Una visión comparada de las unidades de conservación de protección integral en el estado de Minas Gerais, Brasil: conflictos locales y alternativas económicas

Autores/as

  • Amanda da Silva Ferreira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas/IFSULDEMINAS. Brasil
  • Alisson Diego Batista Moraes Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP. Brasil
  • Taiguara Pereira Gouvêa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas/IFSULDEMINAS. Brasil
  • Kaleem Saleem Universidade Estadual de Campinas/Unicamp, Instituto de Economia/IE. Brasil
  • Marcos Magalhães de Souza Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas/IFSULDEMINAS. Brasil

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v14i2.2446

Palabras clave:

Área protegida, economía, conflicto socioambiental, ecoturismo

Resumen

Las unidades de conservación brasileñas, pertenecientes al Sistema Nacional de Unidades de Conservação, constituyen una política pública eficaz para la protección de la biodiversidad y los recursos naturales. A pesar de esta importancia, mucho se ha discutido sobre la implementación de unidades de conservación y los conflictos con las comunidades locales. Desde esta perspectiva, ofrecemos una reflexión sobre el papel socioeconómico de las áreas protegidas, a partir del caso de algunas unidades de Conservación en el estado de Minas Gerais. Para esto, buscamos relacionar y discutir los desacuerdos socioambientales sufridos por los Parques Estaduais de Ibitipoca, Serra do Papagaio y Mata Seca, y también por el Parque Nacional das Sempre-Vivas, así como exponer posibles alternativas económicas que concilien la conservación de la biota y la generación de ingresos económicos. Realizamos este estudio de enero de 2021 a marzo de 2023, basado en relatos de experiencia, revisión de literatura y también registros de campo para la producción del libro "Parques de Minas, Olhares Gerais". Se observa que las comunidades locales comúnmente presionan sobre las unidades de conservación, reclamando las tierras por interés económico, ya que la creación de parques, en teoría, restringiría el acceso a los recursos naturales que antes eran su principal fuente de ingresos. Consideramos fundamental que estos conflictos reciban mayor atención, a fin de reducir las tensiones existentes entre las políticas de las áreas protegidas y las comunidades locales. Los modelos de conservación exitosos indican que el ecoturismo combinado con la preservación es una alternativa importante, capaz de beneficiar a la comunidad en su conjunto más que a grupos económicos específicos.

Citas

Cunha NRS, Lima JE, Gomes MFM, Braga MJ. A intensidade da exploração agropecuária como indicador da degradação ambiental na região dos Cerrados, Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural. Junho de 2008; 46(2): 291-323. doi:

Veríssimo A, Rolla A, Vedoveto M, Futada SDM. Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira: avanços e desafios. Belém: Imazon e ISA; 2011.

Brasil. Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000 (Brasil). Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. [Internet]. Diário Oficial da União. 18 de julho de 2000 [citado em 29 de agosto de 2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm

Santos AA. Parques Nacionais Brasileiros: relação entre Planos de Manejo e a atividade ecoturística. Revista Brasileira de Ecoturismo. Janeiro de 2011; 4(1): 141-162. doi: https://doi.org/10.34024/rbecotur.2011.v4.5912

Salvio GMM. Áreas Naturais Protegidas e Indicadores Socioeconômicos: o desafio da conservação da natureza. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.

Foli ACA, Faria KMS. Oportunidades e desafios da criação de unidades de conservação: reflexões sobre as experiências no Estado de Goiás, Brasil. Revista Cerrados. [Internet]. Dezembro de 2020 [citado em abril de 2021]; 18(2): 424-446. Disponível em:

Ministério do Meio Ambiente [homepage na internet]. Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Painel das Unidades de Conservação Brasileiras; 2022. [acesso em: 28 de março de 2023]. Disponível em:

Wollmann CA, Simioni JPD, Iensse AC. Atlas Climático do Taim: contribuição ao estudo do clima em unidades de conservação. Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul. Março de 2016; (27): 30-50.

Trevizan AF, Oliveira FAHD. Unidades de Conservação como instrumentos de mitigação à s alterações climáticas em Mato Grosso. Boletim de Geografia. Fevereiro de 2022; 39: 254-264, e59419. doi: 10.4025/bolgeogr.v39.a2021.e59419.

