Participação social na gestão de unidades de conservação: uma leitura sobre a contribuição do Instituto Chico Mendes
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v4i1.358Palabras clave:
unidades de conservación, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, gestión ambientalResumen
El Instituto Chico Mendes de Conservación de la Biodiversidad (ICMBio) es la agencia federal
responsable por la creación y la gestión de las unidades de conservación federales. Desde su creación en
2007, ICMBio viene en un gran proceso de estructuración y modelage institucional, el desarrollo de su plan
estratégico basado en la gestión por resultados. Entre las disposiciones legales que para el manejo de las
áreas protegidas es la necesidad de gestionar la participación de la sociedad. En este artículo, sin pretender
agotar el tema, trata de hacer un registro de las acciones tomadas entre 2010 y 2013 para elevar la discusión
para identificar y analizar algunos documentos normativos de la orientación y de difusión del Instituto, cual
concepto de participación social que ICMBio ha adoptado. Para ello, se indican algunos principios que nos
ayudan como parámetros en el análisis, como por ejemplo la importancia de la gestión participativa en
todos los niveles en sus procesos finalisticos; la creencia de que la participación de la sociedad en la gestión
es la estrategia más eficaz para la conservación / preservación la biodiversidad, la importancia de integrar
las áreas protegidas en la dinámica regional y la necesidad de despertar el sentimiento de pertenencia a la
sociedad en relación con estas unidades; la necesidad de buscar la disminución de las disparidades entre
los actores sociales para actuar en la toma de decisiones, de modo que el la participación es más eficaz y
calificado; la participación como un proceso dialógico en el aprendizaje permanente; consejos de gestión
de las áreas protegidas como espacios legítimos; y la necesidad de capacitar a los empleados estatales para
la construcción de procesos participativos en la gestión ambiental pública. La reflexión generada a partir
de este análisis permitirá comenzar la identificación de los progresos, retos, oportunidades y debilidades
de la participación de la sociedad en la gestión de las áreas protegidas, buscando siempre la mejora de la
administración pública y la efectividad de estas áreas protegidas.
Citas
Araujo, M.A.R. 2012. A Gestão das unidades de conservação à luz da abordagem ecossistêmica, p.155-187. In: NEXUCS (org.). Unidades de conservação no Brasil: o caminho da gestão para Resultados. RiMa Editora. 536p.
Arnstein, S.R. 2002. Uma escada da participação cidadã. Revista da Associação Brasileira para o Fortalecimento da Participação – PARTICIPE, 2(2): 4-13.
Barbanti Jr, O. 2010. Gestão de Conflitos em Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade. Estação Gráfica: MMA/GIZ. 72 p.
Bensusan, N. 2006. Conservação da Biodiversidade em Áreas Protegidas. Editora FGV. 176p.
Brasil. 1988.Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de Outubro de 1988. Disponível em: . (Acesso em 1°/07/2013).
Brasil. 2000. Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o artigo 225, § 1º,incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Ministério do Meio Ambiente, Brasília. Disponível em: . (Acesso em 1°/07/2013).
Brasil. 2002. Decreto Federal n°4.340. Regulamenta artigos da lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Diário Oficial da União de 23/08/2002.
Brasil. 2006. Decreto Federal n°5.758. Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP, seus principio, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências. Diário Oficial da União de 13/04/2006.
Brasil. 2012. Medida Provisória n°558 de 5 de janeiro de 2012. Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção I, 6, 09/01/2012: 1-5.
Delgado, N. G, Nonnal, P & Leite, S. P. 2007. Desenvolvimento territorial: articulação de políticas públicas e atores sociais. Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA). Disponivel em http://oppa.net.br/acervo/publicacoes/IICA-OPPA-Desenvolvimento_territorial-Articulacao_ de_politicas_publicas_publicas_e_atores_sociais.pdf. (Acesso em 02/12/2013)
Diegues, A.C. 2008. O Mito Moderno da natureza Intocada. 6 ed. Hucitec: NUPAUB/USP. 189p. Fernández, L.V. 2012. Territorialidades e integração: o Escudo Guianês no contexto da iniciativa IIRSA. Textos & Debates, 21: 37-58.
