A compensação ambiental utilizada como mecanismo legal de recuperação de floresta urbana no Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v10i2.1446Palavras-chave:
Licenciamento Ambiental, medida compensatória, Parque Natural Municipal Bosque da Barra, restinga, Unidade de ConservaçãoResumo
A degradação no estado do Rio de Janeiro vem ocorrendo, principalmente, em áreas baixas, onde grande parte das florestas restantes se encontra em unidades de conservação. O objetivo deste trabalho foi avaliar a aplicação de recursos de medida compensatória (MC) na restauração da vegetação do Parque Natural Municipal Bosque da Barra. O levantamento da sobrevivência dos espécimes plantados foi analisado através da divisão da área em seis quadrantes com, aproximadamente, nove hectares cada. Para a análise, foi estabelecido um método de classes de frequência, sendo avaliada a taxa de sucesso por quadrante, onde foram plantadas 2.125 mudas de 73 espécies nativas de restinga. Foram encontradas 1.245 mudas, correspondendo a 59% do plantio. Destas, 885 estão vivas, correspondendo a taxas de 42% de sobrevivência. A média de sobrevivência por espécie foi de 26%. A sobrevivência das espécies ocorreu em 47 espécies das 73 plantadas. Em suma, a compensação ambiental é um importante instrumento de política pública, e este dispositivo legal deve ser utilizado de forma a garantir a reparação de danos causados ao meio ambiente com o objetivo de mantê-lo para as presentes e futuras gerações.
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