O Programa de brigadas federais indígenas em Roraima:

de brigadas voluntárias a brigadas oficiais e a atuação da FUNAI-RR neste processo

Abstract

Este artigo trata-se do relato da experiência das brigadas indígenas em Roraima, onde o protagonismo indígena é fator importante no processo. Até 2012, o PrevFogo/IBAMA em Roraima possuía somente uma Brigada Indígena, no município de Pacaraima, TI São Marcos, e outras quatro não-indígenas. Porém, havia na TI Raposa Serra do Sol duas brigadas voluntárias, onde os indígenas foram treinados pelo PrevFogo/IBAMA, com apoio da FUNAI e havia forte pressão do movimento indígena para que essas brigadas fossem contratadas. A partir das discussões em torno do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 41/2013 entre FUNAI e IBAMA para implementação das Brigadas Federais em Terras Indígenas (TIs), houve estreitamento do diálogo entre estas instituições e as comunidades indígenas, resultando no aumento de Brigadas Indígenas, sendo instaladas em 2013 Brigadas em quatro TIs e uma em Projeto de Assentamento. No ano seguinte, a brigada do Projeto de Assentamento é desmembrada e transferida para as TIs, totalizando 6 brigadas do PrevFogo, todas em Terras Indígenas: 2 na TI Raposa Serra do Sol (onde dantes haviam as brigadas voluntárias), São Marcos, Araçá, Tabalascada, Serra da Moça. A FUNAI-RR, através do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, acompanha todo o processo de contratação: divulgação do edital, realização dos testes e desde 2013 fornecemos a alimentação para todos os cursos de brigadista. Eventualmente damos suporte ao combate. É extremamente importante o papel da FUNAI no diálogo com as comunidades. Nosso desafio atualmente é providenciar local para a sede das Brigadas. Quatro funcionam em antigos postos da FUNAI, que foram extintos em 2010, as outras duas funcionam em instalações cedidas pela própria comunidade, que valorizam o trabalho das brigadas. O programa de brigadas em Roraima tem sido bem sucedido e mostrado resultados efetivos, principalmente pelas atividades de prevenção focadas no Manejo Integrado do Fogo, onde foram realizadas entrevistas nas comunidades sobre o uso tradicional do fogo, para que as práticas de MIF possam ser adequadas à realidade ambiental e cultural local. Os brigadistas por serem indígenas carregam seus conhecimentos tradicionais e os utilizam nas práticas diárias de prevenção e combate, aliados aos conhecimentos adquiridos nos cursos do IBAMA