfermagem. 2009;13:30-6. DOI: https://doi.org/10.56732/pensarenf.v13i2.32
22. Rezazadeh S, Jahani A, Makhdoum M, Meigooni HG. Evaluation of the Strategic Factors of the Management of Protected Areas Using SWOT Analysis—Case Study: Bashgol Protected Area-Qazvin Province. Open J Ecol. 2017;7:55-68. DOI: https://doi.org/10.4236/oje.2017.71005
23. Buarque SC. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável. Material para orientação técnica e treinamento de multiplicadores e técnicos em planejamento local e municipal. Brasília, DF: IICA; 1999.
24. Marques J. Utilizando os OKRs para o planejamento estratégico de uma consultoria ambiental: Como sobreviver em um mundo BANI. In: Marques J, Broedel HA, Mello FM, orgs. Gestão de Projetos Socioambientais na Prática: Conceitos, Ferramentas e Casos de Sucesso. Rio de Janeiro: Brasport; 2022. p. 57-69.
25 Ramos MP, Schabbach LM. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Rev Adm Pública. 2012;46:1271-94. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000500005
26. Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2006.
27. Yuan H. A SWOT analysis of successful construction waste management. J Clean Prod. 2013;39:1-8. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2012.08.016
28. Martínez CIP, Pina WA. Solid waste management in Bogota: the role of recycling associations as investigated through SWOT analysis. Environ Dev Sustain. 2017;19:1067-86. DOI: https://doi.org/10.1007/s10668-016-9782-y
29. Giulietti AM, Rapini A, Andrade MJG, Queiroz LP, Silva JMC. Plantas Raras do Brasil. Belo Horizonte: Conservation International; 2009.
30. Coelho-Junior MG, Biju BP, da Silva Neto EC, de Oliveira AL, Tavares AAO, Basso VM, et al. Improving the management effectiveness and decision-making by stakeholders’ perspectives: A case study in a protected area from the Brazilian Atlantic Forest. J Environ Manag. 2020;272:111064. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2020.111083
31. Serafim M, Dias R. Análise de Política: uma revisão da literatura. Cad Gestão Soc. 2012;3(1):121-34.
32. Gunton T, Peter T, Day JC. Evaluating Collaborative Planning: A Case Study of a Land and Resource Management Planning Process. Environments Journal. 2007;34(1):19-37.
33. Wondirad A, Tolkach D, King B. Stakeholder collaboration as a major factor for sustainable ecotourism development in developing countries. Tour Manag. 2020;78:104024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tourman.2019.104024
34. Stray V, Moe NB, Vedal H, Berntzen M. Using Objectives and Key Results (OKRs) and Slack: A Case Study of Coordination in Large-Scale Distributed Agile. In: Proceedings of the 55th Hawaii International Conference on System Sciences. 2022. DOI: https://doi.org/10.24251/HICSS.2022.883
35. Michelon MJ, Pilatti LA, Lima IA, Carvalho HG. A criação do conhecimento corporativo promovido pelos fluxos de informações gerados na implantação do planejamento estratégico. Rev Produção. 2006;6(1):1-15. DOI: https://doi.org/10.14488/1676-1901.v6i1.89
36. Vega RLA. Dialogic relation between strategic planning and organizational learning. ACIMED. 2006;14(6):1-10.
37. Rodrigues ED. A participação da intranet nos processos de criação de conhecimentos nas organizações [dissertação]. Fortaleza: Universidade de Fortaleza; 2006. 231 p.
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