Environmental compensation used as a legalmechanism for the recovery of an urban forest in the state of Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v10i2.1446Keywords:
Bosque da Barra Municipal Natural Park, Compensatory Measure, Environmental Licensing, Protected Areas, RestingaAbstract
The state of Rio de Janeiro has been degraded mainly in lowlands, where protected areas harboring most remaining forests are located. The present study aimed to assess the application of compensatory measures (CM) to restore the vegetation of the Bosque da Barra Municipal Natural Park. We analyzed the survival of planted specimens by dividing the area into six quadrants with approximately nove hectares each. For the analysis, we used a frequency class method and assessed the success rate per quadrant, where 2,125 seedlings of 73 native restinga species were planted. We found 1,245 seedlings, which corresponded to 59% of the planting. Among those seedlings, 885 were alive, which represented a survival rate of 42%. The average survival per species was 26%. Forty-seven species survived out of 73 planted species. All in all, environmental compensation is an important policy tool, and this legal device should be used to ensure the restoration of environmental damages, aiming to maintain what establishes the 225th article of the Federal Constitution for present and future generations.
References
Álvarez, M. R. & Kravetz, F. O. 2002. La cría de carpinchos (Hydrochoerus hydrochaeris) em cautiverio dentro del processo de diversificación agropecuaria. Nowet 1: 44-49.
Araujo, D. S. D. 2000. Análise florística e fitogeográfica das restingas do Estado do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Ecologia). Universidade Federal do Rio de Janeiro. 176 p.
Brasil, 1967. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providencias. Diário Oficial da União. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938compilada.htm> (Acess on 06 Sep. 2018).
Brasil, 2000. Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm> (Acess on 06 Sep. 2018).
Brasil, 2011. Lei Complementar nº 140 de 08 de dezembro de 2011. Fixa normas para a cooperação entre a união, os estados, o distrito federal e os municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção do meio ambiente. Diário Oficial da União. <http://www.planalto.gov.br/cciVil_03/Leis/LCP/Lcp140.htm> (Acess on 06 Sep. 2018).
Braz, D. M., Jacques, E. L., Somner, G. V., Sylvestre, L. S., Rosa M. M. T., Pereira-Moura, Filho, P.G., Couto A.V. S. & Amorim T.A. 2013. Restinga da Praia das Neves, ES, Brasil: caracterização fitofisionômica, florística e conservação. Biota Neotropica 13: 314-331.
Bresolin, A. 1979. Flora da restinga da Ilha de Santa Catarina. Insula 10: 3-54.
Chagas, A. P., Peterle, P. L., Thomaz, L. D., Dutra, V. F. & Valadares, R. T. 2014. Leguminosae-Caesalpinioideae do Parque Estadual Paulo César Vinha, Espírito Santo, Brasil. Rodriguésia 65: 99-112.
Câmara, I. G. & Coimbra-Filho, A. F. 2000. Proposta para uma política de conservação ambiental para o Estado do Rio de Janeiro. In: Bergallo, H. G., Rocha, C. F. D, Alves, M. A. S. & Van Sluys, M. (Orgs.). A Fauna ameaçada de extinção do Estado do Rio de Janeiro. Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 168 p.
Cogliatti-Carvalho, L., Freitas, A. F. N., Rocha, C. F. D. & Van Sluys, M. 2001. Variação na estrutura e na composição de Bromeliaceae em cinco zonas de restinga no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, Macaé, RJ. Revista Brasileira de Botânica 24: 1-9.
Di Maio, F. R. & Botelho-Silva, M. 2000. Espécies ameaçadas de extinção no Município do Rio de Janeiro: Fauna e Flora. 1 ed. Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 66 p.
FLORA DO BRASIL 2020 em construção. Jardim Botânico do Rio de Janeiro. <http://floradobrasil.jbrj.gov.br/> (Acess on 06 Jul. 2018).
Fuhro, D., Vargas, D. & Larocca, J. 2005. Levantamento florístico das espécies herbáceas, arbustivas e lianas da floresta de encosta da Ponta do Cego, Reserva Biológica do Lami (RBL), Porto Alegre, Rio Grande Do Sul, Brasil. Pesquisas, ser. Botânica 56: 239-256.
Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. 2017. Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica período 2016-2017. Fundação SOS Mata Atlântica e INPE. 68 p.
Grey, G. W. & Deneke, F. J. 1986. Urban Forestry. 2 ed. John Wiley. 299 p.
Junior-Pereira, J., Moreira, A. C. C., Hottz, D., Paula, R. R., Somner, G. V. & Menezes, L. F. T. 2007. Análise Estrutural de uma Formação Vegetal Arbustiva Aberta na Restinga da Marambaia - RJ. Revista Brasileira de Biociências 5(1): 366-368.
Lorenzi, R.H. 2002. Árvores Brasileiras: Manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas nativas do Brasil. Vol. 2. 4 ed. Editora Plantarum. 384 p.
Maciel, N.C. & Magnanini, A. 1989. Recursos Faunísticos do Estado do Rio de Janeiro. Boletim FBCN 24: 65-98.
