Perspectivas para o manejo integrado do fogo nas políticas públicas brasileiras

Abstract

Apresenta-se como objetivo desse trabalho a elaboração de uma metodologia para realizar o Manejo Integrado do Fogo (MIF) visando a prevenção, controle e supressão de incêndios florestais nas Unidades de Conservação de Proteção Integral de Minas Gerais, através da proposição de um projeto-piloto no Parque Estadual da Serra do Rola Moça. O MIF é uma estratégia utilizada para diferentes fins, como por exemplo, na restauração da vegetação endêmica, na transformação da paisagem, na manutenção da fauna e prevenção de incêndios. Sua implementação no Brasil é recente com suas primeiras experiências em três Unidades de Conservação Federais, na região norte do país. A realização deste trabalho contará com dois movimentos. O primeiro será a coleta e produção de dados no período dos anos 2019 e 2021, no recorte espacial da Unidade de Conservação de Proteção Integral Parque Estadual da Serra do Rola Moça, na qual será efetuada a sistematização dos dados meteorológicos, o levantamento das regiões mais atingidas pelos incêndios e identificação das áreas florestais de maior relevância, de modo a estabelecer os polígonos para realização da queima prescrita. Os dados meteorológicos serão obtidos pela estação meteorológica automática do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), instalada no Centro Integrado do Parque. A análise da incidência do fogo acontecerá por meio da investigação dos dados de hora e local da ocorrência, do perímetro e da área queimada, presentes nos Relatórios de Ocorrências de Incêndios Florestais (ROIs). O diagnóstico das áreas florestais transcorrerá por meio do tratamento de imagens de satélite, pelo sistema de falsa cor e NDVI, utilizando o software Spring e posteriormente o Quantum GIS para a vetorização das manchas identificadas. A segunda fase efetuará a implantação. Nela serão executados trabalhos de campo para a caracterização e verificação dos polígonos pré-estabelecidos na primeira etapa, observando os fatores de topografia e combustível, para avaliar a viabilidade do procedimento e estabelecer o mosaico da queima. Com isso busca-se estabelecer um procedimento metodológico que fomente a criação da norma reguladora para a implementação do MIF nas Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais em consonância com a legislação vigente.