Diagnóstico parcial do potencial produtivo de beneficiários da Resex Tapajós-Arapiuns para atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i1.1756Palavras-chave:
Segurança alimentar , políticas públicas, agricultura familiarResumo
A partir da Lei da Alimentação Escolar, destaca-se o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos à aquisição de gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Entretanto, a Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, localizada no Pará, contém escolas que no momento carecem de infraestrutura e de nutrientes adequados. O objetivo do trabalho foi levantar informações junto aos beneficiários da RESEX sobre seu potencial de produção alimentícia para atendimento da rede pública escolar comunitária. Foram realizadas reuniões em 24 Escolas-Polo, a partir da metodologia do Diagnóstico Rápido e Participativo de Agroecossistemas, foram obtidas informações de infraestrutura, alimentos disponíveis e a produtividade anual por cada família. Todas as escolas possuem gerador de energia, fator limitante pois a RESEX não possui rede elétrica. O transporte dos alimentos até as escolas não possui as adequações necessárias, como as câmaras frias. Foram mencionados no diagnóstico 64 gêneros alimentícios pelos comunitários, sendo os mais indicados a farinha e seus derivados e a galinha caipira. Os resultados demonstraram que existe produção e diversidade de produtos, porém não foi possível comprovar a produção de excedentes para atendimento satisfatório das demandas da alimentação da rede pública escolar comunitária, em virtude de poucos produtores terem aderido ao preenchimento dos questionários, apenas 10% das unidades familiares de 3500 famílias. Evidencia-se que, apesar das dificuldades com o transporte e refrigeração, os comunitários demostraram interesse e possuem disponibilidade para a comercialização dos gêneros junto ao PNAE, entretanto é necessário adequar o beneficiamento dos produtos para a realidade da unidade de conservação.Â
Referências
Abramovay, R. Agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária - vols. 28 nºs 1,2 3 e 29, nº1 - Jan/dez, 1999. . Acesso em: 30/10/2020. 11 Prefeitura Municipal de Santarém, Portal da Transparência. Disponível em:. Acesso em: 28/10/2020.
Brasil. 2009. Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009. Diário Oficial da União. . Acesso em: 01/02/2020.
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Cadernos de Práticas Premiadas de Controle Social do PNAE - Relatos Premiados no Prémio CAE de Participação Social - Brasília: MEC, 2019.
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Brasília: MEC, 2013. . Acesso em: 13/08/2020.
Belik W & Chaim NA. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista Nutricional Campinas. 22(5): 595-607, 2009.
Gabriel CG, Costa LC, Calvo MCM, Vasconcelos FAG. Planejamento de cardápios para escolas públicas municipais: reflexão e ilustração desse processo em duas capitais brasileiras. Revista de Nutrição, 25(3): 363-372, 2012.
ICMBio/MMA. Plano de Manejo Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. Volume 1. Brasília/DF: ICMBio, 2014. 56p.
Ramos MS, Maneschy RQ, Queiroz JF, Marques MNC & Chaves THM. Produtos da Agricultura Familiar na alimentação escolar do Município de Curuça-PA: Desafios e Perspectivas. Revista Agroecossistemas, 9(1): 131-146, 2017.
Silva, DW. Produzindo prerrogativas de cidadania: o acesso da agricultura familiar à política de fornecimento de produtos para a alimentação escolar. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015. . Acesso em: 28/10/2020.
Sonnino R. The power of place: embeddedness and local food systems in Italy and the UK. Anthropology of food, S2, 2007. . Acesso em: 06/08/2020.
Silva EC, Silva TR, Ló JS, Lima AKA & Oliveira JJMB. Diversidade de Odonata (Insecta) em igarapés na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA). Revista Ibero Americana de Ciências Ambientais, 9(6): 109 119, 2018.
Silva CVA, Paulino GS & Souza AL. Agricultura Familiar e Mercado Institucional de Alimentos: ensaio crítico a partir de um projeto de extensão. VII Jornada Internacional Políticas Públicas, 2015. . Acesso em: 25/10/2020.
Turpin ME. A Alimentação Escolar como Fator de Desenvolvimento Local por meio do Apoio aos Agricultores Familiares. Revista Segurança Alimentar e Nutricional, 16(2): 31-42, 2009.
Triches RM, Froehlich E & Schneider S. Relações de produção e consumo: a aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar. Anal do congresso espanõl de Sociología de la alimentação de Agroecologia Gijón. 2009.
Verdejo ME. Diagnóstico rural participativo: guia prático DRP - Brasília: MDA/Secretaria da Agricultura Familiar, 2006, 62p.
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