Contribuciones de la teoría de Elinor Ostrom para la efectividad de la Política Pública de Socio Biodiversidad: Estudio de Caso en la RESEX del Pirajubaé/SC
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v13i3.2200Palabras clave:
Derechos socio ambientales, reserva extractivista, sistemas de recursos comunes, neo-institucionalismo, plan de manejoResumen
Considerando la problemática de la efectividad de la protección de los derechos socio ambientales, el objetivo del artículo fue analizar las contribuciones de la teoría de Elinor Ostrom pala la implementación de la política de política pública de protección de los derechos socio ambientales (reserva extractivista), con atención a la construcción de reglas de uso de recursos naturales por la comunidad tradicional. De manera metodológica se eligió el abordaje cualitativo, realizando-se estúdio de caso en la reserva extractivista marina del Pirajubaé/SC, con foco en los procesos de decisión del consejo, de 2016 a 2018; se realizó investigación documental, observación directa sistemática y no participante de las reuniones del consejo deliberativo del RESEX, y entrevista semiestructurada com miembros titulares del consejo. Se analizaron los fundamentos de la teoría de Elinor Ostrom, la cual sirvió como referencial teórico de la investigación. Entonces, se verificó los resultados de la encuesta empírica, concluyendo-se que el cuadro de estudio de Ostrom es una valorable herramienta para comprender los procesos de elaboración e implementación de reglas operacionales de uso de recursos naturales en reservas extractivistas, posibilitando una mejor efectividad de la política.
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