Caracterização preliminar de caça furtiva no Parque Nacional do Iguaçu (Paraná) e os desafios para a sustentabilidade
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v8i1.761Palavras-chave:
Caça furtiva, educação, Parque Nacional do Iguaçu, patrulhas, pesquisaResumo
A atividade de caça no Brasil e nas Unidades de Conservação é bastante controversa e problemática, e vem sendo alvo de discussões opondo visões de manejo e conservação. Neste texto são apresentados dados coletados pelo setor de Proteção do Parque Nacional do Iguaçu no Paraná, assim como dados coletados em âmbito de investigações científicas. A partir da análise destes dados é composto o perfil dos caçadores que invadem o parque além da apresentação de uma descrição preliminar da caça na unidade de conservação. A caça é então discutida à luz da literatura sobre o conceito de sustentabilidade, assim como pela listagem das ações que se mostram mais acertadas para mitigar a pressão da caça em áreas protegidas. A partir da noção forte de sustentabilidade, diferenciada do conceito de desenvolvimento sustentável, defende-se a condição inviável da caça como estratégia de conservação no Parque Nacional do Iguaçu, seja por razões legais e constitucionais, seja por razões lógicas. A prática da caça furtiva mostra-se como ameaça à sustentabilidade do parque, pelas consequências negativas atuais sobre o ecossistema protegido, bem como pelo potencial negativo de sua ampliação nas futuras gerações. Ao final são apresentadas ações necessárias ao combate da caça furtiva no PNI.Referências
Alvard, M.S.; Robinson, J.G.; Redford, K.H. & Kaplan, H. 1997. The sustainability of subsistence hunting in the Neotropics. Conservation Biology, 11(4): 977-982.
Andrade, R. 2003. Parques Nacionais Brasil: a maior biodiversidade do planeta. Empresa das Artes. 239p. Antunes, P.B. 2002. Direito ambiental. Lumen Juris. 902p.
Antunes, A.P.; Fewster, R.M.; Venticinque, E.M.; Peres, C.A.; Levi, T.; Rohe, F. & Shepard Jr., G.H. 2016. Empty forest or empty Rivers? A century of commercial hunting in Amazonia. Science Advances, 2(10): e1600936.
Baptiston, K.R. & Garcia, J.C. 2014. Análise do Projeto de Lei nº 7.123/2010 “estrada parque caminhos do colono” a luz do princípio da proibição do retrocesso ambiental. Revista Direito à Sustentabilidade, 1(1): 103-121.
Benbrook, C.M. 2012. Impacts of the genetically engineered crops on pesticide use in the U.S. – the first sixteen years. Environmental Sciences, 24: 24. Doi: 10.1186/2190-4715-24-24
Benítez-López, A.; Alkemade, R.; Shipper, A.M.; Ingram, D.J.; Verweij, P.A.; Eikelboom, J.A.J. & Huijbregts, M.A.J. 2017. The impact of hunting on tropical mammal and bird populations. Science, 356: 180-183.
Bertrand, A.-S. 2010. Resposta da onça-parda (Puma concolor) às atividades humanas no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná. Relatório técnico (Projeto nº 0752_20072). Fundação O Boticário de Proteção a Natureza. 20p.
Bertrand, A.-S. 2016a. Após 10 anos de pesquisa em Iguaçu, um grito de alerta. O Eco. (Acesso em 26/09/2018).
Bertrand, A.-S. 2016b. Characterization and Conservation of the Iguaçu National Park, Brazil. Tese (Doutorado em Ecologia). Universidade de Aveiro. 167p.
Bodmer, R.E.; Eisenberg, J.F. & Redford, K.H. 1997. Hunting and the likelihood of extinction of Amazonian mammals. Conservation Biology, 11 (2): 460-466.
Bodmer, R.E. & Lozano, E.P. 2001. Rural development and sustainable wildlife use in Peru. Conservation Biology, 15(4): 1163-1170.