Vasquez, VL. Mudanças climáticas e cobertura florestal para primatas endêmicos da Mata Atlântica [dissertação]. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2021. 53f.

Duarte dos Santos AA, Schult SM, Travassos LRFC, Fernandes BS. As áreas protegidas do sistema produtor do Alto Tietê: a governança e o planejamento em cenários de mudanças climáticas. RGSA - Revista de Gestão Social e Ambiental. 2021; 15: 01-17.

Lovejoy TE. Protected areas: a prism for a changing world.Trends in Ecology & Evolution, [s. l], 21(6): 329-333, 2006. Disponível em:https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0169534706001297?casa_token=gHGlOut_gB8AAAAA:ClfwE8BkCkA5X_BRAXCePCkVrFTutXcKg-7FONcEJdHnoy807WcbJs300n4tiXVBPk02e_d9Qk0

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. [homepage na internet]. Panorama de Minas Gerais. [acesso em 23 de março de 2023]. Disponível em: .

Monteiro FT, Pereira DB, Del Gaudio RS. Os (as) apanhadores (as) de flores e o Parque Nacional das Sempre-Vivas: entre ideologias e territorialidades. Sociedade & Natureza. Dezembro de 2012; 24(3): 419-433. doi:

Souza LD, Milanez B. Comunidades e unidades de conservação: conflitos socioambientais de segunda ordem no entorno do Parque Nacional do Caparaó. Caminhos de Geografia. 2019; 20(69): 403-420.

Fontinele CS, Neto Magalhães PR. Por uma didática de leitura e produção textual: uma proposta de ensino com o gênero Relato Pessoal. Revista Digital dos Programas de Pós-Graduação do Departamento de Letras e Artes da UEFS Feira de Santana. Março de 2019; 19(3): 169-188. doi: https://doi.org/10.13102/cl.v19i3.3597

Moraes ADB. Parques de Minas, olhares gerais [Internet]. Belo Horizonte: Ed. Buriti; 2019. [Citado em 17 de junho de 2021]. Disponível em: .

Bedê LC. Alternativas para o uso sustentado de sempre-vivas: efeitos do manejo extrativista sobre Syngonanthus elegantulus Ruhland (Eriocaulaceae) [tese]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais; 2006. 184f.

Mendonça MLM. Lista vermelha das espécies ameaçadas de extinção da flora de Minas Gerais. Belo Horizonte: Fundação Biodiversitas; 2000.

Oliveira LA, Milani LR, Souza MM. Riqueza de borboletas (Lepidoptera) no Parque Estadual da Serra do Papagaio, sul de Minas Gerais, Brasil. MG Biota. 2018; 11(3): 5-21.

Silva LD, Rosa AHB, Freitas AVL, Iserhard CA, Kaminski LA, Marini-Filho OJ, Thompson BM, Soares GR, Souza MM. Papilionoidea inventory of the Sempre-Vivas National Park, Minas Gerais State, southeastern Brazil (Insecta: Lepidoptera). Shilap- Revista de Lepidopterologia. Junho de 2022; 50(198): 367-380. doi:

Little P. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário antropológico. [Internet]. Fevereiro de 2018 [citado em maio de 2021]; 28(1): 251-290. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6871

Ministério da Agricultura e Pecuária [homepage na internet]. Apanhadores de flores sempre-vivas recebem reconhecimento internacional como o primeiro Patrimônio Agrícola Mundial do Brasil. [acesso em 22 de março de 2023]. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/apanhadores-de-flores-sempre-vivas-recebem-reconhecimento-internacional-como-o-primeiro-patrimonio-agricola-mundial-do-brasil

Instituto Terra Brasilis de Desenvolvimento Socioambiental. Cartilha planta viva, gente viva: "Sempre-Vivas". Acesso em: 18 de março de 2023. Disponível em:

Giulietti AM, Pirani JR, Harley RM. Espinhaço Range Region, Eastern Brazil. In: Davis SD, Heywood VH, Herrera-Macbryde O, Villa-Lobos J, Hamilton AC. Centres of plant diversity. A guide and strategy for their conservation. Vol. 3. Cambridge: The Americas. IUCN tion Unity; 1997. P. 397-404.

De Morais MS. A realidade socioambiental imposta à s comunidades locais pela criação e implementação dos Parques Estaduais do Biribiri e Rio Preto [tese]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais; 2014, 230 f.

