El Rol de los Instrumentos de Gestión en la Conservación Ambiental y en la Protección de los Modos de Vida Tradicionales: Reflexiones a partir de la Trayectoria de la Reserva Extractiva Marina de Pirajubaé
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i5.1821Palabras clave:
Pescadores artesanales, comunidades tradicionales, unidades de conservaciónResumen
Considerando que las reservas extractivas son un tipo especial de unidad de conservación que persigue el doble objetivo de garantizar la conservación ambiental y proteger el modo de vida de las poblaciones tradicionales; que la Reserva Extractiva Pirajubaé fue la primera creada en un ambiente marino, inserta en un contexto socioambiental diferente a las plantaciones de caucho amazónico; y que ha sufrido cambios en el arreglo institucional de gestión, este artículo tiene como objetivo analizar el papel de los instrumentos de gestión en la conservación ambiental y en la protección del modo de vida de la población tradicional de la RESEX Marinha Pirajubaé. Entre los instrumentos de gestión analizados se encuentran las normas para el uso de los recursos, el registro de la población tradicional, el consejo deliberante, entre otros. Se realizó una investigación de campo, bibliográfica y documental. Los resultados se discuten en diálogo con referentes de la cogestión de los recursos naturales y la socioantropología de la pesca. Se observa un bajo poder de decisión a escala local, ya que los instrumentos de gestión no han sido suficientes para prevenir los impactos negativos derivados del proceso de urbanización sobre los ecosistemas locales. En cuanto a la protección de los modos de vida tradicionales, existen dificultades para incorporar las dinámicas socioculturales y económicas de la pesca artesanal en la construcción de algunos instrumentos, generando conflictos que limitan los avances en el diálogo entre el Estado y la comunidad pesquera. La gestión participativa de la RESEX Marinha Pirajubaé puede fortalecerse a través de un mayor compromiso con las demandas socioeconómicas de la comunidad pesquera, aumentando el poder de deliberación a escala local y ampliando la articulación con actores e instituciones asociadas.
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