Brasil, 1934. Decreto n° 23.672, de 2 de janeiro de 1934. Dispõe sobre caça e pesca. Diário Oficial da União. (Acesso em 10/01/2010). Brasil, 1967. Lei n° 5.197, de 3 de janeiro de 1967. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Diário Oficial da União. (Acesso em 10/01/2010).
Brasil, 1988. Lei n° 7.653, de 12 de fevereiro de 1988. Altera a redação dos arts. 18, 27, 33 e 34 da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, e dá outras providências. Diário Oficial da União. (Acesso em 10/01/2018).
Brasil, 1998. Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União. (Acesso em 10/01/2018).
Brasil, 2000. Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União. (Acesso em 22/12/2017).
Brasil, 2013. Instrução Normativa Ibama n° 03, de 31 de janeiro de 2013. Decreta a nocividade do javali e dispõe sobre o seu manejo e controle. Diário Oficial da União. http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/ fauna/2014/07/IN_Ibama_03_2013.pdf (Acesso em 26/09/2018).
Catanoso, J. 2017. Fighting poachers with education, not guns. (Acesso em 04/01/2018).
Caughley, G. 1977. Analysis of vertebrate populations. John Wiley and Sons. 234p. Chiaradia, C. Dicionário de Palavras Brasileiras de Origem Indígena. (Acesso em 19/01/2018).
Constantino, P.A.L. 2016. Deforestation and hunting effects on wildlife across Amazonian indigenous lands. Ecology & Society, 21(2): 3. Convention on Biological Diversity. 1992. 1760 UNTS 79; 31 ILM 818.
Crawshaw Jr., P.G.; Mähler, J.K.; Indrusiak, C.; Cavalcanti, S.M.C.; Leite-Pitman, M.R.P. & Silvius, K.M. 2004. Ecology and conservation of the jaguar (Panthera onca) in Iguaçu National Park, Brazil, p. 271-285. In: Silvius K.M.; Bodmer R.E. & Fragoso J.M.V. (eds). People in nature: wildlife conservation in South and Central America. Columbia University Press. 464p.
Cullen Jr., L.; Bodmer, R.E. & Valladares Pádua, C. 2000. Effects of hunting in habitat fragments of the Atlantic forests, Brazil. Biological Conservation, 95: 49-56.
D’Ávila, A.K.G, & Ribeiro, W.L.C. 2009. Abate dito “humanitário” e o que a legislação brasileira. http://www. abolicionismoanimal.org.br (Acesso em 24/09/2018).
Davis, B. Does hunting help or hurt the environment? The Scientific American (Acesso em 22/12/2017).
Di Bitetti, M.S.; Placci, G. & Dietz, I.A. 2003. Uma visão de biodiversidade para a ecorregião Florestas do Alto Paraná – Bioma Mata Atlântica: planejando a paisagem de conservação da biodiversidade e estabelecendo prioridades para ações de conservação. World Wildlife Fund. 155p.
Dunning, J.B.; Danielson, B.J. & Pulliam, H.R. 1992. Ecological processes that affect populations in complex landscapes. Oikos, 65: 169-175. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. 2013. Centro Nacional de Pesquisa de Solos. Sistema brasileiro de classificação de solos. 3 ed. 20p.
Fa, J.E.; Peres, C.A. & Meeuwig, J. 2002. Bushmeat exploitation in tropical forests: an intercontinental comparison. Conservation Biology, 16: 232-237
Fa, J.E.; Ryan, S.F. & Bell, D.J. 2005. Hunting vulnerability, ecological characteristics and harvest rates of bushmeat species in afrotropical forests. Biological Conservation, 121:167-176. Doi: 10.1016/j. biocon.2004.04.016
Flesher, K.M. & Laufer, J. 2013. Protecting wildlife in a heavily hunted biodiversity hotspot: a case study from the Atlantic forest of Bahia, Brazil. Tropical Conservation Science, 6(2): 181-200.
