The Role of Management Instruments in Environmental Conservation and in the Protection of Traditional Livelihoods: Reflections from the Trajectory of the Pirajubaé Marine Extractive Reserve

Authors

  • Guilherme Tebet UFSC-Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
  • Alana Casagrande UFSC-Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i5.1821

Keywords:

Artisanal fisheries, traditional communities, conservation units

Abstract

Considering that the extractive reserves are a special kind of protected area that has a double purpose of ensuring biodiversity conservation and protecting traditional livelihoods; That Pirajubae Extractive Reserve was the first one created in a marine ecosystem and in a socio-environmental context diverse from that of the Amazonian seringais; And that it had experienced changes in the management institutional arrangements, this article aims to assess the role of the management tools of Pirajubaé Extractive Reserve in the environmental conservation and protection of the traditional livelihoods. Among the management tools analyzed are the regulations for the natural resources use, the registration of the traditional population, the deliberative council, among others. Different research types were used, such as field work, bibliography and documental research. We discussed the results in dialogue with the natural resources co-management and socio-anthropology of fisheries approaches. There is low decision-making power at the local scale since the management tools are insufficient to prevent adverse impacts generated by the urbanization process on the ecosystems of the protected area. Regarding the protection of traditional livelihoods, there is difficulty incorporating the socio-cultural and economic dynamics in some management tools, generating conflicts that limit advances in the dialogue between the State and the fishing community. The participative management of RESEX Marinha Pirajubaé can be strengthened through a more significant commitment within the fishing community socioeconomic demands, by increasing the power of deliberation at a local scale and by expanding articulation with partner institutions. 

Author Biographies

Guilherme Tebet, UFSC-Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014) com honras ao mérito. Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná na linha de pesquisa de Manejo Integrado da Zona Costeira. Doutorando em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Diretor do Coletivo UC da Ilha, uma entidade não governamental que atua nas áreas legalmente protegidas da Ilha de Santa Catarina e seus arredores desde 2012. É conselheiro da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé. Tem interesse em Pesca Artesanal, Populações Tradicionais, Unidades de Conservação, Territorialidades e Ecologia Política

Alana Casagrande, UFSC-Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Possui graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura (2008) e bacharelado (2012) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestrado em Desenvolvimento Rural PGDR- UFRGS (2012) e doutorado em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019). Possui experiência com trabalhos de pesquisa, extensão e docência nas áreas da desenvolvimento rural sustentável, extensão rural, agroecologia, agroflorestas, políticas públicas ambientais, educação ambiental, etnoecologia/etnobotânica e gestão de recursos naturais comuns e de áreas protegidas. Tem experiência junto à comunidades urbanas e rurais e junto aos povos e comunidades tradicionais (quilombolas e pescadores artesanais). Atualmente exerce função de professora substituta da área de Meio Ambiente no Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC - Câmpus Garopaba.

References

Alencar EF & Sousa IS. Aspectos Socioambientais da Pesca Manejada de Pirarucus (Arapaima gigas) no Sistema de Lagos Jutaí-Cleto, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, AM. Amazônica-Revista de Antropologia, 9(1): 36-71, 2018.

Allegretti MH. A construção Social de Políticas Públicas. Chico Mendes e o Movimento dos Seringueiros. Desenvolvimento & Meio Ambiente, 18(1): 39-59, 2008.

Almeida MWB, Allegretti MH & Prostigo A. O Legado de Chico Mendes: êxitos e entraves das Reservas Extrativistas. Desenvolvimento & Meio Ambiente,24(1): 25-49, 2018.

Araújo VP & Nicolau OS. Participação social na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo: uma análise dos instrumentos de gestão sob a ótica da decolonialidade. Desenvolvimento & Meio Ambiente. 48(1): 299-320, 2018 Gil AC. 2002. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas.

Gonçalves DCM, Gama JRV, Jesus CJA, Oliveira JRC. Uso de produtos florestais não madeireiros em comunidades da Flona Tapajós. Nativa, 9(3): 302-309, 2021.

Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). 1996. Portaria nº 78,

de 30 de setembro de 1996. Diário Oficial da União.

Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). 2004. Instrução Normativa nº 19, de 09 de março de 2004. Diário Oficial da União.

Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). 2005. Instrução normativa nº 81, de 28 de dezembro de 2005. Diário Oficial da União.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). 2013. Portaria nº 187 de 13 de maio de 2013. Estabelece normas para utilização sustentável das populações naturais de berbigão (Anomalocardia brasiliana) na Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé. Diário Oficial da União.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). 2014. Instrução Normativa n° 9 de 05 de dezembro de 2014. Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação, implementação e modificação na composição de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais. Brasília: Diário Oficial da União.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). 2017. Instrução Normativa n° 7 de 2017. Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação da natureza federais. Diário Oficial da União.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). 2009. Caracterização da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé com Indicações de Estudos Prioritários e Subsídios para Construção do Plano de Utilização e Programas de Sustentabilidade. Relatório Técnico.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). O Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) nas Unidades de Conservação Federais. Brasília. 2019. Kefalas HC. 2016. Cooperativas em comunidades tradicionais pesqueiras: dois estudos de caso. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental). Universidade de São Paulo Tebet G. 2013. A gestão dos recursos de uso comum na área da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé. 2013. Monografia (graduação em Geografia). Universidade Federal de Santa Catarina.

Tebet G & Trimble M. Co-gestão adaptativa em áreas protegidas: reflexões a partir da Estação Ecológica de Guaraqueçaba, Paraná. Geosul, 34(73): 217-237, 2019.

Vivacqua M. Reservas Extrativistas Marinho-costeiras: Reflexões sobre o estágio pré-implementação. Ambiente & Sociedade, 21(1), 2018.

Vizuete EP, Tebet G & Carmo SD. 2017. Sistematização do Diagnóstico Participativo do Uso dos Recursos Pesqueiros na RESEX Marinha do Pirajubaé. Relatório Técnico

Published

01/11/2022

Issue

Section

Manejo Comunitário de Recursos Naturais em Unidades de Conservação