Um exercício de priorização e busca por consenso usando planos de ação nacional para a conservação de espécies ameaçadas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v11i1.1722Palavras-chave:
Análises multicritérios, conservação da biodiversidade, espécies ameaçadas, políticas ambientaisResumo
Diante da urgência e de múltiplos alvos para a conservação da biodiversidade, e a escassez de recursos financeiros e vontade política, é importante o consenso sobre quais ações devem ser prioritárias. Técnicas multicritérios podem contribuir para a melhoria do processo de priorização em conservação e diferentes iniciativas e abordagens poderiam se beneficiar de seu uso. Apresentamos aqui um exercício de priorização e busca de consenso a partir da utilização de uma técnica multicritério para ranquear os objetivos propostos por três planos de ação nacional no Brasil (PANs). Esse ranqueamento permitiu: 1) comparar se a ordenação das ações nesses PAN corresponde à s ações consideradas prioritárias pelo público que elaborou este documento; 2) identificar idiossincrasias entre o que diz um documento oficial de política pública e o que pensam as pessoas responsáveis pela execução dessas ações; e 3) identificar ações prioritárias comuns a mais de um plano - e que podem otimizar o processo de conservação da biodiversidade. Houve falta de congruência entre os objetivos ordenados nos planos de ação e o ranking de prioridades feito pelos especialistas que elaboraram estes mesmos planos. Um conjunto de objetivos comuns foi identificado como prioridade em mais um plano de ação. Entretanto, nem sempre estes objetivos comuns foram prioritários em seus respectivos planos de ação. Alertamos que a falta de congruência observada pode comprometer a execução de alguns dos objetivos gerais, prejudicando ou até inviabilizando a conservação das espécies-alvo desses documentos.
Referências
Ananda J, Herath G. The use of Analytic Hierarchy Process to incorporate stakeholder preferences into regional forest planning. Forest Policy and Economics, 5(1):13-26, 2003.
Ban NC, Picard CR, Vincent AC. Comparing and integrating communityâ€based and scienceâ€based approaches to prioritizing marine areas for protection. Conservation Biology, 23(4):899-910, 2009.
Bragança D. "O passivo fundiário é só a ponta do iceberg", afirma Vizentin. O Eco, 03 set. 2013. Disponível em: < http://www.oeco.org.br/reportagens/27548-o-passivo-fundiario-e-so-a-ponta-do-iceberg-afirma-vizentin/ >. Acesso em: 14/12/2017.
Brasil. 2013. Portaria MMA/ICMBio nº 200, de 1º de Julho de 2013. Diário Oficial da União. <https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/2016/p_icmbio_200_2013_pan_herpetofauna_mataatl%C3%A2ntica_nordestina.pdf>. Acesso em: 14/12/2020.
Brasil. 2014. Portaria MMA/ICMBio nº 32, 27 de Março de 2014a. Diário Oficial da União. <https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/docs-pan/pan-pequenos-felinos/1-ciclo/pan-pequenos-felinos-portaria-aprovacao.pdf>. Acesso em: 14/12/2020.
Brasil. 2014. Portaria MMA/ICMBio nº 56, 22 de Maio de 2014b. Diário Oficial da União. <https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/o-que-somos/Port_56.pdf>. Acesso em: 14/12/2020.
Brasil. 1981. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Diário Oficial da União. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 14/12/2020.
Brasil. 2016. Portaria ICMBio nº 38, de 03 de maio de 2016. Diário Oficial da União. <https://ava.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/2016/p_icmbio_38_2016_pan_herpetofauna_ne.pdf>. Acesso em: 14/12/2020.
CBD NBSAPs. National Biodiversity Strategies and Action Plans (NBSAPs). Disponível em: <https://www.cbd.int/nbsap/>. Acesso em 06/08/2020.
Chow TE, Sadler R. The consensus of local stakeholders and outside experts in suitability modeling for future camp development. Landscape and Urban Planning, 94(1): 9-19. 2010.
Cress JJ et al. A comparative approach to assess drivers of success in mammalian conservation recovery programs. Conservation Biology, 30(4):694-705. 2016.
Driscoll DA, Bode M, Bradstock RA, Keith DA, Penman TD, Price OF. Resolving future fire management conflicts using multicriteria decision making. Conservation Biology, 30(1):196-205. 2016.
Duke JM, Aull-Hyde R. Identifying preferences for land preservation using the analytic hierarchy process. Ecological Economics, 42(1):131-145. 2002.
EPANB - Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade 2016-2020. Ministério do Meio Ambiente - MMA, Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF. 2017. Disponível em: < https://www.mma.gov.br/images/arquivo/80049/EPANB/EPANB_PORT.pdf> Acesso em: 06/08/2020
Game ET, Kareiva P, Possingham HP. Six common mistakes in conservation priority setting. Conservation Biology, 27(3): 480-485. 2013.
Goepel K. AHP Excel Template Version. < http://bpmsg.com/category/ahp/>. Acesso em: 06/08/2020.
Govindan K, Diabat A, Shankar KM. Analyzing the drivers of green manufacturing with fuzzy approach. Journal of Cleaner Production, 96:182-193. 2015.