Campos AMN. O ecoturismo como alternativa de desenvolvimento sustentável. Caderno Virtual de Turismo.[Internet]. 2005 [citado em maio de 2021]; 5(1): 1-6. Disponível em:

Omena MTRN, Hanazaki N. How do Brazilian National Park managers evaluate the relationship between conservation and use? Environmental Science & Policy. Maio de 2022; 131: 1-9.

ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de Manejo do Parque Nacional das Sempre Vivas. 2016. Brasília. 222p.

Sancho-Pivoto A, Alves AF, Dias VN. Efeitos e transformações gerados pelo turismo no contexto territorial do parque estadual do Ibitipoca, Minas Gerais, Brasil. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo. Abril de 2020; 14: 46-63. https://doi.org/10.7784/rbtur.v14i2.1751

Rodela LG. Cerrados de altitude e campos rupestres do Parque Estadual do Ibitipoca, sudeste de Minas Gerais: distribuição e florística por subfisionomias da vegetação. Revista do Departamento de Geografia. Fevereiro de 2011; 12: 163-189. https://doi.org/10.7154/RDG.1998.0012.0007

Mota M, Pastore JFB, Marques Neto R, Salimena FR. Lamiaceae do Parque Estadual do Ibitipoca, Minas Gerais, Brasil. Rodriguésia. 2020; 71: e00192018.

Cruz LVV, Pivari MOD, Menini Neto L, Salimena FRG. Montane seasonal wetlands: an inventory of its associated flora in Parque Estadual do Ibitipoca, southeast Brazil. Rodriguésia. 2020; 71: e02502018.

Lima LMC, Yves A, Almeida VGD, Neves MO, Sousa BMD. Anurans of a protected area from Mantiqueira Complex, Atlantic Forest of Minas Gerais state, Brazil. Biota Neotropica. Julho de 2021; 21(3): e2020099.

Bedim BP. O processo de intervenção social do turismo na Serra do Ibitipoca (MG): Simultâneo e desigual, dilema camponês no" Paraíso do Capital" [dissertação]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais; 2008. 406f.

Alves MB. Turismo e desenvolvimento local: a qualidade de vida sob a ótica da população do Arraial de Conceição do Ibitipoca/MG. Revista Turismo em Análise. Outubro de 2014; 25(3): 628-648. doi: https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v25i3p628-648

Mbaiwa J, Mogende E. O estado, o turismo de base comunitária e os direitos dos usuários da vida selvagem nas concessões de turismo em Botswana. In: Musavengane R, Leonard L. Conservação, conflitos de terra e turismo sustentável na África Austral. Oxfordshire: Routledge; 2022. P. 139-149.

Prado DE. As caatingas da América do Sul. In: Leal I, Tabarelli M, Silva JMC (orgs.). Ecologia e conservação da Caatinga. Recife: Editora UFPE; 2005. P. 1-74.

Neves FS, Madeira BG, Oliveira VHF, Fagundes M. Insetos como bioindicadores dos processos de regeneração em matas secas. MG Biota. 2008; 1(1): 46-53.

Belém RA, Oliveira CV, Veloso MDDM. Os fatores edáficos e antropogênicos e suas correlações com as fitofisionomias do Parque Estadual da Mata Seca, Manga/MG. Revista Cerrados. [Internet] Janeiro de 2021 [citado em 18 de março de 2023]; 19(1): 298-329. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8113082

Corrêa AHR, Vieira LR, Jacques GC, Souza MM. Comunidade de borboletas (Lepidoptera) em resposta ao período de estiagem em floresta estacional, Minas Gerais, Brasil. Entomology Beginners. Julho de 2022; 3: e036-4. doi: https://doi.org/10.12741/2675-9276.v3.e036

Gouvêa TP, Oliveira TMD, Fôlha EDF, Jacques GC, Teofilo-Guedes G, Vilela DS, Souza MM. Response of Odonata communities to dry season in a Deciduous Forest in the Northern Minas Gerais, Brazil. Entomobrasilis. Dezembro de 2022; 15: 1020-9, 2022. doi: https://doi.org/10.12741/ebrasilis.v15.e1020

