Partial Diagnosis of the Productive Potential of RESEX Tapajós-Arapiuns Beneficiaries to Attend to the PNAE (National School Feeding Program)

Authors

  • Hillary Lyn Soares Coelho Universidade Federal do Oeste do Pará /UFOPA, Brasil
  • Jackeline Nóbrega Spínola Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, Santarém/PA, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i1.1756

Keywords:

Food security , policy

Abstract

From the School Food Law, support for sustainable development stands out, with incentives for the acquisition of foodstuffs through the National School Food Program. However, the Tapajós-Arapiuns Extractive Reserve, located in Pará, is a choice that currently lacks adequate infrastructure and nutrients. The objective of the work was to gather information from the RESEX beneficiaries about their potential for food production to serve the public school community network. Meetings were held in 24 Polo Schools, based on the Rapid and Participative Diagnosis of Agro-ecosystems methodology, with information on infrastructure, available food and an annual productivity for each family. All schools have an energy generator, a limiting factor as RESEX does not have a power grid. The transportation of food to schools does not have the necessary facilities, such as cold rooms. In the diagnosis, 64 foodstuffs were recorded for the related ones, the most indicated being flour and its derivatives and free-range chicken. The results showed that there is production and diversity of products, but it was not possible to prove the production of surpluses to satisfactorily meet the demands of the public school community food supply, due to the fact that few results adhered to the questionnaires, only 10% of the units 3500 families. It is evident that despite the difficulties with transportation and refrigeration, the competent ones showed interest and availability for the commercialization of the products with the PNAE, however it is necessary to adapt the processing of the products to the reality of the Conservation Unit.

References

Abramovay, R. Agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária - vols. 28 nºs 1,2 3 e 29, nº1 - Jan/dez, 1999. . Acesso em: 30/10/2020. 11 Prefeitura Municipal de Santarém, Portal da Transparência. Disponível em:. Acesso em: 28/10/2020.

Brasil. 2009. Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009. Diário Oficial da União. . Acesso em: 01/02/2020.

Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Cadernos de Práticas Premiadas de Controle Social do PNAE - Relatos Premiados no Prémio CAE de Participação Social - Brasília: MEC, 2019.

Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Brasília: MEC, 2013. . Acesso em: 13/08/2020.

Belik W & Chaim NA. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista Nutricional Campinas. 22(5): 595-607, 2009.

Gabriel CG, Costa LC, Calvo MCM, Vasconcelos FAG. Planejamento de cardápios para escolas públicas municipais: reflexão e ilustração desse processo em duas capitais brasileiras. Revista de Nutrição, 25(3): 363-372, 2012.

ICMBio/MMA. Plano de Manejo Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. Volume 1. Brasília/DF: ICMBio, 2014. 56p.

Ramos MS, Maneschy RQ, Queiroz JF, Marques MNC & Chaves THM. Produtos da Agricultura Familiar na alimentação escolar do Município de Curuça-PA: Desafios e Perspectivas. Revista Agroecossistemas, 9(1): 131-146, 2017.

Silva, DW. Produzindo prerrogativas de cidadania: o acesso da agricultura familiar à política de fornecimento de produtos para a alimentação escolar. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015. . Acesso em: 28/10/2020.

Sonnino R. The power of place: embeddedness and local food systems in Italy and the UK. Anthropology of food, S2, 2007. . Acesso em: 06/08/2020.

Silva EC, Silva TR, Ló JS, Lima AKA & Oliveira JJMB. Diversidade de Odonata (Insecta) em igarapés na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA). Revista Ibero Americana de Ciências Ambientais, 9(6): 109 119, 2018.

Silva CVA, Paulino GS & Souza AL. Agricultura Familiar e Mercado Institucional de Alimentos: ensaio crítico a partir de um projeto de extensão. VII Jornada Internacional Políticas Públicas, 2015. . Acesso em: 25/10/2020.

Turpin ME. A Alimentação Escolar como Fator de Desenvolvimento Local por meio do Apoio aos Agricultores Familiares. Revista Segurança Alimentar e Nutricional, 16(2): 31-42, 2009.

Triches RM, Froehlich E & Schneider S. Relações de produção e consumo: a aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar. Anal do congresso espanõl de Sociología de la alimentação de Agroecologia Gijón. 2009.

Verdejo ME. Diagnóstico rural participativo: guia prático DRP - Brasília: MDA/Secretaria da Agricultura Familiar, 2006, 62p.

Published

2022-01-18

Issue

Section

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - Pibic/ICMBio