A comparative view on the socioeconomic and environmental roles of protected areas: the case of conservation units in the state of Minas Gerais, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v14i2.2446Keywords:
Protected area , economy, socioenvironmental conflictAbstract
The Brazilian conservation units, inserted in the context of the National System of Conservation Units, comprise an effective policy for the protection of biodiversity and natural resources. Despite this importance, much has been discussed about the implementation of conservation units and conflicts with local communities. From this perspective, we propose a reflection on the socioeconomic role of protected areas, based on the case of some conservation units in the state of Minas Gerais. To do so, we seek to relate an discuss the socio-environmental pressures suffered by the State Parks of Ibitipoca, Serra do Papagaio and Mata Seca, and also by the Sempre-vivas National Park, as well as discuss possible economic alternatives that reconcile biota conservation and financial income. We carried out this study from January 2021 to March 2023, based on experience reports, literature review, and also field records for the production of the book "Parque de Minas, Olhares Gerais". We found that local communities commonly put pressure on these conservation units, claiming the lands as being of primary economic interest, since the creation of parks would, in theory, restrict access to natural resources that were once important sources of income. We consider it essential that these conflicts receive more attention, in order to reduce existing tensions between protected areas and local communities. Successful conservation models indicate ecotourism combined with preservation as an important alternative, capable of benefiting the community as a whole rather than specific economic groups.
References
Cunha NRS, Lima JE, Gomes MFM, Braga MJ. A intensidade da exploração agropecuária como indicador da degradação ambiental na região dos Cerrados, Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural. Junho de 2008; 46(2): 291-323. doi:
Veríssimo A, Rolla A, Vedoveto M, Futada SDM. Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira: avanços e desafios. Belém: Imazon e ISA; 2011.
Brasil. Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000 (Brasil). Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. [Internet]. Diário Oficial da União. 18 de julho de 2000 [citado em 29 de agosto de 2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm
Santos AA. Parques Nacionais Brasileiros: relação entre Planos de Manejo e a atividade ecoturística. Revista Brasileira de Ecoturismo. Janeiro de 2011; 4(1): 141-162. doi: https://doi.org/10.34024/rbecotur.2011.v4.5912
Salvio GMM. Áreas Naturais Protegidas e Indicadores Socioeconômicos: o desafio da conservação da natureza. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.
Foli ACA, Faria KMS. Oportunidades e desafios da criação de unidades de conservação: reflexões sobre as experiências no Estado de Goiás, Brasil. Revista Cerrados. [Internet]. Dezembro de 2020 [citado em abril de 2021]; 18(2): 424-446. Disponível em:
Ministério do Meio Ambiente [homepage na internet]. Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Painel das Unidades de Conservação Brasileiras; 2022. [acesso em: 28 de março de 2023]. Disponível em:
Wollmann CA, Simioni JPD, Iensse AC. Atlas Climático do Taim: contribuição ao estudo do clima em unidades de conservação. Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul. Março de 2016; (27): 30-50.
Trevizan AF, Oliveira FAHD. Unidades de Conservação como instrumentos de mitigação à s alterações climáticas em Mato Grosso. Boletim de Geografia. Fevereiro de 2022; 39: 254-264, e59419. doi: 10.4025/bolgeogr.v39.a2021.e59419.
Vasquez, VL. Mudanças climáticas e cobertura florestal para primatas endêmicos da Mata Atlântica [dissertação]. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2021. 53f.
Duarte dos Santos AA, Schult SM, Travassos LRFC, Fernandes BS. As áreas protegidas do sistema produtor do Alto Tietê: a governança e o planejamento em cenários de mudanças climáticas. RGSA - Revista de Gestão Social e Ambiental. 2021; 15: 01-17.
Lovejoy TE. Protected areas: a prism for a changing world.Trends in Ecology & Evolution, [s. l], 21(6): 329-333, 2006. Disponível em:https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0169534706001297?casa_token=gHGlOut_gB8AAAAA:ClfwE8BkCkA5X_BRAXCePCkVrFTutXcKg-7FONcEJdHnoy807WcbJs300n4tiXVBPk02e_d9Qk0
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. [homepage na internet]. Panorama de Minas Gerais. [acesso em 23 de março de 2023]. Disponível em: .