Jacques GC, Donizet FW, Moura PA, Teofilo-Guedes G, Souza MM. Nesting of the keyhole wasp Pachodynerus nasidens (Latreille, 1812) (Vespidae, Eumeninae) in a nest of a paper wasp (Vespidae, Polistinae). Journal of Hymenoptera Research. Outubro de 2022; 93: 125-130. doi:

Moura PA, Jacques GC, Teofilo-Guedes GS, Souza MM. Polistes versicolor (Olivier, 1791) nesting in deciduous forest, Northern Minas Gerais State, Brazil (Vespidae, Polistinae). Sociobiology. Junho de 2022; 69(2): e7691-6, 2022. doi: a

Moura PA, Jacques GC, Teofilo-Guedes GS, Souza MM. A tarantula Lasiodora sp. (Araneae, Theraphosidae) feeding on a groundsnake Atractus pantostictus (Squamata, Dipsadidae). Herpetologia Brasileira. [Internet]. Agosto de 2022 [citado em 18 de março de 2023]; 11(2): 77-83. Disponível em: b

Souza MM, Junqueira LA, Guedes GT, Jacques GC, Zanuncio. Predation of neotropical social wasp nests by ants. Brazilian Journal of Biology. Maio de 2022; 84: 1-2. doi:

Rubim LGT, Padua THR, Costa MJ, Jacques GC, Souza MM. Opiliofauna (Arachnida, Opiliones) de Floresta Decidual, Parque Estadual da Mata Seca, Minas Gerais, Brasil. Biodiversidade Brasileira. 2023; 13:1-7.

Zhouri A, Barbosa RS, Anaya FC, Araújo EC, Santos FD, Sampaio C. Processos socioambientais nas matas secas do norte de Minas Gerais: políticas de conservação e os povos do lugar. Revista MG Biota. Junho de 2008; 1(2): 28-36.

Agência Minas [homepage na internet]. Governo de Minas homologa primeira concessão pública de parque [acesso em 18 mar 2021]. Disponível em:

Drummond GM, Martins CS, Machado ABM, Sebaio FA, Antonini Y. Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua conservação. Belo Horizonte: Fundação Biodiversitas, 2005

Andrade CAS, Pereira AR, Salvio GMM, da Silveira Junior WJ. Conflitos fundiários em unidades de conservação: estudo de caso da parte baixa do Parque Nacional do Itatiaia. Biodiversidade Brasileira. Outubro de 2023; 13(1): 1-14. doi:

Brasil. Decreto n. 39.793, de 05 de agosto de 1998 (Brasil). Cria o Parque Estadual da Serra do Papagaio e declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação de pleno domínio, terrenos e benfeitorias necessárias à sua implantação. [Internet]. Diário Oficial da União. 05 de agosto de 1998 [citado em 29 de março de 2023]. Belo Horizonte, 1998. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=1547 .

G1 Sul de Minas [homepage na internet]. Queijos produzidos no Sul de Minas são premiados em concurso internacional [acesso em 29 de março de 2022]. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2022/06/06/queijos-produzidos-em-alagoa-e-itanhandu-sao-premiados-em-concurso-internacional.ghtml

Santana LD. Impacto do incêndio florestal na comunidade arbórea de uma Floresta Ombrófila Mista Aluvial Altomontana na Serra da Mantiqueira Meridional (Minas Gerais) [dissertação]. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora; 2016. 81 f.

G1 Sul de Minas [homepage na internet]. Incêndio que atingiu Parque Estadual da Serra do Papagaio queimou cerca de 240 hectares de área em Baependi/MG [acesso em 29 de março de 2023]. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2022/09/13/incendio-que-atingiu-parque-estadual-da-serra-do-papagaio-queimou-cerca-de-240-hectares-de-area-em-baependi-mg.ghtml

Brigada Matutu. [homepage na internet]. Prevenção e combate a incêndios florestais na Serra do Papagaio [acesso em 23 de março de 2023]. Disponível em: https://matutu.eco/brigada-matutu/

LEI.A. [homepage na internet]. A criminalização dos brigadistas voluntários em Minas Gerais [acesso em: 25 de maio de 2021]. Disponível em: https://leia.org.br/artigo-a-criminalizacao-dos-brigadistas-voluntarios/?fbclid=IwAR1_A2I0t6PpWKiccSCydvStYDsrAOBtfBsgxiuvH64BWPyLsqru-oxRyDk

