Contribuciones de la teoría de Elinor Ostrom para la efectividad de la Política Pública de Socio Biodiversidad: Estudio de Caso en la RESEX del Pirajubaé/SC
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v13i3.2200Palabras clave:
Derechos socio ambientales, reserva extractivista, sistemas de recursos comunes, neo-institucionalismo, plan de manejoResumen
Considerando la problemática de la efectividad de la protección de los derechos socio ambientales, el objetivo del artículo fue analizar las contribuciones de la teoría de Elinor Ostrom pala la implementación de la política de política pública de protección de los derechos socio ambientales (reserva extractivista), con atención a la construcción de reglas de uso de recursos naturales por la comunidad tradicional. De manera metodológica se eligió el abordaje cualitativo, realizando-se estúdio de caso en la reserva extractivista marina del Pirajubaé/SC, con foco en los procesos de decisión del consejo, de 2016 a 2018; se realizó investigación documental, observación directa sistemática y no participante de las reuniones del consejo deliberativo del RESEX, y entrevista semiestructurada com miembros titulares del consejo. Se analizaron los fundamentos de la teoría de Elinor Ostrom, la cual sirvió como referencial teórico de la investigación. Entonces, se verificó los resultados de la encuesta empírica, concluyendo-se que el cuadro de estudio de Ostrom es una valorable herramienta para comprender los procesos de elaboración e implementación de reglas operacionales de uso de recursos naturales en reservas extractivistas, posibilitando una mejor efectividad de la política.
Citas
Anderies JM, Janssen MA, Ostrom E. A Framework to Analyze the Robustness of Social-ecological Systems from an Institutional Perspective. Ecology and Society, 9 (1): 1-17, 2004.
Brasil. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 16/09/2018.
Brasil. 2000. Lei n. 9985, de 18 de julho de 2000. Diário Oficial da União. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm>. Acesso em: 01/08/2016.
Cavalheiro LN. 2015. Direito e Sustentabilidade ao Encontro das Diversidades no Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: os direitos da sociobiodiversidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Santa Maria. 135p.
Conselho deliberativo da Resex Pirajubaé. 2016. Caracterização da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé Como Subsídio para Elaboração do Plano de Manejo Participativo. 99p.
Deslauriers J-P, Kérisit M. 2014. O delineamento de pesquisa qualitativa, p. 127-153. In: Poupart J., Deslauriers J-P, Groulx L-H, Laperrière A, Mayer R, Pires AP (orgs). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Arantes Nasser. Vozes. 454p.
Drummond JA, Franco JLA, Oliveira D. 2011. Uma análise sobre a história e a situação das unidades de conservação no Brasil, p. 341 - 385. In: Ganem RS (org.). Conservação da biodiversidade: legislação e políticas públicas. Edições Câmara. 427p.
Hardin G. The tragedy of de commons. Science 162(3.859): 1.243-1.248, 1968.
Marconi MA, Lakatos EM. 2007. Metodologia científica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis, metodologia jurídica. Atlas. 312p.
Miguez GC. Economía de las Instituciones: de Coase y North a Williamson e Ostrom. Ekonomiaz, 77(2): 14 - 51, 2011.
Miguez GC, Vásquez XH. Perspectivas de análisis institucional contemporâneo: enfoques, métodos y experimentos. Ekonomiaz, 77(2): 222-251, 2011.
Minayo MCS. 2014. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. Hucitec. 407p.
Ostrom E. 1990. Governing the Commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge University Press. 280p.
Peccatiello AFO. Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) Ã criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Desenvolvimento e Meio Ambiente, 24(2): 71-82, 2011.
Pires AP. 2014. Amostragem e pesquisa qualitativa: ensaio teórico e metodológico, p. 154-211. In: Poupart J., Deslauriers J-P, Groulx L-H, Laperrière A, Mayer R, Pires AP (orgs). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Arantes Nasser. Vozes. 454p.
Poteete AR, Janssen MA, Ostrom E. 2009. Multiple Methods in Practice: Collective Action and the Commons. Princeton University Press. 488p.
Rocha CV. Neoinstitucionalismo como modelo de análise para as Políticas Públicas: Algumas observações. Civitas - Revista de Ciências Sociais, 5(1): 11-28, 2005.
Souza C. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologia, 8(16): 20-45, 2006.
Spínola JL. 2011. Participação e deliberação na RESEX Marinha do Pirajubaé (SC). Tese (Doutorado Interdisciplinar em Meio Ambiente e Desenvolvimento). Universidade Federal do Paraná. 208p.
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos sem restrições, concedendo ao editor direitos de ção não exclusivos.
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Os artigos estão licenciados sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O acesso é livre e gratuito para download e leitura, ou seja, é permitido copiar e redistribuir o material em qualquer mídia ou formato.