Monteiro FT, Pereira DB, Del Gaudio RS. Os (as) apanhadores (as) de flores e o Parque Nacional das Sempre-Vivas: entre ideologias e territorialidades. Sociedade & Natureza. Dezembro de 2012; 24(3): 419-433. doi:
Souza LD, Milanez B. Comunidades e unidades de conservação: conflitos socioambientais de segunda ordem no entorno do Parque Nacional do Caparaó. Caminhos de Geografia. 2019; 20(69): 403-420.
Fontinele CS, Neto Magalhães PR. Por uma didática de leitura e produção textual: uma proposta de ensino com o gênero Relato Pessoal. Revista Digital dos Programas de Pós-Graduação do Departamento de Letras e Artes da UEFS Feira de Santana. Março de 2019; 19(3): 169-188. doi: https://doi.org/10.13102/cl.v19i3.3597
Moraes ADB. Parques de Minas, olhares gerais [Internet]. Belo Horizonte: Ed. Buriti; 2019. [Citado em 17 de junho de 2021]. Disponível em: .
Bedê LC. Alternativas para o uso sustentado de sempre-vivas: efeitos do manejo extrativista sobre Syngonanthus elegantulus Ruhland (Eriocaulaceae) [tese]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais; 2006. 184f.
Mendonça MLM. Lista vermelha das espécies ameaçadas de extinção da flora de Minas Gerais. Belo Horizonte: Fundação Biodiversitas; 2000.
Oliveira LA, Milani LR, Souza MM. Riqueza de borboletas (Lepidoptera) no Parque Estadual da Serra do Papagaio, sul de Minas Gerais, Brasil. MG Biota. 2018; 11(3): 5-21.
Silva LD, Rosa AHB, Freitas AVL, Iserhard CA, Kaminski LA, Marini-Filho OJ, Thompson BM, Soares GR, Souza MM. Papilionoidea inventory of the Sempre-Vivas National Park, Minas Gerais State, southeastern Brazil (Insecta: Lepidoptera). Shilap- Revista de Lepidopterologia. Junho de 2022; 50(198): 367-380. doi:
Little P. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário antropológico. [Internet]. Fevereiro de 2018 [citado em maio de 2021]; 28(1): 251-290. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6871
Ministério da Agricultura e Pecuária [homepage na internet]. Apanhadores de flores sempre-vivas recebem reconhecimento internacional como o primeiro Patrimônio Agrícola Mundial do Brasil. [acesso em 22 de março de 2023]. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/apanhadores-de-flores-sempre-vivas-recebem-reconhecimento-internacional-como-o-primeiro-patrimonio-agricola-mundial-do-brasil
Instituto Terra Brasilis de Desenvolvimento Socioambiental. Cartilha planta viva, gente viva: "Sempre-Vivas". Acesso em: 18 de março de 2023. Disponível em:
Giulietti AM, Pirani JR, Harley RM. Espinhaço Range Region, Eastern Brazil. In: Davis SD, Heywood VH, Herrera-Macbryde O, Villa-Lobos J, Hamilton AC. Centres of plant diversity. A guide and strategy for their conservation. Vol. 3. Cambridge: The Americas. IUCN tion Unity; 1997. P. 397-404.
De Morais MS. A realidade socioambiental imposta à s comunidades locais pela criação e implementação dos Parques Estaduais do Biribiri e Rio Preto [tese]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais; 2014, 230 f.
Campos AMN. O ecoturismo como alternativa de desenvolvimento sustentável. Caderno Virtual de Turismo.[Internet]. 2005 [citado em maio de 2021]; 5(1): 1-6. Disponível em:
Omena MTRN, Hanazaki N. How do Brazilian National Park managers evaluate the relationship between conservation and use? Environmental Science & Policy. Maio de 2022; 131: 1-9.
ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de Manejo do Parque Nacional das Sempre Vivas. 2016. Brasília. 222p.
