O Papel dos Instrumentos de Gestão na Conservação Ambiental e na Proteção dos Modos de Vida Tradicionais: Reflexões a partir da Trajetória da Reserva Extrativista Marinha Pirajubaé

Autores

  • Guilherme Tebet UFSC
  • Alana Casagrande IFSC - Campus Garopaba

DOI:

https://doi.org/10.37002/biobrasil.v12i5.1821

Palavras-chave:

Pescadores artesanais, comunidades tradicionais, unidades de conservação

Resumo

Considerando que as reservas extrativistas são um tipo especial de unidade de conservação que busca o duplo objetivo de garantir a conservação ambiental e proteger o modo de vida das populações tradicionais; que a Reserva Extrativista Pirajubaé foi a primeira criada em ambiente marinho, inserida em contexto socioambiental diverso dos seringais amazônicos; e que ela passou por mudanças no arranjo institucional de gestão, este artigo tem por objetivo analisar o papel dos instrumentos de gestão na conservação ambiental e na proteção do modo de vida da população tradicional da RESEX Marinha Pirajubaé. Dentre os instrumentos de gestão analisados, estão as normativas de uso de recursos, o cadastro da população tradicional, o conselho deliberativo, entre outros. Foram realizadas pesquisas de campo, bibliográfica e documental. Resultados são discutidos em diálogo com referenciais da cogestão de recursos naturais e da socioantropologia da pesca. Observa-se baixo poder de decisão na escala local, uma vez que os instrumentos de gestão não vêm sendo suficientes para impedir impactos negativos decorrentes do processo de urbanização sobre os ecossistemas locais. Em relação à proteção dos modos de vida tradicionais, existem dificuldades de incorporação das dinâmicas socioculturais e econômicas da pesca artesanal na construção de alguns instrumentos, gerando conflitos que limitam avanços no diálogo entre Estado e comunidade pesqueira. A gestão participativa da RESEX Marinha Pirajubaé pode ser fortalecida mediante maior comprometimento com as demandas socioeconômicas da comunidade pesqueira, aumento do poder de deliberação em escala local e ampliação de articulação com atores e instituições parceiras. 

Biografia do Autor

Guilherme Tebet, UFSC

Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014) com honras ao mérito. Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná na linha de pesquisa de Manejo Integrado da Zona Costeira. Doutorando em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Diretor do Coletivo UC da Ilha, uma entidade não governamental que atua nas áreas legalmente protegidas da Ilha de Santa Catarina e seus arredores desde 2012. É conselheiro da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé. Tem interesse em Pesca Artesanal, Populações Tradicionais, Unidades de Conservação, Territorialidades e Ecologia Política

Alana Casagrande, IFSC - Campus Garopaba

Possui graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura (2008) e bacharelado (2012) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestrado em Desenvolvimento Rural PGDR- UFRGS (2012) e doutorado em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019). Possui experiência com trabalhos de pesquisa, extensão e docência nas áreas da desenvolvimento rural sustentável, extensão rural, agroecologia, agroflorestas, políticas públicas ambientais, educação ambiental, etnoecologia/etnobotânica e gestão de recursos naturais comuns e de áreas protegidas. Tem experiência junto à comunidades urbanas e rurais e junto aos povos e comunidades tradicionais (quilombolas e pescadores artesanais). Atualmente exerce função de professora substituta da área de Meio Ambiente no Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC - Câmpus Garopaba.

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Publicado

01/11/2022

Edição

Seção

Manejo Comunitário de Recursos Naturais em Unidades de Conservação