Fragoso, R.O.; Delgado, L.E.S. & Lopes, L.M. 2011. Aspectos da atividade de caça no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná. Revista de Biologia Neotropical, 8(1): 41-52.
Fragoso, J.M.V.; Levi, T.; Oliveira, L.F.B.; Luzar, J.B.; Overman, H.; Read, J.M. & Silvius, K.M. 2016. Line transect surveys underdetect terrestrial mammals: implications for the sustainability of subsistence hunting. PLoS ONE, 11(4): e0152659. Doi:10.1371/journal.pone.0152659
Galetti, M.; Brocardo, C.R.; Begotti, R.A.; Hortenci, L.; Rocha-Mendes, F.; Bernardo, C.S.S.; Bueno, R.S.; Nobre, R.; Bovendorp, R.S.; Marques, R.M.; Meirelles, F.; Gobbo, S.K.; Beca, G.; Schmaedecke, G. & Siqueira, T. 2016. Defaunation and biomass collapse of mammals in the largest Atlantic forest remnant. Animal Conservation, 20(3): 270-281. Doi:10.1111/acv.12311
Harris, R.B.; Wall, W.A. & Allendorf, F.W. 2002. Genetic consequences of hunting: what do we know and what should we do? Wildlife Society Bulletin, 30(2): 634-643.
Harrison, R.D. 2011. Emptying the forest: Hunting and the extirpation of wildlife from tropical natural reserves. BioScience, 61(11): 919-924.
Hillborn, R. 1985. Fleet dynamics and individual variation: why some people catch more fish than others. Canadian Journal of Fisheries and Aquatic Sciences, 42: 2-13.
ICMBio & WWF Brasil. 2011. Avaliação comparada das aplicações do método Rappam nas unidades de conservação federais, nos ciclos 2005-06 e 2010. 134p.
Keane, A.; Jones, J.P.G.; Edwards-Jones, G. & Milner-Gulland, E.J. 2008. The sleeping policeman: understanding issues of enforcement and compliance in conservation. Animal Conservation, 11: 75-82.
Land Protection. 2004. Queensland pest animal strategies – Feral pigs Sus scrofa. The State of Queensland (Natural Resources, Mines and Energy) QNRMR04066. Australia. 37p.
Laurance, W.F. 2013. Does research help to safeguard protected areas? TRENDS in Ecology & Evolution, 28(5): 261-266.
Levi, T.; Lu, F.; Yu, D.W. & Mangel, M. 2011. The behavior and diet breadth of central-place foragers: an application to human hunters and Neotropical game management. Evolutionary Ecology Research, 13: 171-185.
Lidicker Jr., W.Z. 1975. The role of dispersal in the demography of small mammals, p. 444-465. In: Golley, F.B.; Petrusewicz, G.K. & Ryszkowski, L. (eds). Small mammals: their productivity and population dynamics. Cambridge University Press. 480p.
Londres, F. 2011. Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida. AS-PTA, Rio de Janeiro. (Acesso em 04/09/2015).
Maack, R. 2012. Geografia física do estado do Paraná. 4 ed. UEPG. 526p.
Massé, F.; Gardiner, A.; Lubilo, R. & Themba, N. 2017. Inclusive anti-poaching? Exploring the potential and challenges of community-based anti-poaching. SA Crime Quarterly, 60: 19-27. http://dx.doi. org/10.17159/2413-3108/2017/v0n60a1732
McKean, E. (ed.) 2005. «Poaching». The new Oxford American dictionary. New York: Oxford University Press. (Acesso em 18/08/2013).
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Biodiversidade Brasileira - BioBrasil
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os artigos estão licenciados sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O acesso é livre e gratuito para download e leitura, ou seja, é permitido copiar e redistribuir o material em qualquer mídia ou formato.
v3-3-0-3-2-1-8-release.27