Sancho-Pivoto A, Alves AF, Dias VN. Efeitos e transformações gerados pelo turismo no contexto territorial do parque estadual do Ibitipoca, Minas Gerais, Brasil. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo. Abril de 2020; 14: 46-63. https://doi.org/10.7784/rbtur.v14i2.1751
Rodela LG. Cerrados de altitude e campos rupestres do Parque Estadual do Ibitipoca, sudeste de Minas Gerais: distribuição e florística por subfisionomias da vegetação. Revista do Departamento de Geografia. Fevereiro de 2011; 12: 163-189. https://doi.org/10.7154/RDG.1998.0012.0007
Mota M, Pastore JFB, Marques Neto R, Salimena FR. Lamiaceae do Parque Estadual do Ibitipoca, Minas Gerais, Brasil. Rodriguésia. 2020; 71: e00192018.
Cruz LVV, Pivari MOD, Menini Neto L, Salimena FRG. Montane seasonal wetlands: an inventory of its associated flora in Parque Estadual do Ibitipoca, southeast Brazil. Rodriguésia. 2020; 71: e02502018.
Lima LMC, Yves A, Almeida VGD, Neves MO, Sousa BMD. Anurans of a protected area from Mantiqueira Complex, Atlantic Forest of Minas Gerais state, Brazil. Biota Neotropica. Julho de 2021; 21(3): e2020099.
Bedim BP. O processo de intervenção social do turismo na Serra do Ibitipoca (MG): Simultâneo e desigual, dilema camponês no" Paraíso do Capital" [dissertação]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais; 2008. 406f.
Alves MB. Turismo e desenvolvimento local: a qualidade de vida sob a ótica da população do Arraial de Conceição do Ibitipoca/MG. Revista Turismo em Análise. Outubro de 2014; 25(3): 628-648. doi: https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v25i3p628-648
Mbaiwa J, Mogende E. O estado, o turismo de base comunitária e os direitos dos usuários da vida selvagem nas concessões de turismo em Botswana. In: Musavengane R, Leonard L. Conservação, conflitos de terra e turismo sustentável na África Austral. Oxfordshire: Routledge; 2022. P. 139-149.
Prado DE. As caatingas da América do Sul. In: Leal I, Tabarelli M, Silva JMC (orgs.). Ecologia e conservação da Caatinga. Recife: Editora UFPE; 2005. P. 1-74.
Neves FS, Madeira BG, Oliveira VHF, Fagundes M. Insetos como bioindicadores dos processos de regeneração em matas secas. MG Biota. 2008; 1(1): 46-53.
Belém RA, Oliveira CV, Veloso MDDM. Os fatores edáficos e antropogênicos e suas correlações com as fitofisionomias do Parque Estadual da Mata Seca, Manga/MG. Revista Cerrados. [Internet] Janeiro de 2021 [citado em 18 de março de 2023]; 19(1): 298-329. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8113082
Corrêa AHR, Vieira LR, Jacques GC, Souza MM. Comunidade de borboletas (Lepidoptera) em resposta ao período de estiagem em floresta estacional, Minas Gerais, Brasil. Entomology Beginners. Julho de 2022; 3: e036-4. doi: https://doi.org/10.12741/2675-9276.v3.e036
Gouvêa TP, Oliveira TMD, Fôlha EDF, Jacques GC, Teofilo-Guedes G, Vilela DS, Souza MM. Response of Odonata communities to dry season in a Deciduous Forest in the Northern Minas Gerais, Brazil. Entomobrasilis. Dezembro de 2022; 15: 1020-9, 2022. doi: https://doi.org/10.12741/ebrasilis.v15.e1020
Jacques GC, Donizet FW, Moura PA, Teofilo-Guedes G, Souza MM. Nesting of the keyhole wasp Pachodynerus nasidens (Latreille, 1812) (Vespidae, Eumeninae) in a nest of a paper wasp (Vespidae, Polistinae). Journal of Hymenoptera Research. Outubro de 2022; 93: 125-130. doi:
Moura PA, Jacques GC, Teofilo-Guedes GS, Souza MM. Polistes versicolor (Olivier, 1791) nesting in deciduous forest, Northern Minas Gerais State, Brazil (Vespidae, Polistinae). Sociobiology. Junho de 2022; 69(2): e7691-6, 2022. doi: a
Moura PA, Jacques GC, Teofilo-Guedes GS, Souza MM. A tarantula Lasiodora sp. (Araneae, Theraphosidae) feeding on a groundsnake Atractus pantostictus (Squamata, Dipsadidae). Herpetologia Brasileira. [Internet]. Agosto de 2022 [citado em 18 de março de 2023]; 11(2): 77-83. Disponível em: b
Souza MM, Junqueira LA, Guedes GT, Jacques GC, Zanuncio. Predation of neotropical social wasp nests by ants. Brazilian Journal of Biology. Maio de 2022; 84: 1-2. doi:
Rubim LGT, Padua THR, Costa MJ, Jacques GC, Souza MM. Opiliofauna (Arachnida, Opiliones) de Floresta Decidual, Parque Estadual da Mata Seca, Minas Gerais, Brasil. Biodiversidade Brasileira. 2023; 13:1-7.