Milone, G. & Angelini, F. 1995. Estatística aplicada. 1 ed. Atlas Editora. 139 p.
Montezuma, R.C.M & Araujo, D.S.D. 2007. Estrutura da vegetação de uma restinga arbustiva inundável no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, Rio de Janeiro. Pesquisas, ser. Botânica 58: 157-176.
PCRJ (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), 1983. Decreto nº 4.105, de 03 de junho 1983. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro < https://www.jusbrasil.com.br/diarios/83346689/dom-rj-normal-05-06-2014-pg-52> (acess on 03 Apr 2018)
PCRJ (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), 2011. Lei Complementar n.º 111 de 1º de fevereiro de 2011. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, < http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4600307/4117400/lei_compl_111.pdf> (acess Mai 2018).
Pereira, M. C. A., Araujo, D.S.D. & Pereira, O.J. 2001. Estrutura de uma comunidade arbustiva da Restinga de Barra de Maricá—RJ. Rev. Brasil. Bot. 24: 273-281.
Pereira, J.S., Abreu, C.F.N., Junior, R.A. & Rodrigues, S.C. 2012. Avaliação do índice de sobrevivência e crescimento de espécies arbóreas utilizadas na recuperação de área degradada. Revista Geonorte, Edição Especial, 1(4):138-148.
Peña, R.C., Iturriaga, L., Montenegro, G. & Cassels, B.K. 2000. Aspectos filogenéticos y biogeográficos de Sophora sect. Edwardsia (Papilionatae). Pacific Science 54 (2): 159-167.
Penhalber, E.F. & Vani, W.M. 1997. Floração e chuva de sementes em mata secundária em São Paulo, SP. Rev. Brasil. Bot. 20(2): p.205-220.
Pereira, O.J. & Araujo, D.S.D. 1995. Estrutura da vegetação de entre moitas da formação aberta de Ericaceae no Parque Estadual de Setiba, ES. Oecologia Brasiliensis 1: 245-257.
Reis-Duarte, R. M. 2004. Estrutura da floresta de restinga do Parque Estadual da Ilha Anchieta (SP): bases para promover o enriquecimento com espécies arbóreas nativas em solos alterados. Tese (Doutorado em Biociências). Universidade Estadual Paulista. 104 p.
Rocha, C.F.D, Bergallo, H.G., Alves, M.A.S & Van Sluys, M. 2003. A biodiversidade nos grandes remanescentes florestais do Estado do Rio de Janeiro e nas restingas da Mata Atlântica. Rima Editora. 134 p..
Rocha-Pessoa, T.C., Nunes-Freitas, A.F, Cogliatti-Carvalho, L. & Rocha, C.F. 2008. Species composition of Bromeliaceae and their distribution at the Massambaba restinga in Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, Brazil. Brazilian Journal of Biology 68(2): 251-257.
Sá, C.F.C. 1996. Regeneração em uma área de floresta de restinga na Reserva Ecológica Estadual de Jacarepiá. Arquivos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro 34(1): 177-192.
Santos, E.C., Goi, S.R. & Neto, J.J. 2001. Proposta de utilização de Sophora tomentosa L. subespécie littoralis (Schrad) Yakove para recuperação de áreas com resíduo industrial salino. Floresta e Ambiente 8(1): 216-218.
SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). 2001. Rio de Janeiro: Atlas das Unidades de Conservação da Natureza do Estado do Rio de Janeiro. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Metalivros. 48 p.
SMA (Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo), 2008. Resolução SMA nº. 008 de 31 de janeiro de 2008. Diário Oficial do Estado de São Paulo < https://smastr16.blob.core.windows.net/resolucao/2008/2008_res_est_sma_08.pdf> , seção I (acess Mai 2018).
SMAC (Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro), 2011. Decreto nº 33.814 de 18 de maio de 2011. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro < https://leismunicipais.com.br/a1/rj/r/rio-de-janeiro/decreto/2011/3381/33814/decreto-n-33814-2011-dispoe-sobre-o-programa-municipal-de-controle-de-especies-exoticas-invasoras> (acess Mai 2018).
SMAC (Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro), 2011a. Resolução SMAC nº 497 de 06 de setembro de 2011. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro < https://ecozone.files.wordpress.com/2014/07/resoluc3a7c3a3o-492011-autorizac3a7c3a3o-de-vegetac3a7c3a3o.pdf> (acess Mai 2018).
SMAC (Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro), 2014. Resolução SMAC nº 559, de 04 de junho de 2014. Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Bosque da Barra. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, < https://www.jusbrasil.com.br/diarios/83346689/dom-rj-normal-05-06-2014-pg-52> (acess Mai 2018).
Tonetti, A.M. & Biondi, D. 2015. Dieta de capivara (Hydrochoerus hydrochaeris, Linnaeus, 1766) em ambiente urbano, parque municipal tingui, Curitiba - PR. Acta Veterinaria Brasilica 9(4): 316-326.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Biodiversidade Brasileira - BioBrasil
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os artigos estão licenciados sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O acesso é livre e gratuito para download e leitura, ou seja, é permitido copiar e redistribuir o material em qualquer mídia ou formato.