Minas Gerais. [homepage na internet]. Parque Estadual da Serra do Papagaio [acesso em: 17 de maio de 2023]. Disponível em: https://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/211-parque-estadual-da-serra-do-papagaio

Chaverri-Polini A. Mountains, Biodiversity and Conservation. Unasylva-FAO. [Internet]. 1998 [citado em maio de 2021]; 49(195): 47-54. Disponível em: https://lib.icimod.org/api/files/76d4bdb8-e501-441c-905b-609187dfaa9f/1557.pdf

Santiago DS, Oliveira Filho AT, Menini Neto L, Carvalho FA, Salimena FRG. Floristic composition and phytogeography of an Araucaria Forest in the Serra da Mantiqueira, Minas Gerais, Brazil. Rodriguésia. Outubro de 2018; 69(04): 1909-1925. doi: https://doi.org/10.1590/2175-7860201869426

Santana LD, Ribeiro JHC, Ivanauskas NM, Carvalho FA. Estrutura, diversidade e heterogeneidade de uma floresta ombrófila mista altomontana em seu extremo norte de distribuição (Minas Gerais). Ciência Florestal. Abril de 2018; 28(2): 567-579. doi: https://doi.org/10.5902/1980509832039

Menezes FDA. Composição e história natural das serpentes do Parque Estadual Serra do Papagaio, sul de Minas Gerais, Serra da Mantiqueira, Brasil. [tese]. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa; 2017. 44 f.

Ferreira AS, Pinheiro ILC, Souza MM. Opiliones (Arachnida) in a mixed forest in southern Minas Gerais state, Brazil. Journal of Entomology and Zoology Studies. [Internet]. Agosto de 2019; 7(5): 666-671. Disponível em: https://www.entomoljournal.com/archives/2019/vol7issue5/PartK/7-4-186-364.pdf

Oliveira GCS, Henriques NR, Clemente MA, Souza MM. Conservation Units as a protection tool for social wasps in Minas Gerais state, Brazil. Papéis Avulsos de Zoologia. Fevereiro de 2021; 61: 01-10. doi:

Souza MM, Clemente MA, Milani LR. Inventário de vespas sociais (Hymenoptera, vespidae) dos Parques Estaduais Serra do Papagaio e do Ibitipoca, Sudeste do Brasil. MG Biota. 2018; 11(3): 32-42.

Anjos CS, Gouvêa TP. Vilela DS, Souza MM. Odonata (Insecta) richness in Atlantic Forests from Minas Gerais state, Brazil. Entomobrasilis (Vassouras). 2023; 16: e1056-8.

Souza MM, Milani LR. Parque Estadual da Serra do Papagaio: Baú de espécies [Internet]. Pouso Alegre: IFSULDEMINAS; 2021. [citado em 24 de março de 2023]. Disponível em:

Brasil. Decreto n.5746, de 5 de abril de 2006 (Brasil). Regulamenta o art. 21 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. [Internet]. Diário Oficial da União. 05 de abril de 2006 [citado em 13 de setembro de 2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5746.htm

IEF- Instituto Estadual de Floresta [homepage na internet]. PARC: Programa de Concessão de Parques Estaduais. [acesso em 23 de março de 2023]. Disponível em: http://www.ief.mg.gov.br/unidades-de-conservacao/parc-programa-de-concessao-de-parques-estaduais-#:~:text=O%20Programa%20de%20Concess%C3%A3o%20em,a%20serem%20empregados%20na%20conserva%C3%A7%C3%A3o

Gurgel HC, Hargrave J, França F, Holmes RM, Ricarte FM, Dias BF, Rodrigues CGO, Brito MCWD. Unidades de conservação e o falso dilema entre conservação e desenvolvimento. Repositório do Conhecimento IPEA. [Internet]. Dezembro de 2009 [citado em 19 de março de 2023]; (3): 109-119. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5490

Karsenty A. The contemporary forest concessions in West and Central Africa: chronicle of a foretold decline? [Internet]. Rome: Policy and Institutions Working Paper Nº. 34; 2016. [citado em 30 de março de 2023]. Disponível em: https://agritrop.cirad.fr/581423/1/Africa%20Report_Karsenty_12%2008%2016.pdf

Publicado

2024-05-27

Número

Sección

Fluxo contínuo