Zhouri A, Barbosa RS, Anaya FC, Araújo EC, Santos FD, Sampaio C. Processos socioambientais nas matas secas do norte de Minas Gerais: políticas de conservação e os povos do lugar. Revista MG Biota. Junho de 2008; 1(2): 28-36.
Agência Minas [homepage na internet]. Governo de Minas homologa primeira concessão pública de parque [acesso em 18 mar 2021]. Disponível em:
Drummond GM, Martins CS, Machado ABM, Sebaio FA, Antonini Y. Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua conservação. Belo Horizonte: Fundação Biodiversitas, 2005
Andrade CAS, Pereira AR, Salvio GMM, da Silveira Junior WJ. Conflitos fundiários em unidades de conservação: estudo de caso da parte baixa do Parque Nacional do Itatiaia. Biodiversidade Brasileira. Outubro de 2023; 13(1): 1-14. doi:
Brasil. Decreto n. 39.793, de 05 de agosto de 1998 (Brasil). Cria o Parque Estadual da Serra do Papagaio e declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação de pleno domínio, terrenos e benfeitorias necessárias à sua implantação. [Internet]. Diário Oficial da União. 05 de agosto de 1998 [citado em 29 de março de 2023]. Belo Horizonte, 1998. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=1547 .
G1 Sul de Minas [homepage na internet]. Queijos produzidos no Sul de Minas são premiados em concurso internacional [acesso em 29 de março de 2022]. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2022/06/06/queijos-produzidos-em-alagoa-e-itanhandu-sao-premiados-em-concurso-internacional.ghtml
Santana LD. Impacto do incêndio florestal na comunidade arbórea de uma Floresta Ombrófila Mista Aluvial Altomontana na Serra da Mantiqueira Meridional (Minas Gerais) [dissertação]. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora; 2016. 81 f.
