Vida de Pescador: a Diversidade de Práticas de Pesca como Elemento de Desenvolvimento Territorial na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, Bragança, Pará

Autores

  • Rodrigo Moraes Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade , Brasil
  • Laura Ferreira Universidade de Brasília/Professora Titular https://orcid.org/0000-0003-2523-9248

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i5.1848

Palavras-chave:

Pesca artesanal, uso sustentável dos recursos naturais, reservas extrativistas marinhas, acordos de pesca

Resumo

As conquistas por território e as práticas produtivas realizadas por populações tradicionais fazem parte de transformações resultantes de decisões e posicionamentos da sociedade em determinado espaço e devem ser consideradas como processos para o desenvolvimento territorial. Este artigo tem como objetivo identificar as modalidades de pesca e trazer a percepção dos pescadores artesanais sobre os regramentos e instrumentos que regulamentam a pesca na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, no litoral paraense. Para isso, foram realizadas entrevistas históricas; aplicação de questionário socioeconômico; acompanhamento de atividades de pesca; e levantamento bibliográfico, visando conhecer os instrumentos legais regulatórios do uso do território. Identificamos que há conflitos entre as práticas rotineiras dos pescadores e as regras estabelecidas pelo órgão gestor da Reserva Extrativista em questão. Fatores como a disputa por recursos naturais, garantia de sobrevivência das famílias dos pescadores e conhecimento transmitido por gerações podem influenciar na realização das práticas de pescadores artesanais em uma lógica de benefício em curto prazo, mesmo que essas práticas possam divergir de regramentos institucionalizados, centrados na legislação ambiental. Esses resultados mostram que a relação sociedade-natureza possui grande relevância na busca pelo desenvolvimento territorial em reservas extrativistas marinhas. 

Biografia do Autor

Laura Ferreira, Universidade de Brasília/Professora Titular

Professora do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília desde 2020. Atuou como docente-pesquisadora no Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF), da Universidade Federal do Pará, no período de 1997 a 2020. Graduada em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa, possui especialização em Agriculturas Familiares Amazônicas e Desenvolvimento Agroambiental pela Universidade Federal do Pará, mestrado interdisciplinar com enfoque ambiental - DEA ETES: Environemment, Temps, Espace et Société - pela Université D'Orleans; Museum de Histoire Naturelle e INA-PG na França(1994); e doutorado em Développement Rural et Système d´Elevage – pelo Institut National d´Agronomie Paris-Grignon, França (2001). Tem experiência na área de produção animal familiar, enfoque sistêmico e agroecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: agricultura familiar, sistema de criação, sistemas agrários, práticas, mudanças e inovações de sistemas de produção agrícolas familiares.

Referências

Abdalla GC, Saraiva NA & Melo FW. Plano de manejo da reserva extrativista Caeté-Taperaçu. – Diagnóstico da Unidade de Conservação. Brasília: ICMBio, 2012.

Allegretti MHA. Construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n.18, p. 39-59, jul.- dez., 2008.

Almeida AWB de. Terras tradicionalmente ocupadas: Processos de territorialização e movimentos sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 1, p. 9-32, 2004.

Arruda RSV. Populações tradicionais e a proteção dos recursos naturais em unidades de conservação. Ambiente e Sociedade, v. 2, n. 5, p. 79-92, 1999.

Brasil. Lei 11.516 de 28 de agosto de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11516.htm . Acesso em: 10 fev. 2017.

Brasil. Decreto de 20 de maio de 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, no Município de Bragança, no estado do Pará e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Dnn/Dnn10531.htm . Acesso em: 10 fev. 2017.

Brasil. Lei 9.985 de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm. Acesso em: 09 out. 2016.

Costa PCP. Interações socioecológicas na pesca a luz da etnoecologia abrangente: a praia de Itaipu, Niterói/Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. 2011. Tese. (Doutorado em Ambiente e Sociedade) – Universidade Estadual de Campinas, 2011.

Cunha LHO. Da “tragédia dos comuns” à ecologia política: perspectivas analíticas para o manejo comunitário dos recursos naturais. Raízes, v. 23, n. 1,2, p. 10-26, 2004.

Cunha CC. Reservas Extrativistas: institucionalização e implementação no estado brasileiro dos anos 1990. Rio de Janeiro. 2010. Tese (Doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010.

Dallabrida VR. Território e governança territorial, patrimônio e desenvolvimento territorial: estrutura, processo, forma e função na dinâmica territorial do desenvolvimento. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 16, n. 2, p. 63-78, 2020.

Dias Neto J. Gestão do uso dos recursos pesqueiros marinhos no Brasil. Brasília. IBAMA, 2003.

Diegues ACS. Os saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil. In: Diegues, A.C.S, (org.) Biodiversidade e comunidades tradicionais no Brasil. São Paulo: NUPAUB-USP, 2000.

Diegues ACS. Povos e mares: leitura em sócio antropologia marítima São Paulo: NUPAUB/USP, 1995.

Furtado LG. Origens pluriétnicas no cotidiano da pesca na Amazônia: contribuições para projeto de estudo pluridisciplinar. Boletim Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, Belém, v.1, n.2, p.159-172, maio-ago.2006.

Isaac VJ & Barthem RB. Os recursos pesqueiros na Amazônia brasileira. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, v.11 n.2, p. 295-339, 1995.

Lobão RJS. Cosmologias Políticas do Neocolonialismo: como uma política pública pode se tornar uma política do ressentimento. Brasília. 2006. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade de Brasília, 2006.

Maneschy MCA. Ajuruteua, uma comunidade pesqueira ameaçada. Belém: UFPA, CFCH, 1995.

Moraes RL. Práticas locais e regras institucionais: uso dos recursos naturais por pescadores artesanais da Resex Marinha Caeté-Taperaçu. Belém. 2018. Dissertação (Mestrado em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal do Pará, 2018.

Nery AC. Traços da tecnologia pesqueira de uma área de pesca tradicional na Amazônia – zona do salgado – Pará. Boletim Museu Paraense Emílio Goeldi, Série Antropologia, v. 11, n. 2, p. 199-293, 1995.

Paula EA & Silva SS. Movimento sindical e luta pela terra: do romantismo da voz ao pragmatismo do silêncio. In: ____, SILVA, Silvio Simione da (Org). Trajetória da Luta Camponesa na Amazônia-Acreana. Rio Branco: EDUFAC, 2006.

Prado DS & Seixas CS. Da floresta ao litoral: instrumentos de cogestão e o legado institucional das Reservas Extrativistas. Desenvolvimento e Meio Ambiente. v. 48, p. 281-298, 2018. DOI: 10.5380/dma.v48i0.58759. e-ISSN 2176-9109

Repinaldo Filho FPM. Contribuições do conhecimento ecológico local ao sistema de gestão compartilhada da pesca nos estuários da reserva extrativista marinha de Caeté-Taperaçu, Bragança, Pará. Bragança. 2012. Dissertação (Mestrado em Biologia Ambiental) – Universidade Federal do Pará, 2012.

Souza Filho PWM. Costa de Manguezais de Macromaré da Amazônia: cenários morfológicos, mapeamento e quantificação de áreas usando dados de sensores remotos. Revista Brasileira de Geofísica, v. 23, n. 4, p. 427-435, 2005.

Teisserenc P. Reconhecimento de saberes locais em contexto de ambientalização. Novos Cadernos NAEA, v.13, n. 2, p. 1-26, 2010.

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Publicado

01/11/2022

Edição

Seção

Manejo Comunitário de Recursos Naturais em Unidades de Conservação