Gregory R, Long G, Colligan M, Geiger JG, Laser M. When experts disagree (and better science won't help much): using structured deliberations to support endangered species recovery planning. Journal of Environmental Management, 105:30-43. 2012.
Gregory R., Long G. Using structured decision making to help implement a precautionary approach to endangered species management. Risk Analysis, 29(4):518-532. 2009.
Haddad NM, et al. Habitat fragmentation and its lasting impact on Earth's ecosystems. Science Advances, 1(2): e1500052. 2015.
IBAMA. Plano de Ação para a Conservação do Mutum-do-sudeste Crax blumenbachii. Série Espécies Ameaçadas, Volume 1. 2004 < http://www.icmbio.gov.br/portal/faunabrasileira/plano-de-acao-nacional-lista/2730-plano-de-acao-nacional-para-a-conservacao-do-mutum-do-sudeste>. Acesso em: 06/08/2020.
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 2018. Guia para Gestão de Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - PAN ELABORE - MONITORE - AVALIE. ICMBio. Brasília: ICMBio. 160p.
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 2014. Sumário Executivo do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Tatu-bola. < http://www.icmbio.gov.br/portal/faunabrasileira/plano-de-acao-nacional-lista/4808-plano-de-acao-nacional-para-conservacao-do-tatu-bola >. Acesso em: 06/08/2020.
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 2020. Planos de Ação Nacional. <http://www.icmbio.gov.br/portal/faunabrasileira/planos-de-acao-nacional>. Acesso em: 06/08/2020.
Brasil. 2018. Instrução Normativa MMA/ICMBio nº 21, de 18 de dezembro de 2018. Diário Oficial da União. < https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/docs-plano-de-acao-ARQUIVO/00-saiba-mais/01_-_IN_ICMBIO_N%C2%BA_21_DE_18_DE_DEZ_DE_2018.pdf>. Acesso em: 14/12/2020.
IUCN/SSC. 2008. Strategic Planning for Species Conservation: A Handbook. Version 1.0. Gland, Switzerland: IUCN Species Survival Commission. 104p.
Jacobs MH, Vaske, Sijtsma MT. Predictive potential of wildlife value orientations for acceptability of management interventions. Journal for Nature Conservation, 22(4):377-383, 2014.
Juras IAGM. Breves comentários sobre a base constitucional da proteção da biodiversidade. in Conservação da biodiversidade: legislação e políticas públicas. Brasília: Câmara dos Deputados, 131, 2011.
Kubit OE, Pluhar C, de Graff JV. A model for prioritizing sites and reclamation methods at abandoned mines. Environmental Earth Sciences, 73(12):7915-7931. 2015.
McShane TO, et al. Hard choices: making trade-offs between biodiversity conservation and human well-being. Biological Conservation, 144(3):966-972. 2011.
Mukherjee N, Zabala A, Huge J, Nyumba TO, Esmail BA, Sutherland WJ. Comparison of techniques for eliciting views and judgements in decisionâ€making. Methods in Ecology and Evolution, 9(1):54-63. 2018.
Pegurier E. 2015. Angela Kuczach: "Precisamos das UCs para existir". O Eco, 03 fev. 2015. Disponível em: <http://www.oeco.org.br/reportagens/28904-angela-kuczach-precisamos-das-ucs-para-existir/>. Acesso em: 06/08/2020.
Redpath SM, et al. Understanding and managing conservation conflicts. Trends in Ecology & Evolution, 28(2):100-109. 2013.
Rossetto M, et al. Multi-criteria decision-making for fisheries management: A case study of Mediterranean demersal fisheries. Marine Policy, 53:83-93. 2015.
Saaty TL. How to make a decision: the analytic hierarchy process. European journal of operational research, 48(1): 9-26. 1990.
Sarkii S, et al. Are national biodiversity strategies and action plans appropriate for building responsibilities for mainstreaming biodiversity across policy sectors? The case of Finland. Journal of Environmental Planning and Management, 59(8):1377-1396. 2015.
Saunders DA, Hobbs RJ, Margules CR. Biological consequences of ecosystem fragmentation: a review. Conservation biology, 5(1):18-32. 1991.
Sipahi S, Timor M. The analytic hierarchy process and analytic network process: an overview of applications. Management Decision, 48(5):775-808. 2010.
Subramanian N, Ramanathan R. A review of applications of Analytic Hierarchy Process in operations management. International Journal of Production Economics, 138(2):215-241. 2012.
Zabala A, Sandbrook C, Mukherjee N. When and how to use Q methodology to understand perspectives in conservation research. Conservation Biology, 32(5):1185-1194. 2018.
Yavuz F, Baycan T. Use of swot and analytic hierarchy process integration as a participatory decision making tool in watershed management. Procedia Technology, 8:134-143. 2013.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Biodiversidade Brasileira - BioBrasil
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os artigos estão licenciados sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O acesso é livre e gratuito para download e leitura, ou seja, é permitido copiar e redistribuir o material em qualquer mídia ou formato.
