Perceção dos agricultores que usam o fogo como modo de produção na região do Bico do Papagaio com relação a segurança alimentar

Abstract

A literatura apresenta várias definições para a segurança alimentar, que não se restringe somente a falta de alimentos, mas sim a outros aspectos tais como, a disponibilidade, acessibilidade e utilização. Os agricultores brasileiros, principalmente os agricultores familiares, que usam o fogo como ferramenta agrícola, enfrentam muitos problemas ligados a pobreza e seus efeitos como a insegurança alimentar. Com o objetivo de contextualizar este cenário, a pesquisa aqui apresentada tem como finalidade revelar como alguns agrícultores da região do Bico do Papagaio que usam o fogo como ferramenta agrícola se relacionam com as questão da segurança alimentar. O estudo consistiu em análise qualitativa descritiva, utilizando pesquisas bibliográficas, documentais e o método Survey, através do corte transversal, foram utilizados questionários individuais com questões abertas e fechadas. Os inquéritos foram realizados em 2017/2018 com amostragem não probabilística por julgamento, selecionando agrários adultos (casos típicos, n=178). Os resultados obtidos no inquérito sobre seguranla alimentar relatam que 81,5% dos inqueridos já tiveram dificuldade em obter alimentos e 78% apontam que atualmente é mais difícil obter alimentos da natureza, citando 27 espécies de alimentos de origem vegetal desaparecidos na região. Estes parâmetros indicam que a segurança alimentar na área de estudo é um risco presente e atual, e que ao longo dos anos os agricultores não colocaram em prática medidas eficientes de adaptação ou mitigação, tendo como resultado uma continuidade na insegurança alimentar. Por tratar-se de uma região com extrema pressão de supressão vegetal e projetos de assentamentos rurais, o aumento de queimadas descontroladas e incêndios florestais é uma consequência da falta de políticas governamentais visando o manejo integrado do fogo naquela localidade, o que gera destruição das matas ciliares e nascentes, o empobrecimento do solo, a diminuição de recursos hídricos disponíveis para irrigação e de recursos pesqueiros, causando diminuição da oferta de flora e fauna, resultando em diminuição da capacidade produtiva, com consequente insegurança alimentar daquela população. Observa se, neste caso, que além da falta de adoção de medidas eficazes pelos agricultores como o manejo integrado do fogo, tem-se também a negligência do poder público, já que a lei 11.346/06 que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), determina que é dever do poder público, dentre outros, promover a realização do direito humano à alimentação adequada, bem como garantir os mecanismos para sua exigibilidade.