Gohn, M.G. 2011. Conselhos gestores e participação sociopolítica. 4 ed., Cortez, São Paulo. 128 p.
ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), 2007. Instrução Normativa n°02, de 18 de setembro de 2007. Diário Oficial da União, Seção I, 182, 20/09/2007: 102-104.
ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), 2010a. Relatório de Gestão 2010 do Instituto Chico Mendes. 83p.
ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), 2010b. Instrução Normativa n°11, de 08 de junho de 2010. Diário Oficial da União, Seção I, 108, 09/06/2010: 77-78.
ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), 2011. Relatório de atividades de organização e execução dos módulos III e IV do Projeto “Jovens como Protagonistas do Fortalecimento Comunitário na RESEX do Baixo Juruá, RESEX do Rio Jutaí e FLOnA Tefé”. 28p.
ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), 2012a. Portaria CR-7 n° 01 de 19 de julho de 2012 que institui no âmbito da CR7 a Rede de Gestão Participativa das Unidades de Conservação vinculadas à Coordenação Regional do ICMBio em Porto Seguro – RGP-CR7. Boletim de Serviço n° 30 de 27 de julho de 2012.
Lima, G.F. da C. 2011. A institucionalização das políticas e da gestão ambiental no Brasil: avanços, obstáculos e contradições. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 23: 121-132.
Loureiro, C.F.B. 2004. Educação ambiental e gestão participativa na explicitação e resolução de conflitos. Gestão em Ação, Salvador, v.7, n.1.
Loureiro, C.F.B. 2011. Elementos do processo participativo: entrevista concedida a Coordenação de Educação Ambiental do ICMBio [6 de julho de 2011] Brasília: Canal Educachico no site Youtube. http://www.youtube. com/watch?v=QpaJ9K35MoU&list=PL453B944C4E68C02C&index=15. (Acesso em 1º/07/2013).
Loureiro, C.F.B. & Cunha, C.C. 2008. Educação ambiental e gestão participativa de unidades de conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática. Ambiente & Sociedade. XI (2): 451-463.
Luz, L.; Pacheco, V.L.; Castro, I.; Moura, M.A.S. & Drumond, M.A. 2011. Capacitação continuada em gestão participativa de áreas protegidas do Brasil. In: VII Congreso sobre Areas Protegidas da VIII Convención Internacional sobre Medio Ambiente y Desarrollo. p.06. (Acesso em 1°/07/2013)
Mendonça, F.C. & Pinto, E.F. 2011. Diagnóstico situacional dos conselhos das Unidades de Conservação federais, In: V Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social. (Acesso em 1°/07/2013)
Milani, C.R.S. 2008. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. Revista de Administração Pública. 42(3): 551-579.
Mussi, S.M. 2009. A educação ambiental crítica na gestão de Unidades de Conservação: sua utilização para mediação de conflitos no processo de gestão socioambiental participativa, p.15-29. In: Loureiro, C.F.B. (org.) Educação ambiental, gestão pública, movimentos sociais e formação humana – uma abordagem emancipatória. RiMa Editora.175p.
NEXUCS. 2010. Modelagem organizacional do ICMBio: construção dos resultados estratégicos. Resumo executivo. 9p
Porto-Gonçalves, C.W. 2011. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 2 ed. Civilização Brasileira, 461p.
Quintas, J.S. 2000. Por uma educação ambiental emancipatória: considerações sobre a formação do educador para atuar no processo de gestão ambiental, p.11-19. In: Quintas, J.S. (org.). Pensando e praticando a educação ambiental na gestão do meio ambiente. IBAMA.
Santilli, M. 2013. Confiança traída. Correio Braziliense. 06 jun 2013. Santos, M. 1986. Por uma geografia nova. Da crítica da Geografia a uma geografia crítica. 3.ed., HUCITEC, São Paulo, 1986.
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