Manejo integrado do fogo pode gerar resultados de REDD+ para o Brasil?

Abstract

Queimadas e incêndios florestais são fontes relevantes de emissões de gases do efeito estufa. Desde as primeiras submissões técnicas de REDD+ à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o Brasil salienta a necessidade de compreender melhor as dinâmicas florestais, relatando não apenas as emissões do desmatamento, mas também da degradação florestal por corte seletivo e por incêndios florestais. O desafio tem motivado o governo brasileiro a debater com especialistas nacionais as possibilidades técnicas para relatar tais atividades, sobretudo com base nas ferramentas oficiais de monitoramento da cobertura da terra hoje disponíveis. Ao mesmo tempo, o Brasil tem estruturado uma política nacional que promove, entre outras ações, o manejo integrado do fogo (MIF), com benefícios esperados para a proteção de áreas ecologicamente importantes. Este trabalho busca fazer um levantamento das premissas e obstáculos para a mensuração das emissões de áreas submetidas ao MIF conforme metodologia adotada para submissões de REDD+ no âmbito da UNFCCC. Foram estudados os relatórios técnicos de avaliação das submissões brasileiras de REDD+, bem como registros de reuniões de especialistas brasileiros coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente. As ações de mensuração, relato e verificação (MRV) de atividades de REDD+ carecem ainda de evolução dos meios de monitoramento da cobertura da terra e do refinamento de fatores de emissão que permitam o rigor técnico requerido pelas guias do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima. Além disso, a escala dos resultados esperados de redução de emissões pela adoção do MIF é tímida frente ao potencial dos valores alcançados pelo relato da redução de emissões pelo desmatamento - cujo potencial de captação de recursos está longe de ser atingido. O desenvolvimento de fatores de emissão e remoção de emissões de incêndios florestais, refinamento do mapa de vegetação brasileiro e a adequação da resolução temporal do mapeamento de áreas queimadas podem permitir o futuro relato de emissões obtidas pela adoção do MIF em submissões brasileiras de REDD+.