G1 Sul de Minas [homepage na internet]. Incêndio que atingiu Parque Estadual da Serra do Papagaio queimou cerca de 240 hectares de área em Baependi/MG [acesso em 29 de março de 2023]. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2022/09/13/incendio-que-atingiu-parque-estadual-da-serra-do-papagaio-queimou-cerca-de-240-hectares-de-area-em-baependi-mg.ghtml
Brigada Matutu. [homepage na internet]. Prevenção e combate a incêndios florestais na Serra do Papagaio [acesso em 23 de março de 2023]. Disponível em: https://matutu.eco/brigada-matutu/
LEI.A. [homepage na internet]. A criminalização dos brigadistas voluntários em Minas Gerais [acesso em: 25 de maio de 2021]. Disponível em: https://leia.org.br/artigo-a-criminalizacao-dos-brigadistas-voluntarios/?fbclid=IwAR1_A2I0t6PpWKiccSCydvStYDsrAOBtfBsgxiuvH64BWPyLsqru-oxRyDk
Minas Gerais. [homepage na internet]. Parque Estadual da Serra do Papagaio [acesso em: 17 de maio de 2023]. Disponível em: https://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/211-parque-estadual-da-serra-do-papagaio
Chaverri-Polini A. Mountains, Biodiversity and Conservation. Unasylva-FAO. [Internet]. 1998 [citado em maio de 2021]; 49(195): 47-54. Disponível em: https://lib.icimod.org/api/files/76d4bdb8-e501-441c-905b-609187dfaa9f/1557.pdf
Santiago DS, Oliveira Filho AT, Menini Neto L, Carvalho FA, Salimena FRG. Floristic composition and phytogeography of an Araucaria Forest in the Serra da Mantiqueira, Minas Gerais, Brazil. Rodriguésia. Outubro de 2018; 69(04): 1909-1925. doi: https://doi.org/10.1590/2175-7860201869426
Santana LD, Ribeiro JHC, Ivanauskas NM, Carvalho FA. Estrutura, diversidade e heterogeneidade de uma floresta ombrófila mista altomontana em seu extremo norte de distribuição (Minas Gerais). Ciência Florestal. Abril de 2018; 28(2): 567-579. doi: https://doi.org/10.5902/1980509832039
Menezes FDA. Composição e história natural das serpentes do Parque Estadual Serra do Papagaio, sul de Minas Gerais, Serra da Mantiqueira, Brasil. [tese]. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa; 2017. 44 f.
Ferreira AS, Pinheiro ILC, Souza MM. Opiliones (Arachnida) in a mixed forest in southern Minas Gerais state, Brazil. Journal of Entomology and Zoology Studies. [Internet]. Agosto de 2019; 7(5): 666-671. Disponível em: https://www.entomoljournal.com/archives/2019/vol7issue5/PartK/7-4-186-364.pdf
Oliveira GCS, Henriques NR, Clemente MA, Souza MM. Conservation Units as a protection tool for social wasps in Minas Gerais state, Brazil. Papéis Avulsos de Zoologia. Fevereiro de 2021; 61: 01-10. doi:
Souza MM, Clemente MA, Milani LR. Inventário de vespas sociais (Hymenoptera, vespidae) dos Parques Estaduais Serra do Papagaio e do Ibitipoca, Sudeste do Brasil. MG Biota. 2018; 11(3): 32-42.
Anjos CS, Gouvêa TP. Vilela DS, Souza MM. Odonata (Insecta) richness in Atlantic Forests from Minas Gerais state, Brazil. Entomobrasilis (Vassouras). 2023; 16: e1056-8.
Souza MM, Milani LR. Parque Estadual da Serra do Papagaio: Baú de espécies [Internet]. Pouso Alegre: IFSULDEMINAS; 2021. [citado em 24 de março de 2023]. Disponível em:
Brasil. Decreto n.5746, de 5 de abril de 2006 (Brasil). Regulamenta o art. 21 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. [Internet]. Diário Oficial da União. 05 de abril de 2006 [citado em 13 de setembro de 2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5746.htm
IEF- Instituto Estadual de Floresta [homepage na internet]. PARC: Programa de Concessão de Parques Estaduais. [acesso em 23 de março de 2023]. Disponível em: http://www.ief.mg.gov.br/unidades-de-conservacao/parc-programa-de-concessao-de-parques-estaduais-#:~:text=O%20Programa%20de%20Concess%C3%A3o%20em,a%20serem%20empregados%20na%20conserva%C3%A7%C3%A3o
Gurgel HC, Hargrave J, França F, Holmes RM, Ricarte FM, Dias BF, Rodrigues CGO, Brito MCWD. Unidades de conservação e o falso dilema entre conservação e desenvolvimento. Repositório do Conhecimento IPEA. [Internet]. Dezembro de 2009 [citado em 19 de março de 2023]; (3): 109-119. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5490
Karsenty A. The contemporary forest concessions in West and Central Africa: chronicle of a foretold decline? [Internet]. Rome: Policy and Institutions Working Paper Nº. 34; 2016. [citado em 30 de março de 2023]. Disponível em: https://agritrop.cirad.fr/581423/1/Africa%20Report_Karsenty_12%2008%2016.pdf
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